Projeto De Pesquisa Guarda Dos Filhos Menores De Idade

GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO: PARADIGMA DA GUARDA DE FILHOS – LEI 11.698/08 NOVO *Aline Ribeiro F. dos Santos Bela. em Direito pela FaSe-Se *Clara Angélica Gonçalves Dias** Professora Doutora da Universidade Federal de Sergipe, da Faculdade Estácio de Sergipe, da FANESE e Advogada. RESUMO Este trabalho tem como objetivo produzir comentários a respeito dos novos paradigmas apresentados pela Lei N. 11.698/08, que trata da guarda compartilhada,…

adotarem-se umas às outras. A adoção é uma maneira de formar e/ou aumentar uma família e realizar trocas afetivas entre os membros. Segundo Freire, a adoção é o processo afetivo e legal por meio do qual uma criança passa a ser filho de um adulto ou de um casal. (..) Adotar é então tornar “filho”, pela lei e pelo afeto, uma criança que perdeu, ou nunca teve, a proteção daqueles que a geraram”. Assim como existem crianças cujos pais morreram, são desconhecidos ou que não querem ou não são…

ANTONIA JOCELANDIA DOS SANTOS Projeto De Pesquisa ALIENACAO PARENTAL UM PROBLEMA SOCIAL QUE A SOCIEDADE PRECISA CONHECER. Rio De Janeiro/ RJ Junho/2013 ANTONIA JOCELANDIA DOS SANTOS AS VARIAS FACES DA ALIENACAO PARENTAL Projeto de pesquisa apresentada a Universidade

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ DORIVAL BERNARDINO PEREIRA A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Tijucas 2008 2 DORIVAL BERNARDINO PEREIRA A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof.…

2012 À AGOSTO DO ANO 2013 E O PORQUÊ DA INFLEXIBIDADE DE ACEITAÇÃO À ADOÇÃO TARDIA Anahí Carlos de Sousa Geysa Cunha Albuquerque Patrícia Bezerra Furtado Parente Priscila Bezerra Furtado RA:291836 RA:345829 RA:333901 RA:333902 Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Serviço Social,sob orientação da tutora presencial CibelleSilva. Tutor (a) à distância: Ana Maria de Oliveira Espíndola Professor…

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Cópia da Carteira de Identidade (RG), CPF, PIS, Certidão de nascimento ou casamento, Certidões de nascimento dos filhos menores de 14 anos de idade (se for o caso), declaração de matrícula e freqüência em curso de nível fundamental, para os filhos com idade entre 07 e 14 anos de idade (se for o caso); título de eleitor, Certificado de Reservista, para funcionários do sexo masculino. Cópia da carteira de conselhos profissionais: CRA, CRM, CREA,

graduação em direito RAQUEL BRANDÃO DE MAGALHÃES GUARDA COMPARTILHADA BARBACENA 2011 Raquel Brandão de Magalhães GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira. BARBACENA 2011 Raquel Brandão de Magalhães GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à…

...............04 O MITO DA ADOÇÃO.........................................................................................................05 EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DE ADOÇÃO TARDIA NO PAÍS.........................................06 CÓDIGO DE MENORES 1979 (LEI 6. 697, 10.10.79..........................................................06 A ADOÇÃO ÉTICA E DE NATUREZA CONSTITUCIONAL...............................................08 A FUNÇÃO DO ECA NA ADOÇÃO.......................................

comparação entre o antigo Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente, mostrando as mudanças que ocorreram e ressaltando o quanto estas foram importantes. A problemática desta pesquisa é caracterizada sob a forma de pergunta que será esclarecida no decorrer da análise dos dados. Deste modo, aponta-se a seguinte indagação: O Estatuto da Criança e do Adolescente efetivou a proteção integral esculpida pela Constituição de 1988? Esta pesquisa objetivou…

.................................................................................... 1.3.2 Efeitos no genitor alienado.................................................................................... II A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL 2.1 Do Projeto à Lei................................................................................................... 2.2 A interpretação da lei e seus reflexos............................................... 2.2.1 Âmbito civil...............................