Projeto De Pesquisa Icms

ICMS ECOLÓGIGO: UM ESTUDO SOBRE SUA APLICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE VALE DO ANARI, MACHADINHO E JI-PARANÁ, NO ESTADO DE RONDÔNIA, COM A INFLUÊNCIA EM SEUS TERRITÓRIOS DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO FEDERAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL RESERVA BIOLÓGICA JARU. ICMS ECOLOGICO: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA JI-PARANÁ – RO 2007 CARLOS PILENGHY DA SILVA ICMS ECOLÓGIGO: UM ESTUDO SOBRE

MATO GROSSO EDUARDO LUCAS DE OLIVEIRA¹ MARCELO EVANDRO ALVES² RESUMO O estudo baseou-se na legislação do estado de Mato Grosso, especificamente no Regulamento do ICMS-MT, demonstrando o embasamento em constituição federal que auferiu poderes ao estado para criá-lo, Assim fica claro a legalidade do RICMS que trata do ICMS de modo geral incluindo os benefícios que os cotonicultores aqui estabelecidos possam auferir, focado principalmente na comparação dos benefícios disponíveis…

de incentivos fiscais praticada pelos Estados brasileiros para redução dos custos com ICMS. 1.1 – PROBLEMA Até que ponto a complexidade do Sistema Tributário Nacional permite ou não a redução de custos com o ICMS através do fomento da política de incentivos fiscais. 1.2– HIPÓTESES Existe diferença entre as alíquotas de ICMS nas unidades federativas do Brasil. A chamada “Guerra Fiscal” existe. O ICMS compreende uma parcela relevante dos custos das indústrias no Brasil. A…

Registro de Saídas, Registro de Inventário, Registro de Apuração do IPI, Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP e Registro de Apuração do ICMS. 3 COMO FUNCIONA? Através do sistema de contabilidade, a empresa deverá gerar um arquivo digital no formato estabelecido pela Receita Federal do Brasil contendo as informações fiscais exigidas pelos fiscos referentes ao período de apuração do ICMS e IPI. Após isso, o arquivo deverá ser importado e validado pelo Programa…

SILVA LEGITIMIDADE ATIVA PARA RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS: CASO EMBASA Ilhéus – Ba 2012 MARCOS VINÍCIUS SANTANA SILVA LEGITIMIDADE ATIVA PARA RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS: CASO EMBASA Projeto de pesquisa apresentado à Professora Wilma Vivas, para a obtenção de crédito referente à disciplina…

Trabalho de Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de graduação em Ciências Econômicas, da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito para pontuação referente ao primeiro período do curso. Vitória - ES 2013 1. Problema de Pesquisa A nota fiscal é o documento que comprova a existência de um ato comercial (compra e venda de mercadorias ou prestação

modernização de empreendimentos industriais ou agro-industriais já instalados. Segmentos beneficiados: todos os segmentos que não forem enquadrados em outros programas que possuem legislação específica. Incentivos: • Desoneração do imposto estadual (ICMS) na aquisição de bens destinados ao ativo fixo nas seguintes hipóteses, conforme regra do Decreto: • Nas operações de importação de bens do exterior; • Nas operações internas relativas às aquisições de bens produzidos neste…

Curso de Direito Poliana Miranda dos Santos OS IMPACTOS DA GUERRA FISCAL: Uma análise jurídica e econômica Brasília 2012 Poliana Miranda dos Santos OS IMPACTOS DA GUERRA FISCAL: Uma análise jurídica e econômica Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF Profª: MSc. Janaína Barros Brasília 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÂO | 03 | | | 2. TEMA | 03 | | | 3.…

Espírito Santo e que realizam operações de comércio exterior tributadas com ICMS no Estado. Empresas industriais com sede no Espírito Santo que fazem uso de insumo importado também podem se habilitar aos financiamentos FUNDAP. Existem algumas condições básicas para que uma empresa opere no FUNDAP, como: Qualquer operação deve ser realizada por empresas que tenham sede no território do Espírito Santo. O recolhimento do ICMS Fundap deve ser efetuado para o Estado do Espírito…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS ATRAVÉS DO INCENTIVO FISCAL DO PRODEPE: UM ESTUDO DE CASO NUMA EMPRESA DO RAMO DE COMÉRCIO ATACADISTA DE LÂMPADAS AUTOMOTIVAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE ANDRÉIA LOURENÇO DA SILVA MARYELLEN RODRIGUES LIMA ROBERTA RODRIGUES LIMA Recife 2010 FACULDADE SANTA HELENA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS ATRAVÉS DO INCENTIVO FISCAL DO…