Projeto De Pesquisa Direito Civil Tutela

SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO: ACIDENTE DE TRABALHO São Cristóvão-SE 2010/01 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO: ACIDENTE DE TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Monografia I como requisito parcial à conclusão do Curso de Bacharelado em Direito do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe.…

acesso à justiça, também denominado de princípio da inafastabilidade da jurisdição, da indeclinabilidade, ou do acesso irrestrito, é objeto de estudo no direito nacional e no alienígena, tendo em vista que, como bem pontua Dinamarco2, a preocupação com a prestação efetiva da jurisdição existe tanto em um (direito nacional) quanto no outro (direito alienígena). Capelletti e Garth3 apresentam, de um lado, os problemas do acesso à justiça de ordem jurídica, social e econômica,…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

DE PESQUISA: GEOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL GEOGRAFIA E DIREITO AMBIENTAL: UMA RELAÇÃO FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LANDOALDO FIGUEIREDO DE LIMA Guarabira/PB 2010 "A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância.” Gandhi RESUMO Devido ao uso desenfreado dos recursos naturais e a constante degradação do meio ambiente pela sociedade capitalista, é crescente a preocupação da humanidade pelo futuro de nosso planeta. O…

2006 EDGAR FERREIRA FERRAZ NETO NÚCLEOS DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CURITIBA : INSTITUTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL; ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL Monografia apresentada ao Curso de Direito, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito na Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Alcides Alberto Munhoz da Cunha. Co-orientador: Prof. Dr. Luiz Marlo de Barros Silva. CURITIBA 2006 2 DEDICATÓRIA A Júlia…

Propedêutica do Direito Tributário * Princípios Constitucionais Tributários; * Competência Tributária; * Espécies Tributárias; * Imunidades Tributárias; * Direitos fundamentais e tributação; * Segurança jurídica e tributação; * Do Planejamento Tributário (Teoria, Direito Comparado; Jurisprudência, estudo de casos); * Controle de constitucionalidade; * Repartição das receitas tributárias. Módulo 2: Normas Gerais de Direito Tributário * Fontes…

DAYANNA LIMA MONTEIRO ELIAS DANO MORAL: BANALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Projeto de Pesquisa apresentado pela aluna Dayanna Lima Monteiro Elias ao Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa. Niterói - RJ 2015 1) TÍTULO: DANO MORAL: BANALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 2) TEMA Este trabalho de conclusão de curso aborda a

Reflexões iniciais sobre o novo Código de Processo Civil Escrito por Simone Stabel Daudt. Publicado em Artigos Abr 2015. Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar, ainda que sumariamente, o novo CPC. Nesse sentido, o presente estudo é dividido em objetivo do novo CPC, alterações e inclusões de destaque no novo CPC e considerações finais. Palavras Chave: Novo CPC. Alterações. Inclusões Sumário: 1. Introdução 2. Objetivo do novo CPC: Celeridade e Efetivo Contraditório 3. Alterações…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NATÁLIA MOREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE JOÃO PESSOA 2011 NATÁLIA MOREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro…

valorizar a identidade étnica específica de cada uma das sociedades indígenas em particular, compreender suas línguas e suas formas tradicionais de organização social, de ocupação da terra e de uso dos recursos naturais. Isto significa o respeito pelos direitos coletivos especiais de cada uma delas e a busca do convívio pacífico, por meio de um intercâmbio cultural, com as diferentes etnias. As terras indígenas e suas demarcações O Brasil conta com cerca de 104.508.334 hectares (1…