Projeto De Pesquisa Direito Tributário

CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS FACULDADE SÃO LUCAS CURSO DE DIREITO Albenes Timóteo da Conceição DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS Porto Velho – RO 2015.1 Albenes Timóteo da Conceição DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS Esboço do Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de TCC I, ministrada pela Ma. Evanice dos Santos, no (8º) oitavo período do Curso de Direito, da Faculdade São Lucas, como…

1 INTRODUÇÃO Atualmente, a discussão acerca da garantia dos direitos fundamentos é intensa. Essa garantia deve ser observada nos diversos campos do direito, inclusive no campo tributário. Este projeto propõe um estudo sobre aspectos da responsabilização do sócio na condição de gerente/administrador da empresa quando a mesma se vê devedora do Fisco, com inscrições em dívida ativa. A imputação de responsabilidade dentro da cobrança judicial recai sobre o sócio administrador pelas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO-TC CONTRIBUTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA PARTICIPATIVO E PREVENTIVO NO ÂMBITO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS Adilson Jair Wippel Acadêmico Orientador: Professor Doutor Joacir Sevegnani Presidente Getúlio - SC 2013 Adilson Jair Wippel CONTRIBUTO PARA

IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ALEXSANDRO BRITO DA COSTA RIO DE JANEIRO JULHO/2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE ESCOLA DE NEGÓCIOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ALEXSANDRO BRITO DA COSTA Anteprojeto do artigo científico elaborado como requisito da disciplina Metodologia da Pesquisa do curso de…

DE CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 1. JUSTIFICATIVA O Direito Tributário iniciou sua formação com o aparecimento da vida em sociedade, diante da necessidade de um fundo financeiro, oriundo da colaboração dos membros da comunidade, a fim de sanar necessidades coletivas. A composição histórica do Sistema Tributário do Brasil passou por uma evolução desde sistemas vexatórios, compulsórios à lei. Sendo inicialmente importado…

2011 CHRISTLLENE FERNANDES DE SOUZA, ROGÉRIO SESTARI FRANCO E RAFAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Conceito, finalidade, Competência Anteprojeto de Pesquisa apresentado à UFMS referente à disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa da turma do 2º semestre do curso de Ciências Contábeis, sob a orientação do Professor____________ CORUMBÁ - MS 2012 SUMÁRIO 1-…

BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FERNANDA EVANGELISTA PEROSA Xaxim (SC), julho de 2014 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL – ASSEFRENI FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FACISA CELER FACULDADES CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FERNANDA EVANGELISTA PEROSA Projeto de Pesquisa…

GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA FERNANDES RODRIGUES PROJETO DE PESQUISA A COMPENSAÇÀO TRIBUTÁRIA COM CRÉDITOS PROVENIENTE DE PRECATÓRIOS FLORIANÓPOLIS Outubro 2012 Carolina Fernandes Rodrigues A compensação Tributária com Créditos Provenientes de Precatórios. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa…

PROJETO DE PESQUISA 1. Problema Para onde vai o dinheiro arrecadado através de impostos? Ele vai para os bolsos de outra pessoa? Volta para o bolso dos cidadāos ou retorna à cidade em forma de melhorias públicas? Qual a postura atual da população diante desse arrecadamento? E qual deveria ser essa postura? 2. JUSTIFICATIVA Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para…

ROSANE DRACHINSKI OS BENEFÍCIOS INCIDIDOS DO ISS PARA AS EMPRESAS E PARA A POPULAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE TRÊS BARRAS Pré-projeto apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa, do Curso de Especialização em Tributação ministrado pela Fundação Universidade do Contestado – FUnC, Campus Canoinhas, sob orientação do professor .......... CANOINHAS 2011 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................