Projeto De Pesquisa Direitos Do Nascituro

UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS – UNIESP UNIDADE BOITUVA/SP MARIO RANGEL GOBO NASCITURO: O INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA NO DIREITO BRASILEIRO BOITUVA/SP 2013 Aos meus pais e irmão Que de maneira incondicional, sempre estiveram ao meu lado. AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, que me deu forças e sabedoria para concluir esta

SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ....................................4 2. TEMA ...................................................................................................4 3. PRBLEMA ......................................................................................

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de avaliação a distância (AD) | Disciplina: Direito Civil I Curso: Direito Professor: GISELE RODRIGUES MARTINS Nome do aluno: LUCINEIA DOS REIS Data: 19/09/2012 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.

JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS ABORTO LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE HISTÓRICA, JURÍDICA E DOUTRINÁRIA SOUSA 2014 LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS ABORTO LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE HISTÓRICA, JURÍDICA E DOUTRINÁRIA Projeto de pesquisa apresentado à…

julho/2005 Pós-graduada em Direito Processual no UNIARAXÁ Advogada OAB/MG 103.04 Os Direitos Fundamentais do Nascituro Introdução A proposta deste artigo é ampliar os conhecimentos e tomada de ciência quanto ao nascituro e os direitos inerentes a ele, amparados constitucionalmente resguardando-lhes, a bem maior que é a vida e, ainda, sob tutela civil, dando-lhe o direito de pleitear indenização por danos morais e patrimonial. Resumo Os direitos fundamentais do nascituro…

de vida e às vezes pelo desejo de não ter filhos, muitas mulheres optam por fazer o aborto, ainda que ilegal. Pelo código penal brasileiro, essas mulheres cometem um crime com pena de um a três anos de detenção. NÚMEROS SOBRE O ABORTO ILEGAL As pesquisas sobre o aborto no Brasil são muito recentes, o governo do Brasil estima que 90% delas tenham sido feitas depois do ano 2000. As estimativas do Ministério da Saúde apontam a ocorrência entre 729 mil e 1,25 milhão de abortos ao ano no…

PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO PENAL: UM ESTUDO DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, SOCIAL, MEDICINAL E RELIGIOSO EM FACE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Jaqueline Nazário Mônica S. dos Santos Paula de Bem Sônia F. Gomes Tamires G. Nazário RESUMO: O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise sobre as questões do aborto na sociedade contemporânea, demonstrando uma visão sobre os aspectos jurídicos, medicinais, morais, sociais e religiosos desse tema que sempre foi tão polêmico

CONCLUSÃO Como se pode perceber, o aborto tem sido objeto de discussão desde a antiguidade até os dias atuais. Existiu em todas as sociedades e sua prática foi conhecida, mas, nem sempre, criminalizada. No decorrer do estudo do aborto contido nesta pesquisa, é notório que existe uma ponte entre a violência sexual e a anormalidade fetal , bem como os dispositivos legais que permitem a interrupção da gravidez, e, apesar disso, ainda é uma área sensível e o assunto ainda gera…

DAS EXPERIÊNCIAS E PESQUISAS COM CÉLULASTRONCO EMBRIONÁRIAS EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Porto Alegre - RS 2013 1 A PROBLEMÁTICA DAS EXPERIÊNCIAS E PESQUISAS COM CÉLULASTRONCO EMBRIONÁRIAS EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis Laureate International Universities, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

1 – jul-ago/2011 AS TEORIAS DO NASCITURO E O CONTEXTO JURÍDICO NACIONAL Alessandro Moura Advogado e autor de artigos jurídicos. Submissão:07.02.2011 Parecer:22.06.2011 Decisão Editorial: 06.08.2011 RESUMO Este estudo avaliou, dentro da doutrina, da jurisprudência e da legislação nacional, a tratativa oferecida ao nascituro no que tange sua tutela e exercício de direitos. Ademais, investigou-se como se dá a inserção das teorias do nascituro no ordenamento jurídico, verificando