Projeto De Pesquisa Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

GARANTIAS FUNDAMENTAIS - A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL Gravataí 2015 LUCIANO RODRIGUES DA SILVA EFICÁCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL Curso Direito Campus Gravataí Gravataí 2015 SUMÁRIO 1-IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ....................................................4…

O AMPARO JURÍDICO AO EMBRIÃO EXTRAUTERINO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa Rio de Janeiro 2014 1) O AMPARO JURÍDICO AO EMBRIÃO EXTRAUTERINO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2) ANÁLISE E APLICAÇÃO DAS TEORIAS DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO EMBRIÃO

Índice Introdução 03 Analise: Dignidade da pessoa humana, reflexão da 04 presunção da inocência. Conclusão 08 Bibliografia 09 Introdução O presente trabalho tem como objetivo contribuir com o conhecimento da dignidade humana com a aplicabilidade do Direito das penas obtendo reflexões sobre a presunção da inocência. Este tem a esclarecer fundamentos, interpretações, princípios, presunção da inocência, entre outros aspectos. São conteúdos de

DIREITO FUNDAMENTAL: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE A DITADURA MILITAR NO EIXO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO Projeto de pesquisa realizado no 1º período do curso bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás disciplina: metodologia científica do departamento de Filosofia e Teologia com a finalidade de avaliação n.2. Orientadora: Profª Drª.: Zildete I. de O. Martins. GOIÂNIA 2014 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS AV. Universitária, 1069, Setor Universitário

A POLÊMICA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BARRA DO GARÇAS – MT Março, 2013 SAMIR MAHMUD CASTRO WADI A POLÊMICA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de Pesquisa elaborado sob orientação da Professora Marta Valéria Cardoso Braga, para obtenção

(Unesa) – Graduanda de Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) – Membro da Equipe Técnica ADV SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Lineamento histórico, a revolução biotecnológica e os limites quanto ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 3. Decisão do STF sobre a Lei de Biossegurança em células-tronco embrionárias: breves considerações. 4. A Resolução CFM nº 1.957/2010. 5. A manipulação genética e as repercussões penais. 5.1 Caso Roger…

Novembro – 2013 Bioética na pesquisa em humanos Para a pesquisa que envolve seres humanos, em primeiro lugar é necessário atender aos princípios básicos que a norteiam, pois as mesmas são calcadas em experimentação direta com pessoas e para o resultado deve-se atentar ao modo de obtenção dos conhecimentos, zelando para que estes meios não causem constrangimentos, abusos ou sequelas para os sujeitos da pesquisa. Apesar de todo cuidado, ainda assim qualquer forma de pesquisa é…

DEPENDENTE QUÍMICO NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA. IMPERATRIZ - MA 2014 KEISE DA SILVA MARIA A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E OS MÉTODOS DE REINSERÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para a elaboração da Monografia. Orientador (a): Prof. Esp. Sidney Robson Barros Costa…

- UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM DECORRÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado na componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica III, no curso de graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. Orientador indicado [opcional]: Aceito orientar este projeto…

UNIFIMES – Centro Universitário de Mineiros-GO 2º Período de Direito – Matutino FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COM FOCO NOS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE, DIGNIDADE HUMANA, MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIAL Alunos: Amanda Viana Gomes André Luiz Oliveira Karine de Resende Mykaela Cabral Santos Professora: Paula Tenório “O direito é a coação universal que protege a liberdade de todos (Kant).” Mineiros-GO 2013 SUMÁRIO