Projeto De Tese Com O Título Adolescente Infrator E As Medidas Aplicadas Para Sua Ressocialização

Divulgação de Informação Técnica - CODIT Lúcia Maria de Oliveira Mudrik Centro de Publicidade e Comunicação Visual - CECOV/ASCOM Adriana Oliveira Marçal Massensini Coordenação de Mídia Impressa e Eletrônica - COMID Sílvia Monteiro de Castro Lara Dias Projeto gráfico, capa e diagramação Shirley Oliveira Moraes Sousa A Execução Penal à Luz do Método APAC Apresentação A Execução Penal à Luz do Método APAC Constitui grande desafio coordenar uma obra sobre a Lei de Execução Penal,…

exame criminológico como sendo um critério obrigatório, mas com a alteração da lei nº 10.792/2003, esse exame deixou de ser previsto em lei, o que gerou divergências entre a própria justiça e o Conselho Federal de psicologia, levando a criação de projetos de lei a favor da obrigatoriedade do exame, o trabalho teve embasamento teórico, refletindo sobre os riscos da ausência do exame para a sociedade, e esclarecendo ainda como é realizado o exame criminológico segundo os requisitos da…

SUMÁRIO TESES APRESENTADAS O Devido Processo Legal Aplicado em favor dos adolescentes Publius Lentulus Alves da Rocha Compatibilizar os Regimentos Internos das Entidades de Execução de Medidas Socioeducativas de cumprimento em regime fechado com a Normativa Nacional e Internacional - Uma necessidade urgente Geysa Maria Brasil Xaud Remissão e encaminhamento do menor infrator ao ensino Fundamental Frederico Augusto de Oliveira Santos Da necessidade de realização do incidente de…

social (formais e informais) que atuam sobre o crime; e, a vítima (que às vezes pode ter inclusive certa culpa no evento). Academicamente a Criminologia começa com a publicação da obra de Cesare Lombroso chamada "L'Uomo Delinquente", em 1876. Sua tese principal era a do delinqüente nato. Já existiram várias tendências causais na criminologia. Baseado em Rousseau, a criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade; baseado em Lombroso, para erradicar o delito…

social (formais e informais) que atuam sobre o crime; e, a vítima (que às vezes pode ter inclusive certa culpa no evento). Academicamente a Criminologia começa com a publicação da obra de Cesare Lombroso chamada "L'Uomo Delinquente", em 1876. Sua tese principal era a do delinqüente nato. Já existiram várias tendências causais na criminologia. Baseado em Rousseau, a criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade; baseado em Lombroso, para erradicar o delito…

de sanção para evitar a “guerra de todos contra todos” (MIRAGLIA, 2005). A antropologia jurídica, tendo em vista seu foco de estudo ser os processos de juridicização, a sequência dos conflitos, bem como as razões pelas quais as normas são ou não aplicadas, tendo o indivíduo como ator dessa pluralidade de ordenamentos (religião, moral, costumes), será o meio utilizado para análise da atuação do sistema penal. Utilizando-se da etnografia, método da antropologia, dada a inserção no objeto…

e aos princípios que foram adotados pelo Brasil, demonstrando-se, assim, nos seguintes tópicos: a violação do RDD ao princípio da humanidade das penas; a violação ao Código Penal e à Lei de Execuções Penais; o descompromisso com o objetivo da ressocialização da pena; a violação à presunção de inocência; a violação ao princípio da individualização da pena; a transgressão a tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Por fim, no terceiro capítulo, será demonstrado o porquê…

Produção Editorial Marcos Vinícius Tarquinio Autoria Cláudio do Prado Amaral Colaboração Eucídio Arruda Gisela Colaço Geraldi Patrícia Sommer Sara Coutinho Design Educacional Durcelina Ereni Pimenta Arruda Revisão de Texto Jussara Frizzera Projeto Gráfico Departamento de Design/Caed Formatação Pedro Peixoto CONSELHO EDITORIAL Prof. André Márcio Picanço Favacho Profª Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben Prof. Dan Avritzer Profª Eliane Novato Silva Prof. Eucídio…

Fonseca Rodrigues SÃO PAULO 2006 MARCIA CRISTINA RESINA ALVES “DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL” Projeto de Monografia apresentado no 4º Ano do Curso de Direito do Centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, objetivando o cômputo da atividade exigido pela faculdade, sob orientação da Professora Dra. ANA PAULA DA FONSECA RODRIQUES. SÃO PAULO 2006 Autora: MARCIA CRISTINA RESINA ALVES Título: “DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL” Banca examinadora:…

Thales Nunes Valamiel A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD Monografia de Final de Curso, a ser apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Antônio Marchi Junior. Belo Horizonte 2006 de Padova Thales Nunes Valamiel A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD _________________________________________ Orientador…