Projeto De Pesquisa Guarda Dos Filhos Menores De Idade

estatuto da criança e do adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei federal (8.069 promulgada em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. O objetivo estatutário é a proteção dos menores de 18 anos, proporcionando a eles um desenvolvimento físico, mental, moral e social condizentes com os princípios constitucionais da liberdade e da dignidade, preparando para a vida adulta em sociedade. Portanto, o estatuto da criança…

A GUARDA COMPARTILHADA NO NOVO SISTEMA LEGAL BRASILEIRO E A INCIDÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL INTRODUÇÃO O trabalho tem por base a análise do tema primordial do curso, a Família. Na sequência deste tema, e tendo em conta a abordagem sistémica da família, optou-se por aprofundar o processo de Divórcio na família, não só por se considerar um assunto que envolve não apenas o indivíduo, mas todo o sistema familiar. O desenvolvimento compreende assim, para além desta introdução, mais cinco

Erika de Oliveira Barreto 1 Adson Pinto2 RESUMO A palavra adoção vem do latim adoptio. Adotar é muito mais do que um simples ato de caridade, significa aceitar um estranho na qualidade de filho, amando-o e criando-o como se fosse seu filho biológico. Antigamente a finalidade da adoção era conferir filhos àqueles que estavam impossibilitados de tê-los por natureza, hoje, com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o interesse maior a ser resguardado é o da criança e do…

questões relacionadas com a guarda dos filhos na doutrina brasileira têm assumido cada vez maior importância em razão da multiplicidade de problemas que atinge essa área do Direito de Família. Em verdade, as relações sociais mais íntimas são precisamente as que mais geram conflitos. É por isso que as questões familiares são tão complicadas, abstrusas e complexas. Hoje, um dos temas mais significativos relacionados à guarda dos filhos é, sem dúvida, aquele pertinente à guarda…

AGRADECIMENTOS Agradeço a DEUS em nome de JESUS CRISTO, por ter me concedido essa benção, agradeço a minha mãe que é meu espelho e sempre esteve comigo agradeço o meu esposo, que me ajudou muito nessa caminhada e me deu a maior força, aos meus filhos que por varias vezes aceitaram minha ausência sem reclamar pelo contrario procuravam sempre evitar questionamentos pela falta de tempo que eu tinha para eles, aos meus irmãos que de um jeito ou de outro sempre me incentivaram. Embora a…

Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS Curso de Serviço Social Disciplina Pesquisa I em Serviço Social Prof.Rosangela Barbiani Aluno:Rodrigo Sica Data: 17/06/10 Tema: O trabalho infantil e a realidade. Delimitação: O trabalho infantil inserido no contexto dos moradores da Vila Asa Branca. Problema O trabalho infantil e suas conseqüências no desenvolvimento integral da criança. Quais os principais determinantes sociais do trabalho infantil na Vila Asa Branca no…

uma do idoso, a da criança e do adolescente terá prioridade. Tem prioridade nas politicas publicas. Todas as crianças e adolescentes têm prioridade. Antes, o Direito da CA só se aplicava a determinada parcela. Porque Criança e adolescente e não menor? Menor é uma terminologia inadequada, pois tem uma carga histórica muito grande. Há inferioridade do termo. Fonte: qual é a fonte do ECA? Divide-se em fonte interna e externa. Fonte interna: CR/88, arts. 227 e 228. principal CC/02:…

ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS ADOÇÃO, UMA QUESTÃO DE AMOR Projeto apresentado à Faculdade do Cerrado Piauiense como requisito de avaliação na disciplina Atividade Complementar IV. Orientadora: Professora Raimunda Maria da Cunha Ribeiro. CORRENTE – PI 2003. INTRODUÇÃO A começar é importante ressaltar o valor da…

Transformações Processuais,D.Público,Privado,Social e P.Civil.Colaborador da Human Rights Watch,Avocats Sans Frontiéres,Parental Alienation Awareness e Pais Por Justiça. Simule Sua Aposentadoria Simule Sua Previdência no Site da Brasilprev e Realize Seus Projetos! Brasilprev.com.br/Aposentadoria Perfume Importado 74% OFF Cadastre-se em 5 Seg e Receba Todo Dia Ofertas de 50%-98% de Desconto! PeixeUrbano.com.br/Cadastre-se Indique aos amigos envie um e-mail para este autor …

FACULDADE DE ARACAJU – FACAR CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL André Gonçalves Brito Orientadora: Leila Lima ARACAJU 2014 ANDRÉ GONÇALVES BRITO ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Professora Leila Lima. ARACAJU 2014 Dedico este trabalho à minha filha Gabriela, meus…