Projeto Monografia ônus Da Prova Cpc

coletivo 69 5.2. Aspectos da coisa julgada: conceito, classificação e fundamento 71 5.3. Limites e extensões 72 5.4. Coisa julgada erga omnes 73 5.5. O regime legal da coisa julgada coletiva 76 5.6. Coisa julgada por insuficiência de provas 76 5.7. Coisa julgada secudum eventum probationis 78 5.8. Coisa julgada secundum eventum litis 81 5.8.1. Direitos difusos e coletivos (estrito sensu) 81 5.8.2. Direitos individuais homogêneos 83 5.9. Coisa julgada in utilibus 84

Iamada Porto Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A NOVA SISTEMÁTICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA Shemara Iamada Porto Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Valdemir Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2008 A NOVA SISTEMÁTICA DO…

escolhido um ponto de vista, cumpre desenvolver o raciocínio pertinente até o fim, usando argumentos bem encadeados. Incorreta uma sentença, na qual o juiz considerou que os fatos ficaram provados, o réu era culpado, mas absolveu-o ... por falta de provas. Pura distração, desatenção, descuido – o que seja, mas a lógica não pode ser sacrificada: é preciso observar sempre o antecedente para afirmar o conseqüente. Essa técnica se adquire com a prática e com a reflexão: pensar antes de…

escolhido um ponto de vista, cumpre desenvolver o raciocínio pertinente até o fim, usando argumentos bem encadeados. Incorreta uma sentença, na qual o juiz considerou que os fatos ficaram provados, o réu era culpado, mas absolveu-o ... por falta de provas. Pura distração, desatenção, descuido – o que seja, mas a lógica não pode ser sacrificada: é preciso observar sempre o antecedente para afirmar o conseqüente. Essa técnica se adquire com a prática e com a reflexão: pensar antes…

Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Amélia Kassis Ward Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco / Viniciu Asevedo Vieira Capa Casa de Idéias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de…

1994 pela Lei 8951, cujo consectário suprimiu do texto a audiência de justificação de posse (característica única diferenciadora do rito comum). Deflagrada a ação de usucapião, o rito a ser seguido obedecerá ao preceituado nos arts. 941 a 945 do CPC, sendo que o art. 942, ao dispor que o autor deve acostar à exordial a planta (de localização e situação cadastral e não a planta baixa) do imóvel, omisso foi em especificar sua dispensabilidade na hipótese de ser apartamento o imóvel…

grande insegurança jurídica quanto à efetividade processual e em relação às garantias do Devido Processo Legal1, uma vez que o procedimento adotado dispensa o advogado, e o seu sistema de provas é restrito. Dessa forma, a presente monografia tem como objetivo analisar a dispensabilidade do advogado e o sistema de provas adotados no procedimento da Lei n.º 9.099/1995, em face ao principio do devido processo legal. 2 ASPECTOS HISTÓRICOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2.1 Origem e…

período, do curso de graduação em Ciências Contábeis, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, núcleo universitário Contagem, apresentado às disciplinas: Contabilidade de Custos, Planejamento e Gestão Governamental, Planejamento Tributário, Projeto de Estágio Supervisionado, Psicologia Aplicada às Organizações, Sistemas Contábeis I e Teoria Avançada da Contabilidade. Contagem 2015 LISTA DE FIGURAS E QUADROS Figura 01 – Contabilidade de Custo Inserida no Sistema de…

MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO DE JANEIRO 2014 THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como…

O TRAMITAR DO PROCESSO À LUZ DO SINCRETISMO PROCESSUAL COM VESTAS À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito, Faculdades Integradas Curitiba. JENIFER BACON MODESTO ASSUMPÇÃO Dedico esse estudo aos corajosos inovadores do direito processual civil pelas preciosas conquistas tendentes à efetividade da prestação jurisdicional.