Projeto De Pesquisa Direito Civil Tutela

deste trabalho, usou-se como subsidio o artigo Engenharia, meio ambiente e a expansão urbana, que levanta alguns problemas para reflexão. A intervenção que a engenharia civil faz no meio ambiente por meio de obras que realiza, não é ainda um assunto muito discutido com habitualidade e profundidade necessário nos projetos. As obras geotécnicas são muitas vezes causadoras de grandes impactos e danos a meio natural, que se dá nas obras rodoviárias, com suas áreas de…

-------03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA --------------------------------------------------------04 3 JUSTIFICATIVA ----------------------------------------------------------------------05 4 PROBLEMAS DE PESQUISA -----------------------------------------------------08 5 HIPÓTESES DE PESQUISA -------------------------------------------------------09 6 OBJETIVOS ---------------------------------------------------------------------------11 6.1 Objetivo Geral…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO FLÁVIO PALMEIRA ALMEIDA O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS COMO MECANISMO DE CELERIDADE PROCESSUAL Goiânia 2013 FLÁVIO PALMEIRA ALMEIDA O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS COMO MECANISMO DE CELERIDADE PROCESSUAL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES - CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DANOS DECORRENTES DE CONDUTAS OMISSIVAS NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Projeto de Monografia apresentado à professora ... na disciplina de Metodologia da Pesquisa Aluno: Turma: Orientador: RIO DE JANEIRO, JUNHO, 2012 SUMÁRIO 1- ESCOLHA E…

1. Conceitue o neoconstitucionalismo e como ele influenciou o novo Código de Processo Civil brasileiro. R= O constitucionalismo contemporâneo brasileiro sofreu diversas mudanças com o passar do tempo e com essas mudanças implicou o surgimento de um fenômeno que tem alterado o modo de examinar e interpretar a Constituição e seu papel no ordenamento jurídico. Essas várias alterações ocorridas no Direito Constitucional contemporâneo recebeu o nome de neoconstitucionalismo, que visa a…

que Mauro Cappelletti é o autor que mais se debruçou sobre a pesquisa e a formação do conceito de “acesso à justiça”. Na introdução de uma de suas obras sobre o tema, escrita em parceria com Bryant Garth, o processualista registrou que: A expressão “acesso à justiça” é reconhecidamente de difícil definição, mas serve para determinar duas finalidades básicas do sistema jurídico – o sistema pelo qual as pessoas podem reivindicar seus direitos e/ou resolver seus litígios sob os auspícios…

LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA THE PUBLIC DEFENDER LEGITIMACY IN THE PUBLIC CIVIL ACTION THROUGH THE JUSTICE ACCESS VIEW Cristina Ferraz1 Sumário: Considerações iniciais. 1 Desenvolvimento do tema. Considerações finais. Referências. Resumo: A Lei 11.488/07 acrescentou a Defensoria Pública ao rol dos legitimados à ação civil pública (ACP). Diante disso, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuizou Ação Direita de…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DO DIREITO FELIX BRUNO OLIVEIRA LIMA DE LUCENA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS NATAL 2013 FELIX BRUNO OLIVEIRA LIMA DE LUCENA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS Projeto de pesquisa, apresentado à Universidade Potiguar – UNP como requisito parcial…

PROCESSUAIS Rodrigo Chaves de Carvalho[1] RESUMO A pesquisa pretende identificar aspectos relevantes acerca da pertinência da manutenção da exceção de pré-executividade em face das mudanças trazidas pelas Leis n.º 11.232/2006 e n.º 11.382/2006, bem como defenderá a manutenção do instituto em face das mudanças processuais previstas quanto ao procedimento executivo retratado no Projeto de Lei nº 166/2010, que cria o Novo Código de Processo Civil Brasileiro, já em adiantado estado…

ARAÚJO O ABUSO DO PROCESSO E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG