Projeto De Tese Com O Título Adolescente Infrator E As Medidas Aplicadas Para Sua Ressocialização

subsídios teórico-metodológicos, verificou-se que a convivência e, por conseguinte, os problemas das relações comerciais, culturais e religiosas da humanidade em relação às drogas, são tão antigos quanto à própria humanidade. Tal constatação só reforça a tese de que situação tão complexa sociologicamente, também demandará vultoso esforço jurídico para controle. A denominada Nova Lei de Drogas causou grande repercussão, tanto na mídia quanto nos meios jurídicos e acadêmicos. Primeiro, por…

DE APLICAÇÃO DA MEDIDA NO BRASIL. JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA São Paulo 2012 FACULDADE DE SÃO PAULO – FASP Curso de Direito CASTRAÇÃO QUIMICA: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE APLICAÇÃO DA MEDIDA NO BRASIL. JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA RA: 0107211619 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da FASP como exigência parcial para a obtenção do título de…

SAÚDE PÚBLICA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Subárea: SAÚDE E SOCIEDADE NEM SOLDADOS NEM INOCENTES: Jovens E TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação da ENSP com vistas à obtenção do título de Mestre em Ciências na área de Saúde Pública. MARCELO RASGA MOREIRA Orientador: Prof. Dr. Otávio Cruz Neto Rio de Janeiro - 2000 Deve-se recordar que o mais forte argumento adotado pelos reacionários de todos os países contra os…

INSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CASCAVEL - PR CASCAVEL - PARANÁ 2010 _________________________________________________________ CLEIDIANE MIORANZA KEITY ZITKIEVICZ A INSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CASCAVEL - PR ____________________________________________________________ ______ Cascavel 2010 CLEIDIANE MIORANZA KEITY ZITKIEVICZ A INSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA…

Galvão Júnior (orgs). –São Paulo: Cultura Acadêmica: Editora UNESP, 2011. 159 p. Inclui bibliografia ISBN: 000-00-0000-000-0 ???? 1. Vitimodogmática. 2.Criminologia. 3. Vítima – Proteção legal. 4. Vitimologia. 5. Periculosidade vitimal. I. Título. II. Freitas, Marisa Helena D’Arbo Alves de. III. Galvão Júnior, Roberto Faleiros. CDD – 341.5 Índices para catálogo sistemático: 1. Criminologia........................................................341.59 2. Periculosidade…

Leeds (New York University) Antonio Carlos Carballo Blanco (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) Chris Stone (Harvard University) Fiona Macaulay (University of Bradford) Luiz Henrique Proença Soares (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA) Sérgio Adorno (Universidade de São Paulo – USP) Revisão de textos: Laura Penna (Oficina Editorial) Revisão Geral: Adriana Taets (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) Ilustrador: Vicente Mendonça Produção Editorial:…

Punir: a superlotação no sistema penitenciário brasileiro. O caso do Distrito Federal Alexandre Pereira da Rocha Dissertação apresentada ao Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciência Política. BANCA EXAMINADORA: ___________________________________________________ Profa. Dra. Marilde Loiola de Menezes - IPOL (orientadora) ___________________________________________________ Prof. Dr.…

Legislação Especial: 2.4.1. Lei de Abuso de Autoridade - Lei n.º 4.898/65. ...................................................................................................................................... 01 2.4.2. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069/90. ..................................................................................................................... 02 2.4.3. Lei de Crimes Hediondos - Lei n.º 8.072/90.…

jurídico penal se mostra como um elemento essencial ao delito, servindo como um utensílio que tem a capacidade de servir de limite a forma criminalizadora do Estado. Isto não define os valores a serem tidos base como tutela no âmbito penal, mas sim as medidas e em graus de lesões que devem ser suportados pelos valores em que o direito penal pode atuar efetivamente como um instrumento do Sistema Jurídico Penal.[4]. De acordo com Luis Regis Prado, o bem jurídico penal é um ente…

Leandro Fábio Sampaio de Souza DA PRISÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Francisco, Campus Bragança Paulista como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profº Ms. Márcia Cáceres Dias Yokoyama. Bragança Paulista 2011 _________________________