Projeto De Pesquisa Descriminalização Drogas

..................52 2.1.7. Princípios da Adequação Social e Insignificância.............................................57 2.1.8. Caráter subsidiário do Direito Penal..................................................................61 2.2. Drogas, ou substâncias entorpecente....................................................................67 2.2.1. Toxicomania, dependência e uso........................................................................72 2.2.2. O combate ao uso..........

Temas Transversais Requisitos legais Material Teórico Prevenção ao uso indevido de drogas e álcool Responsável pelo Conteúdo: Profa. Dra. Eliane Ganev Revisão Textual: Profa. Ms. Magnólia Gonçalves Mangolini Prevenção ao uso indevido de drogas e álcool • Aspectos socioculturais dos usos de álcool e outras drogas • Políticas Públicas sobre álcool e outras drogas no Brasil • Prevenção: novas formas de pensar e enfrentar o problema ·· Se você está disposto(a) a…

ensinaram que cada dia é uma batalha. Em memória de Louk Hulsman, cujas inquietudes e invenções tornaram esse trabalho possível. À PUC-SP, espaço onde é possível experimentar práticas de liberdade. Ao CNPq, pela bolsa que possibilitou a realização da pesquisa. 5 sumário apresentação política em busca de outras armas 15 procedências de resistências abolicionistas na sociedade de controle 29 abolicionismo penal, linha de fuga? 35 liberdades louk hulsman: uma…

4 As funções sociais da mídia e do jornalismo......................................................................16 2 DROGAS, MÍDIA E A SOCIEDADE .............................................................................. 18 2.1 O uso de drogas e a sociedade ........................................................................................... 18 2.2 As drogas, os usuários e os meios de comunicação .......................................................... 21 2.3 A…

novo papel da mulher na sociedade. "As mulheres que vieram depois de 1945 passaram por um "boom" de transformações. A começar pela bomba atômica, pelo pós-guerra. Depois veio a pílula, o movimento feminista, a educação sem limites para os filhos, as drogas, a produção independente, hormônios. O processo de inserção feminino no mercado de trabalho também foi intenso e nada igualitário. Tudo isso nesta minha geração. Passamos por tudo", conta Helena Hoerlle. Aos 87 anos, a socióloga alemã…

DROGAS LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 1. LEGISLAÇÃO ANTERIOR: LEIS N. 6.368/76 E 10.409/2002 A legislação básica quanto à matéria de drogas era regulamentada pela Lei n. 6.368/76, em 11 de Janeiro de 2002, foi criada a Lei n. 10.409 que veio para substituir a Lei anterior citada, porém, graças ao projeto conter tantos vícios de inconstitucionalidade e deficiências técnicas, a sua parte geral que dispunha quanto à matéria dos crimes foi vetada, utilizando somente o que…

Professora-Orientadora Wanda Lima, por seu empenho e paciência para me guiar nesse trabalho. Resumo O presente trabalho analisa o conteúdo do artigo 128 e incisos do Anteprojeto do Novo Código Penal, que trata de assunto polêmico: a descriminalização do Aborto. Descriminalizando o aborto, a mulher poderá ter liberdade sobre o próprio corpo, o Estado dará total suporte médico ao direito de abortar. Alguns incisos ferem o direito da dignidade da pessoa humana bem…

0 SERGIO FRANCISQUINHO SOLANGE PINHEIRO DE FREITAS A INFLUÊNCIA DAS DROGAS NA CRIMINALIDADE Londrina, Paraná 2008 1 SERGIO FRANCISQUINHO SOLANGE PINHEIRO DE FREITAS A INFLUÊNCIA DAS DROGAS NA CRIMINALIDADE Monografia apresentada como cumprimento de requisito parcial para a conclusão do Curso de Especialização em Formulação de Gestão de Políticas Públicas, da Universidade Estadual de Londrina. Orientadora: Profª Ms. Ana Claudia Duarte Pinheiro. Londrina - Paraná…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE especialização em gestão social, politicas públicas, redes e defesa de direitos. Valdomiro Alves Da Silva Neto POLíTica nacional sobre drogas Itapuranga 2014 Valdomiro Alves Da Silva Neto POLíTICA nacional sobre drogas Monografia apresentado ao curso de Serviço Social, da UNOPAR – Universidade do Norte do Paraná, como requisito parcial para obtenção de título de Especialista em Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e defesa

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE – UNOESC/SMO ANA PAULA TECCHIO GONÇALVES A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER SÃO MIGUEL DO OESTE 2011 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE – UNOESC/SMO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área das…