Projeto Monografia Acesso A Justiça

WILLIAM ROCHA RIO DE JANEIRO 2012 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” A LICENÇA MATERNIDADE NO DIREITO COMPARADO. Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho.Por: Rosana Souza da Silva.

GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA Brasília 2015 JOSÉ VICTOR HENRIQUE PESSOA 11/0125207 A APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL COMO GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Projeto de Monografia na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Thiago Luís Sombra Brasília 2015 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 PROBLEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 4 4 OBJETIVOS 4 4.1 OBJETIVO…

certeza da impunidade motiva este tipo de conduta. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS No Brasil existem algumas tímidas iniciativas através de projetos de lei que ora tramitam no Senado e na Câmara Federal, como por exemplo: o projeto de lei número 76 de 27 de março de 2000, do senador Renam Calheiros e o projeto de lei número 84 de 24 de fevereito de 1999, do deputado Luiz Piauhylino. Contudo, não atendem os anseios dos usuários de computadores, que esperam uma…

SUMÁRIO I. Título do Projeto de Pesquisa....................................................................................... 2 II. Introdução..................................................................................................................... 2 III. Justificativa e Relevância do Projeto de Pesquisa................................................... 4 IV. Objetivos Geral e Específico...................................................................................... 6 V

assim a redução das desigualdades sociais e regionais, que são objetivos enunciados no artigo 3º, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988- CF/88 (BRASIL, 1988). Diante do exposto e em face da importância referente à justiça social no sentido de diminuição das desigualdades sociais através da distribuição de terras e da função social da propriedade rural no que tange o descumprimento dos seus requisitos e consequentemente a desapropriação do imóvel rural pela…

DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO RIO DE JANEIRO 2009 YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO DE JANEIRO 2009 DADOS…

APLICADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPO GRANDE/MS 2011 RODNEY LENKE O DANO MORAL APLICADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Artigo apresentado ao Curso de Pós Graduação da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. CAMPO GRANDE/MS 2011 RODNEY LENKE O DANO MORAL APLICADO…

UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE – UNIARP CURSO DE DIREITO DAIANE REGINA MENEZ PROVA ILICITA PRO REO CAÇADOR 2015 DAIANE REGINA MENEZ PROVA ILICITA PRO REO Projeto apresentado como exigência parcial para a obtenção de nota na disciplina Metodologia da Pesquisa, do Curso de Direito, da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP, sob orientação da professora Ms.Jussara Fonseca. CAÇADOR 2015 SUMÁRIO

ACRE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO OCION NOGUEIRA DA SILVA O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO RIO BRANCO 2013 OCION NOGUEIRA DA SILVA O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto apresentado para aprovação na disciplina de Monografia I, do 8º período do Curso de Direito, da Universidade Federal do Acre, ministrada pelo Prof. Dr. Francisco Raimundo Alves Neto.…

A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT fixou a norma NBR-10522 em outubro de 1988 com o objetivo de uniformizar abreviaturas, em português, na redação de documentos em geral, especialmente monografias, conforme alguns exemplos apresentados no quadro a seguir: TERMOS ABREVIATURAS abril abr. acompanhamento acomp. adaptação adapt. adaptado (a) adapt. adaptador adapt. agosto ago. altitude alt. anônimo anôn. artigo art. autor (es) A., A. bibliografia bibliogr. capítulo (s) cap. citação