Projeto De Pesquisa Imputabilidade

8 Berlim – 1945 – O Último Alistamento 32 4.9 Perfil Psicológico de Hitler 33 CAPÍTULO V – CONSIDERAÇÕES SOBRE Perfil Psicológico de Hitler 34 CAPÍTULO Vi – ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A ImPUTABILIDADE PSICÓTICA 38 6.1 O que diz o direito penal brasileiro. 43 6.2 Do exame de sanidade mental 45 6.3 Da imputabilidade 46 capítulo vii – da análise e CONCLUSÃO do caso 48 BIBLIOGRAFIA 50 INTRODUÇÃO Procura-se demonstrar neste trabalho a preocupação em manter vivo na memória das pessoas…

infrator no Brasil 47 Capítulo 3 – A Redução da Maioridade Penal no Brasil 51 3.1. A mídia e sua influência no debate da redução da maioridade penal 51 3.2. Principais propostas para a redução da maioridade penal no Brasil 56 3.3. Algumas pesquisas veiculadas pela mídia acerca da redução da maioridade penal no Brasil 59 3.4. Reduzir a maioridade penal não é a solução 61 3.5. Entrevista realizada na 2ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro 66…

redução da imputabilidade penal, inclusive com inúmeros projetos de lei em tramitação; num momento ainda em que a insegurança da sociedade, cada vez mais assustada com o aumento da criminalidade e da violência, gera discussões calorosas, acirradas e radicais sobre as soluções para o problema, há que se ter, antes de decisões possivelmente paliativas e equivocadas, uma visão mais ampla e profunda das características do adolescente infrator e do ato por ele cometido" (VIEIRA, 1999, p. 16).…

Brasil? Há ou não a necessidade de diminuir a maioridade penal? O objetivo do presente trabalho é fazer uma breve análise referente à redução da maioridade penal de uma forma geral. Para responder o problema foi feita uma pesquisa teórica, quanto a forma de estudo é uma pesquisa explicativa, utilizando o levantamento bibliográfico, em livros, jornais, publicações oficiais, jurisprudências e sites sobre o tema. 13 2 BREVE HISTÓRICO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Nos tempos mais…

DA MAIORIDADE PENAL NA SOLUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES São Paulo 2013 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA SOLUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como avaliação parcial para a disciplina Orientação de TCC I, ministrada pelo Professor Ismail .....para o 1º bimestre do 7º semestre do Curso de Serviço Social pela Universidade…

jovem a inimputabilidade penal submetendo ao marco de 18 anos completos, considera-se um critério de segurança. Isto não se trata de uma definição a respeito do tema calcada em critérios científicos, mas em critérios de ordem política social. A imputabilidade penal é o conjunto de condições pessoais atribuídas ao agente à capacidade para lhe ser juridicamente imputada a prática de um fato punível.[2] Subentende, então que o menor de dezoito anos não possui maturidade suficiente para…

critérios básicos da metodologia científica, isto é, deve-se buscar a neutralidade do conhecimento científico, os dados devem ser passíveis de comprovação, e o conhecimento deve ser cumulativo e servir de ponto de partida para outros experimentos e pesquisas na área. Wundt, W. (1832-1920) Fechner, G.T (1801-1887) Weber, E.H. (1795-1878) A importância da Psicologia para o Direito Na busca pelo ideal de justiça e por uma melhor compreensão do que é o justo”, por…

existem pessoas de sucesso ou pessoas fracassadas. O que existem são pessoas que lutam pelos seus sonhos ou desistem dele. “ Augusto Cury Resumo O presente trabalho tem a finalidade de expor os principais motivos legais sobre a ineficácia do projeto de Lei de Maioridade Penal. Outrossim elucidaremos o ponto de vista de alguns juristas que discordam completamente da lei em comento , sob a argumentação de a criminalidade infantil ser um dos efeitos dos diversos problemas sociais…

Intranet. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e à Intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet em…

paradigma. Em 1999, a autora do Programa, Fernanda Otoni de Barros-Brisset, por meio de pesquisas, nas quais houve a análise de processos criminais com o envolvimento de insanos transgressores, apresentou um projeto arraigado nos direitos humanos e na reforma psiquiátrica. Desse modo, no ano de 2001, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais transformou o projeto-piloto em um programa, denominado PAI-PJ (Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário…