Projeto Justificativa Menor Infrator

exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis, desenvolvido sob a orientação da Profa. Dra... São Carlos 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 03 2. PROBLEMA 03 3. JUSTIFICATIVAS 03 3.1 JUSTIFICATIVA CIENTÍFICA 03 3.2 JUSTIFICATIVA SOCIAL 04 4. OBJETIVOS 04 4.1 OBJETIVO GERAL 04 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 04 4.3 CONTRIBUIÇÃO 04 5. QUADRO DE REFERENCIAL TEÓRICO 05 6. MATERIAIS E MÉTODOS 06 7. EQUIPE DE TRABALHO 06 8. PLANO…

dentre tantos outros que ainda assistiremos no futuro, dessa interminável discussão em torno da redução da maioridade penal no Brasil. Lamentavelmente, basta a prática de um crime “chocante” à sociedade, que conte com o envolvimento de um ou mais menores de 18 anos e, já no dia seguinte, a discussão em torno do tema da redução da maioridade penal volta à tona e ganha as manchetes dos jornais. Não há dúvida de que boa parte da sociedade acredita, ainda que sem qualquer embasamento…

PRÉ-PROJETO DE TCC DA FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO - UNIRON NO CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Porto Velho - RO 2015 REDUÇÃO DA MAIORIDADE Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho

PROJETO ASSUNTO: DIREITO DA CRINÇA E DO ADOLESCENTE UMA BREVE EVOLUÇÃO HISTORICA. DIREITO INTERNACIONAL DO ECA. A REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL. Onde falaremos como foi criado o ECA quais as melhorias, quem o criou como foi evoluindo ate chegar aos artigos de hoje as diferenças entre as leis das crianças e dos adolescentes paradas a de outros países em se tratando das leis de hoje o que o que deveria mudar destacando a imputabilidade penal que deveria ser…

de Oliveira Jantsch Rosimeri Rama Tamires Nunes Lajeado, Junho de 2014 Daniela Junques Bruxel João Henrique Vivian Larissa de Oliveira Jantsch Rosimeri Rama Tamires Nunes A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado na disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Direito, Logística e Gestão do Centro Universitário Univates, como parte da exigência para a obtenção da terceira nota da disciplina. Orientador: Prof. Ms.…

acadêmica. MOURA SILVA, Anizer. O menor infrator: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS. 2014. 000 de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Serviço Social) – Universidade Norte do Paraná, Goiânia, 2014. RESUMo um DOS GRANDES PROBLEMA QUE VEM CRESCENDO EM NOSSO PAÍS, SÃO OS PROBLEMAS COM OS MENORES INFRATORES. atingindo UM GRANDE NÚMERO NA SOCIEDADE. É UM GRANDE PROBLEMA QUE VEM A CADA VEZ MAIS SENDO DEBATIDO POR POPULARES. A CADA CRIME ACONTECIDO HÁ SEMPRE UM MENOR…

de Palmas, é umas das regiões mais populosas, conta com escolas, unidades de saúde, apresenta áreas de invasões, com grande número de barracos, alto índice de desemprego, e menores infratores. A população local de aproximadamente 4.000 habitantes, dos quais 50% são idosos. Desenvolvimento do projeto educativo: Justificativa: O tema violência contra o idoso é um assunto de muita relevância, para os cidadãos, é muito importante cuidar e proteger a pessoa idosa, porque cuidar do idoso…

Socioeducativas.............................................p.04 Objetivo Geral:................................................................... p.04 Objetivo específico ......................................................................p.04 Justificativa ..................................................................................p.05 Marco teórico...............................................................................p.06 Problematização…

Caberia, contudo, também argumentar acerca de realização de plebiscito ou referendo, colocando em discussão à sociedade, propostas de alteração do tempo de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos, desta forma poderia ser abrandado o sentimento de impunidade que impera na atualidade envolvendo menores infratores. PALAVRAS-CHAVE: imputabilidade penal; redução da maioridade penal; direito constitucional. 1. INTRODUÇÃO Nossa Constituição consagrou…

especiais, apoio pedagógico e psicológico, considerando a formação destas crianças e adolescentes, buscando recuperá-lo e reinseri-lo na sociedade, haja vista uma situação confortável para que não afete o desenvolvimento em plenitude desse jovem infrator. Em sua grande maioria, esses lugares que foram preparados para possibilitar a esse jovem conhecer uma nova perspectiva de vida (diferente da encontrada por ele em meio a sua vulnerabilidade e não assistência familiar) funcionam…