Projeto De Pesquisa Direito Tributário

CATARINA - CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL Acadêmico: Tainá Ribeiro Grisalt Núcleo de Pesquisa: Direito Internacional e Tributário Florianópolis/SC 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 1.1 TÍTULO 3 1.2 AUTOR 3 1.3 NÚCLEO DE PESQUISA 3 1.4 CURSO 3 1.5 ENDEREÇO DE E-MAIL 3 1.6 TELEFONE 3 2 OBJETO 4 2.1 TEMA 4 2.2…

A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS COM PRECATÓRIOS SÃO PAULO – SP 2014 A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS COM PRECATÓRIOS Projeto de pesquisa, sob a orientação da professora Dr. >>>>>>>>>>>>>>>, apresentado á >>>>>>>>>>>>> no curso de pós-graduação em Direito Empresarial como requisito parcial para obtenção da aprovação. SÃO PAULO – SP 2014 1. Tema O presente trabalho visa tratar da…

PÓS EM DIREITO EMPRESARIAL 1º SEMESTRE 2015 – TURMA SEMANAL FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS A Fundação Getulio Vargas (FGV) deu início a suas atividades em 1944 com o objetivo de preparar profissionais bem qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi ampliado ao longo do tempo, expandindo o foco de atuação da FGV para o campo das ciências sociais. A atuação marcada pelo pioneirismo e pela inovação levou a FGV a inaugurar, no Brasil, a graduação e a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO/ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – MESTRADO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO UM LIMITADOR INTRÍNSECO DA DISCRICIONARIEDADE DO TITULAR DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NA QUALIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA GENERALIDADE, UNIVERSALIDADE E PROGRESSIVIDADE, BEM COMO NA DEFINIÇÃO DO FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO E CONTRIBUINTE NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA,…

Pré-projeto de pesquisa apresentado a Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Cornélio Procópio 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1. JUSTIFICATIVA 3 1.2. OBJETIVOS 4 1.2.1. OBJETIVO GERAL 4 1.2.2. OBJETIVO ESPECÍFICO 4 2. METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS 5 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 4. CRONOGRAMA 5 5. BIBLIOGRAFIA 6 1. INTRODUÇÃO Por definição do Código Tributário Nacional, Imposto

AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ SILVA SOUZA A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E OS SEUS EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO BOA VISTA-RR 2014 JOSE SILVA SOUZA A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E OS SEUS EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO Monografia apresentada a Faculdade Estácio da Amazônia, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU GESTÃO FISCAL E DIREITO TRIBUTÁRIO Brasília, Fevereiro de 2013 1. Identificação da faculdade e do curso proponente Nome da faculdade: Centro Universitário de Brasília Nome do curso: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Área do conhecimento: Direito Conceitos e aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade 2. Coordenadores do curso Nome: Lilian Rose Lemos Rocha

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO IPOG – INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROJETO DE PESQUISA Sônia D’ Arc Duarte PALMAS-TO ABRIL DE 2005 UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO IPOG – INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROJETO DE PESQUISA Sônia D’ Arc Duarte Projeto de Pesquisa Monográfica apresentada à Universidade Castelo…

FACULDADE XXXXXXX CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO FINANCEIRO A QUESTÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA AS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS Projeto de Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Financeiro da Faculdade XXXXXX. Orientador: XXXXXXX XXXXXXX ANO 1 - TEMA: 1.1 – Delimitação do Tema 1.2 – Hipóteses 1.3 – Variáveis 2 – JUSTIFICATIVA DO TEMA 3 – OBJETIVOS: 3.1 – Objetivo Geral 3.2…

Universidade Estadual de Montes Claros/MG Especialização em Gestão Pública Municipal PROJETO DE PESQUISA Montes Claros - MG 2012 LÍLIAN JEANINI SOARES LEÃO A incidência do ITBI em imóveis objetos de compromisso de compra e venda no município de Montes Claros. Projeto de pesquisa apresentado para avaliação da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I