Projeto De Pesquisa Imunidade Tributária

pág. 09 2.4 Pontos Positivos do orçamento para a Gestão pág. 10 2.5 As questões Tributárias para o Orçamento pág. 11 2.6 Isenção e Imunidade Tributária pág. 12 2.7 Balanço Patrimonial pág. 13 2.8 Demonstração

para que tenha nesse instrumento a possibilidade de transparecer seus serviços. A pesquisa foi baseada no método dedutivo, realizada através de pesquisa bibliográfica, em relação a sua natureza, tratou-se de pesquisa básica. Quanto aos instrumentos técnicos, tratou-se de pesquisa bibliográfica, em que foi utilizada de literatura dos seguintes autores: Slomski (2012); Olak e Nascimento(2010), também por pesquisa documental, visto que se utilizou das leis como: Normas Brasileiras de…

DIREITO CAMBIÁRIO E TÍTULOS DE CRÉDITOS 12 6.1. Principais Títulos de Crédito 13 7. PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS QUE ENVOLVEM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL 15 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

desigualdade social e de má distribuição de renda, enfrentados pela maioria da população brasileira. Em contra partida, o Estado ciente da situação, criou algumas isenções, imunidades e incentivos fiscais na intenção de desonerar este setor. Veremos a diante que nem sempre é tão fácil conseguir gozar desses benefícios. Através de uma pesquisa empírico-analítica em obras, leis e publicações já existentes na área, chegaremos à conclusão que apesar destes incentivos, o setor, que a cada dia…

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DO SISTEMA “S”. VALÉRIA BRITEZ ANDRADE RESUMO O tema deste trabalho surgiu em função da dificuldade enfrentada enquanto Assessora Jurídica do SENAC/RR, no que concerne ao reconhecimento da Imunidade Tributária da entidade por parte de instituições financeiras, órgãos da administração pública e cartórios extrajudiciais no momento do recolhimento do tributo devido na formalização dos negócios jurídicos da entidade, principalmente em

influência das mudanças introduzidas pela Lei. 11.638/2007 no processo da gestão e orçamentação das entidades do terceiro setor. Para a elaboração do projeto foi necessário pesquisar o terceiro setor e informações sobre a Lei 11.638/2007. Para isso, foram utilizadas várias fontes de pesquisa, com destaque para a utilização de sites específicos e pesquisas de campo, o que propiciou o encontro de dados secundários e informações relevantes sobre o assunto, e conseqüentemente a elaboração e…

próprio, sem interferências externas. Entre as organizações que fazem parte do Terceiro Setor, podemos citar principalmente as ONGs (Organizações Não Governamentais) e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), que é o objeto dessa pesquisa. Este trabalho não tem a pretensão de ser um compêndio sobre o assunto nem de se aprofundar sobre o mesmo. 1.1 Históricos e Concepções As entidades da sociedade civil originaram se na década de 30, sendo a maioria ligada ao…

Flexível 4.Pontos Positivos do Orçamento para Gestão 5.As questões tributarias para o Orçamento 6.Isenção e imunidade tributaria 7.Balanço Patrimonial 8.Demonstração do Resultado do Exercício 9.Demonstração do Fluxo de Caixa 10.A comparação do orçado com o realizado com a utilização dos métodos quantitativos 11.Fontes de pesquisa 1. Conceito de Orçamento O conceito de orçamento é um projeto em detalhe dos resultados de um programa oficial de…

POLÍTICOS. CAMPO MOURÃO 2014 ALLAN JOSÉ INEFICÁCIA COMPROBATÓRIA NA EXIGÊNCIA EXPRESSA DA PARTE IN FINE DO ARTIGO 150 §4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NOS CASOS DE PARTIDOS POLÍTICOS. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado Campo Mourão como requisito parcial para obtenção de nota para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, sob a orientação do professor Vicente Beur Miranda Lima.

Sumário 1.0 INTRODUÇÃO 3 2.0 Conceito de orçamento 4 2.1 Orçamento Geral 4 2.2 Orçamento flexível 4 3.0Pontos positivos do Orçamento para a Gestão 5 4.0As questões tributárias para o Orçamento 5 5.0Isenção e Imunidade Tributária 6 6.0Balanço Patrimonial 6 7.0Demonstração do Resultado do Exercício 7 8.0Demonstração dos Fluxos de Caixa 8 9.0A comparação do orçado com o realizado com a utilização dos métodos quantitativos 9 10.0CONCLUSÃO 10 11.0REFERÊNCIAS 11 GESTÃO E ORÇAMENTO…