Projeto De Pesquisa Icms

SEDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA. São Paulo 2012 ROBERTO VIEIRA IMPACTO NOS CUSTOS DE PRODUTOS IMPORTADOS APÓS A RESOLUÇÃO 13 DO SENADO FEDERAL NAS IMPORTAÇÕES PARA EMPRESAS DISTRIBUIDORAS COM SEDE EM NO ESTADO DE SANTA CATARINA. Projeto de pesquisa apresentado à FIPECAFI como exigência para aprovação na disciplina TCC Orientador: Prof. Dr. Assaf Neto SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1 Introdução | 4 | 2 Problema | 5 | 3 Objetivo | 5 | 4 Justificativa | 5 | 5…

estabeleceu critérios de isenções tributárias. JUSTIFICATIVA O ICMS é um imposto de competência estadual. A concessão de incentivos fiscais são também um dos principais meios de promover a atração de investimentos privados. Estados da Federação possuem leis de incentivos fiscais tendo como conseqüência a Guerra Fiscal. A Lei do Estado do Pará foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. PROBLEMA DA PESQUISA Quais os impactos que a suspensão dos…

ANÁLISE DOS IMPACTOS DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL: um estudo de caso na empresa CarHouse Veículos Projeto de pesquisa apresentado como requisito para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Porto-Alegrense – FAPA. Orientadora: Prof. Me. Neusa Piacentini Porto Alegre 2011 SUMÁRIO…

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO GRADUAÇÃO EM DIREITO XXXXX A cobrança do ICMS no comércio interestadual eletrônico – Problemas e soluções XXX XXXX XXXXX XXXX XXXXXX A cobrança do ICMS no comércio interestadual eletrônico – Problemas e soluções O Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação da professora XXXXXX Rio de Janeiro, maio de 2013. Sumário…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA Clayton Silva Albuquerque A IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS POR AGÊNCIAS DE AUTOMÓVEIS Belo Horizonte 2014 Clayton Silva Albuquerque A IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS POR AGÊNCIAS DE AUTOMÓVEIS Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direito…

FACULDADE DE CIENCIAS CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FINANÇAS, AUDITORIA E CONTROLADORIA. DICIPLINA: METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA Profa. Ms. CYNTHIA CÂNDIDA CORRÊA Nota 8,5 PROJETO DE PESQUISA FABIO PEREIRA DA FONSECA fabiopref@yahoo.com.br ARIPUANÃ NOV/2010 Tema. Analise da Evolução do Índice de Participação do Município de Aripuanã. Introdução. O Índice de Participação dos Municípios - IPM, é o…

Universidade Anhanguera-Uniderp O ICMS DO PETRÓLEO E A PROBLEMÁTICA SOBRE OS ROYALTIES. RESUMO Trata-se de uma análise sumária sobre o ICMS do petróleo e a polêmica dos royalties. Os royalties de petróleo adquiriram importância significativa no contexto nacional, a partir da Constituição de 1988 e das Leis n° 7.990/89 e 9.478/97,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS ANTEPROJETO DE PESQUISA O ICMS Ecológico, instituído pela Lei Estadual nº 322/1996, como instrumento de Política Pública Ambiental no Estado do Amapá. Paulo Sérgio Abreu Mendes MACAPÁ 2007 Paulo Sérgio Abreu Mendes O ICMS Ecológico, instituído pela Lei Estadual nº 322/1996

COMBATE FISCAL Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito de aprovação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.Problema 4 1.2 Hipóteses 5 1.3 Objetivos 5 1.3.1 Objetivo Geral 5 1 INTRODUÇÃO Este projeto de pesquisa é apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa…

das organizações que são incentivadas a se instalarem no Estado de Pernambuco, assegurada por incentivos fiscais com crédito presumido do saldo devedor do ICMS, ou seja, este estudo científico busca demonstrar as vantagens e desvantagens, do incentivo fiscal PRODEPE (Programa de desenvolvimento do estado de Pernambuco), com crédito presumido ao ICMS do estado, buscando identificar, através de um Planejamento Tributário, qual o melhor enquadramento, de forma a minimizar a incidência do…