Projeto De Tese Com O Título Adolescente Infrator E As Medidas Aplicadas Para Sua Ressocialização

Recursos Humanos e atualmente atuando na 5ª Coordenadoria Regional de Educação (5ª CRE) no gabinete, exercendo a função de assistente. Cabe salientar, que tal pesquisa, no foi realizada no âmbito das escolas, e, sim com ex representatividade do projeto em foco. 1 O Programa Especial de Educação (PEE), de escopo tão abrangente, acabou sendo identificado com os CIEPs. Luiz Antônio Cunha atribui a reorientação definitiva no sentido da redução do PEE aos CIEPs o que, em sua…

autorização por escrito. Capa Cartas de tarô A temperança, O mundo, Os enamorados, A justiça, A imperatriz, O imperador, O enforcado, O julgamento Equipe de apoio à edição e revisão Fernanda Cardozo Raquel Aisengart Menezes Rafael Azize Projeto gráfico e impressão Nova Letra Gráfica e Editora Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Municipal Dr. Fritz Müller 341.481 A636a Antropologia e direitos humanos 4 / organizadoras Miriam Pillar Grossi, Maria Luiza…

América do Sul, e que tem conseguido melhorias significativas na redução da criminalidade. Apresenta, inclusive, pesquisas que demonstram a situação da criminalidade na cidade de Londrina e propõe a criação de programas direcionados a crianças, adolescentes e usuários, com o intuito de afastá-los das drogas. Conclui lembrando que a adoção de políticas que objetivem diminuir a criminalidade e amenizar os problemas causados pelo uso das drogas é imprescindível e que os exemplos de outros…

MESSIAS DOS SANTOS RENATA APARECIDA SOUZA DA SILVA O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL COM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: ENTRE A GARANTIA DE DIREITOS E A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA São Paulo 2012 Centro Universitário (FMU) Curso de Serviço Social GRAZIELLA MACHADO LULA LÍDIA DOS SANTOS TINTI MICHELE MESSIAS DOS SANTOS RENATA APARECIDA SOUZA DA SILVA O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL COM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: ENTRE A GARANTIA DE DIREITOS E A…

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2011. 1. Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Brasil) (Pronasci). 2. Segurança pública, Brasil. 3. Poder legislativo, Brasil. 4. Políticas públicas, planejamento, Brasil. I. Título. CDU 351.78 (81)  O LEGISLATIVO E O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI) Monografia – Curso de Especialização em Legislativo e Políticas Públicas – 2º Semestre de 2010. …

análise da atuação do Grupo Especial em Policiamento de Área de Risco (GEPAR) no aglomerado subnormal da Vila Ideal. Trabalho de conclusão de curso apresentado pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Segurança Pública. Banca examinadora __________________________________________________ Tenente Coronel PM Edimar Agostinho Silva Orientador __________________________________________________…

JORNALÍSTICA: CÓDIGOS DE ÉTICA E CUIDADOS AO NOTICIAR CRIMES ENVOLVENDO MENORES Monografia apresentada como trabalho de conclusão de curso à Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Comunicação Social – habilitação em Jornalismo, sob a orientação do Prof. Ms. Enzo de Lisita. Pontifícia Universidade Católica de Goiás Novembro de 2011 III Rodrigo Gomes da Paixão JUVENTUDE E…

WHITEHEAD A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA RIBEIRÃO PRETO 2010 LETÍCIA WHITEHEAD A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA Trabalho de conclusão do curso para obtenção graduação apresentado do em à título de Direito Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Profº Daniel De Angelis RIBEIRÃO PRETO 2010 W592v Whitehead, Letícia A violência doméstica e a lei Maria da Penha / Letícia Whitehead. – Ribeirão Preto, SP :…

EMPREGO 8 4. A ANÁLISE DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL NA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA 14 4.1 O Trabalho Artístico Infantil, segundo a Constituição Federal de 1988 15 4.2 O Trabalho Artístico Infantil, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente 17 3.3-A força normativa do princípio da proteção integral 18 4)Normas de Proteção ao Trabalho do Menor 20 4.1- Convenções Ratificadas pelo Brasil 20 4.2-Legislação esparsa 22 25 4.3- Consolidação das Leis de Trabalho,…

dentro dos limites legais; 3. determinar o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade; 4. decidir sobre a substituição da pena ou a sua suspensão condicional se, em princípio, a pena aplicada as admitir. O julgador deve examinar ainda a possibilidade de substituição da pena por medida de segurança quando o réu for semi-imputável e necessitar de especial tratamento curativo (art. 98). 4. O nosso sistema penal contempla as penas institucionais, que são as penas…