Projeto De Pesquisa Mestrado Inelegibilidade

responsabilidade por omissão ou irregularidade no dever de prestar contas ou por dano causado ao erário. 13 O problema que se pretende respostar na pesquisa é o seguinte: Quais os aspectos gerais e relevantes da Tomada de Contas Especial, vislumbrados à luz do Tribunal de Contas da União? Em resposta ao problema formulado, a presente pesquisa está estruturada em três partes, a iniciar-se por esta introdução. A segunda Parte contém a Fundamentação Teórica, que por sua vez, está…

particulares. Será aplicado o procedimento analítico-sintético sempre que as condições de trabalho exigirem incursão analítica nos textos normativos e jurisprudenciais (análise) para a sua posterior aplicação a fatos e atos concretos. Para se tornar uma pesquisa cientifica far-se-á necessários, diante do material bibliográfico esparso, uma leitura e seleção criteriosa analisando utilidade e cientificidade dos trabalhos, sintetizando-os e possibilitando assim uma conclusão lógica.…

conforme o previsto nesta lei complementar; III – submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e do orçamento anual do Ministério Público; IV – encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público, especialmente sobre: a) a criação, a extinção, a modificação ou a organização de órgãos e cargos do Ministério Público e dos serviços auxiliares, bem como de suas funções e atividades; b) a…

importante, para uma sociedade que vem se modificando nos dias atuais, pela diversidade nas relações afetivas que estamos presenciando e que é devida uma modificação constante na sociedade de grande influência no setor jurídico e a técnica utilizada na pesquisa e a bibliográfica, com a utilização de livros, jurisprudência e artigos científicos online. ADOÇÃO Neste capitulo serão abordados os conceitos de adoção, bem como seus princípios, destacando os aspectos gerais importantes para…

Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso "filho". Como muitos devem saber, o "nosso" Esquematizado® surgiu no ano de como um sonho e a concretização de um projeto de vida... 2000, Hoje, depois de 14 anos, com milhares de exemplares vendidos, gostaria de con­ fessar que tudo isso - além das muitas pessoas que, de uma maneira ou de outra, contribuíram, inclusive o meu ilustre leitor, fiel e…

______________________________________________ SANDRA ANDRADE DE GOUVÊA COSTA 2012 Destino esta pesquisa monográfica aos meus professores da graduação e pós-graduação, pois sem os primeiros não poderia estar vencendo mais esta etapa da minha vida, que é estar concluindo uma pós-graduação, só tenho a agradecer o imenso carinho dedicado por vocês, na

características a cerca do tema. 6 METODOLOGIA O presente trabalho de monografia tem como foco o contrato de trabalho e o direito de imagem do atleta profissional de mixed martial arts – MMA e para alcançar os objetivos propostos foi realizado com base em pesquisa bibliográfica, composta de estudo da legislação brasileira a cerca do tema, da doutrina, da jurisprudência, de artigos e páginas da internet. A monografia constituída de três capítulos: O primeiro capítulo consta de uma…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA – UNIMEP MESTRADO EM DIREITO RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR A SÚMULA VINCULANTE E A EFICÁCIA COLETIVA DO JULGADO PIRACICABA 2010 RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR A SÚMULA VINCULANTE E A EFICÁCIA COLETIVA DO JULGADO Dissertação apresentada no Curso de Mestrado em Direito parte da de dos Universidade Piracicaba, Metodista como requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito. PIRACICABA 2010 Lourensetto Junior, Rui Luiz A súmula vinculante e a…

OTÁVIO L.S. VALÉRIO A Toga e a Farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969) Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo São Francisco São Paulo 2010 OTÁVIO L.S. VALÉRIO A Toga e a Farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969) Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Curso de PósGraduação, para obtenção do título…

Plataforma Dhesca Brasil e Ação Educativa Coordenação Editorial: Denise Carreira, Laura Bregenski Schühli e Salomão Ximenes Autores: Ester Rizzi, Marina Gonzalez e Salomão Ximenes Colaboração: Denise Carreira e Suelaine Carneiro Revisão: Silmara Vitta Projeto Gráfico e Editoração: SK Editora Ltda. Ilustração: Cristiano Suguimati Impressão e Acabamento: Maxigrafica Cooperação: Unesco Apoio institucional: EED, ICCO Apoio: Fundação Ford Tiragem: 2.000 exemplares Ficha Bibliográfica Coleção…