Projeto De Pesquisa Direito Civil Tutela

Curso de Direito – Noturno – Turma 02/DR2Q46 APS - Vanessa Mussi Manfio Perales Alunos/RA Nascituro Assis, SP. 2013 Alunos/RA Nascituro Cabe ao legislador garantir a segurança do nascituro por meio de leis, uma vez que este ainda não possui capacidade para se defender de um mundo já formado. Isto é o tema, qual a posição jurídica do nascituro ante a legislação civil Brasileira. Assis

INFORMATIVO COMPLEMENTAR AO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO – 2014/1 Art. 1º. O presente informativo complementa e detalha as informações contidas no PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO. Art. 2º. Atividades Complementares, ou simplesmente – AC – faz parte de um conjunto de medidas constantes do projeto pedagógico aprovado pelo MEC, sendo impostas tanto à instituição quanto a todos os discentes. Art. 3º. As Atividades Complementares são componentes curriculares destinados a enriquecer

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP MBA EM GESTÃO DE PESSOAS/2013-2 MARISA NEVES DE SANTANA ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. OSASCO/SP 2013 SUMÁRIO 1. Demanda do problema e sua relevância.............................................. 4 2. Hipótese......................

GRADUAÇÃO cURSO DE DIREITO NOME TÍTULO São Leopoldo 2013 NOME TÍTULO Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, pelo Curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, sob orientação da profa. Fernanda Damacena São Leopoldo 2013 SUMÁRIO 1 Introdução 6 2 DIREITO CIVIL 8 2.1 O Núcleo Ideológico da Reforma 8 2.2 Subsídios de Direito…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA FAMILIA PARALELA: concubinato putativo JOÃO PESSOA 2013 FAMILIA PARALELA: concubinato putativo Projeto monográfico apresentado a Professora Mestra Márcia Bicalho da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ

industrial e o seu desenvolvimento nos séc. XVII e XIX geraram os movimentos sociais que deram origem ao Direito do Trabalho. No início, a tutela laboral era a vida e saúde do trabalhador, como: proteção contra o trabalho perigoso e insalubre, limitação da jornada de trabalho e da idade permitida para o trabalho, etc. Finalmente, no final do séc. XX, chegou-se à conclusão de que a tutela à higidez física do trabalhador era insuficiente e percebeu-se que se fazia necessário…

Responsabilização civil. Responsabilização penal. ABSTRACT: Nowadays, the large urban centers have changed the characteristics of soil occupation and use, mainly in the expansion areas. To answer the growing demand, besides the need to work with increasing coefficients 1 Professor Doutor Titular da Universidade de Brasília; Filiado à ABMS-DF; camapum@unb.br 2 Professora Doutora do Mestrado do Centro Universitário de Brasília; marcia.leuzinger@uol.com.br 3 Aluna de Direito do…

DIVERSIFICADO Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Carga horária total das atividades: 12 horas Professor: JOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI Período Letivo: 2014/1 Turma: 5º Período Noturno 1 Objetivos Fixar os ensinos de sala de aula, funcionando como atividade de reensino; Estimular o interesse pela pesquisa e leitura nos alunos; Conhecer as teorias de existência do processo; Conhecer as diferenças entre antecipação de tutela, tutela cautelar e tutela da…

DO CURSO DE DIREITO MOROSIDADE JUDICIÁRIA FRENTE À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO ANDERSON MEDEIROS SOARES CAXIAS-MA 2011 ANDERSON MEDEIROS SOARES MOROSIDADE JUDICIÁRIA FRENTE À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Monografia, apresentada a coordenação do curso de Direito da Faculdade Vale do Itapecuru,como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em…

TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP São Paulo - 2010 2 REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Trabalho apresentado em conclusão do Curso de Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social, em cumprimento…