Projeto De Pesquisa Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

INIMIGO. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito. Canoas 2014 SUMÁRIO 3 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Camila de Lima dos Santos A EXECUÇÃO PENAL CONTAMINADA PELO CLAMOR POPULAR: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DO INIMIGO. Projeto…

analisar de que maneira a prática do aborto em casos de gestantes vítimas de estupro e de fetos anencefálicos, pode ferir o direito fundamental à vida, presente na Constituição Federal de 1988. A pesquisa será analítica, e a técnica de pesquisa a ser utilizada será a bibliográfica; ademais, a fonte de pesquisa se fundamentará em doutrinas de direito, leis, internet e jurisprudências. PALAVRAS-CHAVE: Aborto. Direito à vida. Inconstitucionalidade. 1 INTRODUÇÃO O assunto do…

Jéssica Lorrayne Matos Costa RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: A falência e os efeitos sociais da pena privativa de liberdade Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito de aprovação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Belo Horizonte 2014 LISTA DE SIGLAS APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados LEP –…

VERDADEIRO DO AFETO NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS. IMPERATRIZ 2014 LUMA ALMEIDA TAVARES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: VALOR VERDADEIRO DO AFETO NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Imperatriz, como requisito para a elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador: Thiago do Vale Pestana. IMPERATRIZ 2014 SUMÁRIO 1…

onde o casal possui fertilidade, mas não é capaz da fecundação por meio do ato sexual. Na inseminação heteróloga o esperma é doado por terceira pessoa, sendo aplicável, por exemplo, nos casos de esterilidade do marido e incompatibilidade sangüínea do fator Rh. (MARQUES, 2003). “É considerada heteróloga a inseminação feita com sêmen e/ou óvulo de terceira pessoa. Ela ocorre caso seja infértil o marido ou companheiro e/ou esposa ou companheira, não se podendo recorrer ao seu material…

2012 Índice 1. 1.Introdução 1.1. Princípio Personalista A Igreja vê no homem, em cada homem, a imagem do próprio Deus vivo; imagem que encontra e é chamada a encontrar sempre mais profundamente plena explicação de si no mistério de Cristo, Imagem perfeita de Deus. A este homem, que recebeu do próprio Deus uma incomparável e inalienável dignidade, a Igreja se volta e lhe rende o serviço mais alto e singular, chamando-o…

pretende-se ao longo da pesquisa analisar questionamentos sob a ótica das seguintes indagações: Aborto resultante de estupro é direito ou crime? Fere a Constituição, haja vista o bem jurídico tutelado que é a vida, ser consagrada como um direito fundamental? A questão é polêmica, não só do ponto de vista jurídico, mas também social e religioso, gerando muita discussão na sociedade, pois de um lado envolve o bem maior, a vida e do outro se faz presente a situação de conflito entre a…

DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto de pesquisa apresentado por Rossana Rosicley Pena da Silva à coordenação de Monografia do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC – como pré-requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Profª. Fátima Gavioli CACOAL – RO 2011 IDENTIFICAÇÃO 1. TÍTULO DO PROJETO: Direito penal do cidadão e direito penal do inimigo 2. NOME DO ORIENTANDO:

BATISTA DE VITÓRIA MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE ABI HARB SANTOS EXCEPCIONALIDADE DO USO DE ALGEMAS EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VITÓRIA 2010 MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE ABI HARB SANTOS EXCEPCIONALIDADE DO USO DE ALGEMAS EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Artigo Científico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Batista de Vitória, como requisito…

A evolução científica, sobretudo na área da biotecnologia, tem-nos possibilitado o beneplácito da cura de doenças e uma melhoria na qualidade de vida das pessoas em geral. Porém, paradoxalmente, os conceitos e concepções, inclusive acerca do início da vida e seu respectivo término, permanecem os mesmos de décadas atrás. Palco de inúmeras controvérsias, a sacramentalização do direito à vida sempre trouxe à tona discussões como aborto e eutanásia, atualmente em evidência em função da…