Projeto De Pesquisa Descriminalização Do Aborto

prefeitura de Iracemápolis, interior de São Paulo, está erguendo um alambrado em torno da área urbana. Quando ficar pronto, ninguém entrará na cidade despercebido. Em toda parte haverá câmaras conectadas à Polícia Militar. Os moradores aprovam o projeto. O assunto pode ser resumido de forma mais direta ainda, em apenas 27 palavras. A prefeitura de Iracemápolis, São Paulo, cercará a cidade por um alambrado e colocará câmeras de vídeo ligadas à Polícia Militar, para proteger a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSO DE DIREITO Fabiana Gomes Gonçalves da Silva Aborto e o Anteprojeto do Novo Código Penal Uma análise do artigo 128 e incisos Rio de Janeiro 2015 Fabiana Gomes Gonçalves da Silva Aborto e o Anteprojeto do Novo Código Penal Uma análise do artigo 128 e incisos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Augusto Motta como requisito parcial à obtenção ao título…

crime e da criminalidade – como costuma fazer a Criminologia tradicional, no papel de ciência auxiliar do Direito Penal. A abordagem do tema exige definir Criminologia crítica e, assim, esclarecer a natureza da política criminal proposta; segundo, um projeto de reforma penal proposto pela Criminologia crítica deve ser a realização de um programa de política criminal alternativa inspirado no conceito de Direito Penal mínimo, como objetivo imediato, e orientado pela ideia de abolição do…

da USP), promovendo o desenvolvimento da pesquisa e do estudo de temas relevantes para as mulheres, e principalmente, impulsionar a publicação de trabalhos e preencher a enorme carência bibliográfica. O segundo tema que se tornou central no movimento feminista a partir da década de 1980 foi a implantação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM), pelo Ministério da Saúde, que envolvia três temas: planejamento familiar, sexualidade e aborto. A partir dos anos de 1990, à medida que

ABORTO NO BRASIL Trabalho entregue ao Prof. Pedro Villas Boas como parte dos requisitos obrigatórios para a obtenção dos créditos da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica. NITERÓI – RJ 2011 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA 5 3. JUSTIFICATIVA 5 4. OBJETIVOS 6 5. METODOLOGIA 6 5.1. Tipo de estudo 6 5.2. Coleta de dados 7 5.3. Análise de dados coletados 7 6. CONCEITO DE ABORTO 7 6.1.

O aborto no Brasil. No Brasil, o aborto é tipificado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1984, prevendo detenção de um a quatro anos, em caso de aborto com o consentimento da mulher, e de três a dez anos para quem o fizer sem consentimento. Porém, não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o…

PAULO HENRIQUE MOREIRA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL E A QUESTÃO DOS ANENCEFÁLOS: A decisão do STF RIO VERDE – GOIÁS 2014 PAULO HENRIQUE MOREIRA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL E A QUESTÃO DOS ANENCEFÁLOS: A decisão do STF Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde como requisito parcial para a obtenção da nota de B1 da disciplina BioDireito. Prof. º M.º: Paulo

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU BIANCA DE AZEVEDO LIMA DISCUSSÃO JURÍDICA SOBRE O ABORTO DE ANENCÉFALOS: reflexões a partir dos discursos dos ministros do Supremo Tribunal Federal ARARAQUARA – SP 2013 2 BIANCA DE AZEVEDO LIMA DISCUSSÃO JURÍDICA SOBRE O ABORTO DE ANENCÉFALOS: reflexões a partir dos discursos dos ministros do Supremo Tribunal Federal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a finalização…

uma administração responsável da Vida Humana, animal e responsabilidade ambiental. Considera, portanto, questões onde não existe consenso moral como a fertilização in vitro, o aborto, a clonagem, a eutanásia, os transgênicos e as pesquisas com células tronco, bem como a responsabilidade moral de cientistas em suas pesquisas e aplicações. O termo "Bioética" foi utilizado pela primeira vez pelo pastor protestante alemão Paul Max Fritz Jahr, (1895-1953) em 1927 em um artigo de editorial da…

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Campus Mogi das Cruzes Direito/ 1 Semestre ABORTO Mogi das Cruzes 2014 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Campus Mogi das Cruzes Direito/ 1 Semestre Debate Sobre a Liberalização do Aborto no Brasil. Grupo Defendente da opção pelo Aborto. Alan Carlos Mendonça Amanda Carolina Caetano dos Santos RGM: 11142100661 Ariana de Almeida Sousa RGM: 11142102302 Augusto de Souza Correa Caio El Mohi…