EDITAL Dir 2sem2015 V3

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO 2º/2015 Coordenador: Prof. Dr. Wagner Balera Vice-Coordenadora: Profa. Dra. Rosa Maria Barreto Borriello Andrade Nery Estarão abertas, no período de 01/04/2015 a 24/04/2015, as inscrições para o processo seletivo destinado ao Mestrado em Direito da PUC-SP. A inscrição de candidatos ao curso de Mestrado será aberta aos portadores de diplomas de Graduação em Direito, reconhecidos pelo MEC, observadas as normas e exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as exigências prescritas no Regulamento de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. 1. CORPO DOCENTE E ESTRUTURA CURRICULAR A estrutura curricular, as linhas de pesquisa e o corpo docente dos Programas de PósGraduação Stricto Sensu estão disponíveis na página da internet http://www.pucsp.br/pos-graduacao/mestrado-e-doutorado/direito#mestrado 2. INSCRIÇÃO As inscrições serão impreterivelmente. encerradas no dia 24 de abril às 16 horas O candidato deverá obedecer aos prazos estabelecidos neste Edital. A inscrição será feita apenas por meio eletrônico. Para realizá-la, o candidato deverá acessar o site http://www.pucsp.br/pos. No portal de inscrições, estão listados todos os cursos de pós-graduação Stricto Sensu com processo seletivo aberto. O candidato escolherá o curso no portal, preencherá os dados solicitados e anexará…

Momento de aferição das condições de elegibilidade, 160 6 Arguição judicial de falta de condição de elegibilidade, 162 7 Perda superveniente de condição de elegibilidade, 163 X Inelegibilidade, 165 1 Caracterização da inelegibilidade, 165 1.1 Conceito de inelegibilidade, 165 1.2 Natureza jurídica e fundamento da inelegibilidade, 166 ix x Direito Eleitoral • Gomes 2 3 4 5 Incompatibilidade e desincompatibilização, 169 2.1 Desincompatibilização e reeleição, 170…

presente na legislação eleitoral, a começar do Código Eleitoral, de 1965, a Lei n2 4.737, que vem sendo posta de lado, como se tivesse sido revogada pela Lei na 9.504. O panorama de aplicação do Direito Eleitoral nos dias que correm mudou sensivelmente, a partir da "Constituição Gdadã", especialmente com a incorporação das regras atinente^ ao voto do analfabeto e dos jovens, da inalistabüidade reduzida aos estrangeiros e aos consentes, da elegibilidade de brasileiros naturalizados (com…

eleitoral. INTRODUÇÃO Apenas R$ 0,20 centavos do dinheiro do povo: foi o que bastou para o surgimento de uma onda de protestos manifestando a insatisfação popular dos brasileiros que, por muito tempo, se viram impotentes diante de tamanha desídia dos seus representantes no governo em relação aos seus direitos e à ética da atividade administrativa, apresentada pelos escândalos de corrupção de desvio do dinheiro público. O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise dos…

governo também se modificou, se uniu a alguns dissidentes do MDB e passou a denominar-se PDS (partido democrático social), presidido pelo Senador Sarney. Já no PTB, surgiram dos pretendentes à sua sigla, Brizola e Ivete Vargas, a disputa foi para o tribunal superior eleitoral em 1980 e Ivete saiu vencedora, e então Brizola criou o PDT (partido democrático trabalhista). Bernardo Cabral, encaminhando a comissão parlamentar mista de inquérito, encarregada de apurar os atos de terrorismo,…

dos meios legais. 1 Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará, Procurador do Estado do Ceará, Juiz (Jurista) Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará. E-mail: filomeno@secrel.com.br Rev. Jur., Brasília, v. 7, n. 72, p.01-16, maio, 2005 1 II Mais recentemente, tramitou no Congresso Nacional, tendo como relator o então…

Veja no que consiste e como funciona: “O princípio da gestão democrática da educação pública é o exercício efetivo da cidadania, e os dispositivos legais relativos à sua implementação representam os valores e significações dos educadores que preconizam uma educação emancipadora, em uma sociedade democrática. Deve ser o resultado de um processo de discussão e avanços. Mas esses dispositivos legais, por si só, não mudam cultura e valores. A democratização da escola pública implica,…

subsuntivo, ou mesmo em um ordenamento escalonado de normas derivadas4. Ao contrário, cada vez mais passamos a compreender o fenômeno jurídico como um processo histórico de construção contínua de modelos de decisão temporalmente adequados à solução dos conflitos de interesse. O papel da hermenêutica jurídica, nesse quadro, é justamente o de possibilitar a leitura de um mesmo texto legal sob perspectivas distintas e em momentos diversos. Para esse mister, os juristas se afastam…

1 MATERIAL DE APOIO METODOLOGIA DE PESQUISA EM ENGENHARIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS MATERIAL ORGANIZADO PELOS PROFESSORES Maria Ap. Silva Salim Celso Henrique Telles Ferreira Chafiha Maria S. Laszkiewicz Ligia Ramo de Souza Rosa ALUNO:___________________________________RA:_____________ CURSO:__________________________________SALA:____________ UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO 2º SEMESTRE - 2009 2 CIÊNCIA Definição de ciência Dicionário Aurélio…

1 MATERIAL DE APOIO METODOLOGIA DE PESQUISA EM ENGENHARIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS MATERIAL ORGANIZADO PELOS PROFESSORES Maria Ap. Silva Salim Celso Henrique Telles Ferreira Chafiha Maria S. Laszkiewicz Ligia Ramo de Souza Rosa ALUNO:___________________________________RA:_____________ CURSO:__________________________________SALA:____________ UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO 2º SEMESTRE - 2009 2 CIÊNCIA Definição de ciência Dicionário Aurélio…