Projeto De Pesquisa Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

PROJETO DE PESQUISA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO FLORIANÓPOLIS JUNHO 2013 Alexandre Carioni Neto Felipe Rothermel Marcos Vinicios de Melo Rodrigo Bayer Interrupção da Gravidez de Feto Anencéfalo Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis para avaliação parcial na disciplina de Metodologia da Pesquisa em direito Orientador:

que é muitas vezes confundido com outras fatalidades no âmbito do trabalho,confundi-se o assediado com assediador, ou seja, às vezes não se consegue identificar à vítima. Algumas pessoas confundem assédio moral sendo uma forma de discriminação, o que não descarta o delito, pois os dois delitos são crimes contra pessoa. Mas o que se entende é que o Assédio Moral é mais transgressor, pois se trata de uma conduta praticada periodicamente, através dos tempos, o vocábulo “trabalho” veio…

INCLUSÃO? INTRODUÇÃO O objetivo do presente poster é analisar o projeto de lei número 8035 de 2010, de iniciativa do senador do Estado do Ceará, senhor José Pimentel, que visa extinguir as associações de pais e amigos dos excepcionais (APAES), bem como refletir a respeito das consequências dessa medida, á luz do principio da dignidade da pessoa humana. Justifica-se a pesquisa diante do contexto social envolvido, em especial pelas manifestações ocorridas nas ruas, onde constata-se que a maioria

Brasília Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Coletiva Curso de Especialização em Direito Sanitário TERESA VERÔNICA CATONHO RIBEIRO O Direito à Saúde do Sujeito de Pesquisa Clínica com Novos Medicamentos no Brasil Brasília, 2012 TERESA VERÔNICA CATONHO RIBEIRO O DIREITO À SAÚDE DO SUJEITO DE PESQUISA CLÍNICA COM NOVOS MEDICAMENTOS NO BRASIL Monografia apresentada à Fundação Oswaldo Cruz – Diretoria de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do…

...... 8 APÊNDICE....................................................................................................................... 1 INTRODUÇÃO O tema da presente do trabalho de pesquisa foi escolhido devido à grande polêmica que existe em torno da adoção por pessoas que tem uma conduta sexual diversa daquela considerada padrão pela sociedade brasileira atual. Muitos, senão a maior parte dos homossexuais teve a estrutura de uma família nos moldes tradicionais,…

FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA - RR CURSO DE DIREITO ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Boa Vista 2013 2 ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC __________________________________________ DE ACORDO – ORIENTADOR ROGENSKI PEREIRA DA SILVA Boa Vista 2013 PROFESSOR: HELTON DOUGLAS 3

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CANOAS 2014 Canoas / Rio Grande do Sul 2014 ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Projeto de pesquisa para conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis como requisito para elaboração da monografia do curso de Direito Noturno. Orientador: Prof. Me. Rodrigo Wassen Galia. Canoas 2014 SÚMARIO 1 – Tema .........................................

A criminalização da homofobia! A homofobia procura desumanizar um grande número de pessoas, negar a sua humanidade, dignidade e personalidade. Mas para compreender o que seria uma atitude homofóbica, é necessario uma avaliação dos termos sexualidade, homossexual e homossexualidade. Sexualidade: A sexualidade é uma característica geral sentida por todo ser humano e não necessita de uma relação exagerada com o sexo. Homossexual: O indivíduo homossexual assim como o heterossexual é dotado

duas pessoas, de forma consensual, onde os envolvidos vivem como uma única família, na comunhão plena de suas vidas. Busca-se desta forma aplicar os estudos referentes à teoria do poliamor, que define essas relações e a possibilidade dessas uniões no serem reconhecidas no ordenamento jurídico brasileiro; estruturando-se na ideia de alargamento do conceito de família tradicionalmente aceito pela sociedade, com fundamento nos princípios da igualdade, da liberdade sexual e da dignidade…

O DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA DE VIVER EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO O DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA DE VIVER EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc335419499 \h 31 PROBLEMA DE PESQUISA E HIPÓTESES PAGEREF _Toc335419500 \h 42 JUSTIFICATIVA PAGEREF _Toc335419501 \h 53 OBJETIVOS PAGEREF _Toc335419502 \h 63.1 OBJETIVO GERAL PAGEREF _Toc335419503 \h 63.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS PAGEREF _Toc335419504 \h 64…