Projeto De Pesquisa De Tutela Antecipada

confiança exprime a situação em que uma pessoa adere, em termos de atividade ou crença, a certas representações, passadas, presentes ou futuras, que tenha por efetivas. O princípio da confiança explicitaria o reconhecimento dessa situação e a sua tutela”. O Direito, por isso, não poderia permanecer alheio ou indiferente à eventual frustação da confiança depositada no que concerne à cobrança do referido valor residual quando o arrendatário não exerçe o direito de…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Cuiabá-MT 2009 2 WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio…

ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDIFERN - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PRETENSÃO DE RETROAÇÃO DA PRIMEIRA PROMOÇÃO AO TÉRMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A FIM DE ANTECIPAR AS ASCENSÕES SUBSEQUENTES E EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO NÃO ALBERGADA NA SENTENÇA EXEQUENDA…

estou aqui.............................................................................. 16 Aula 4: A função social da posse e o critério da melhor posse........................................................ 19 Aula 5: Na justiça: a tutela jurídica da posse. Tutela possessória e petitória.................................... 27 Aula 6: Propriedade e moradia...................................................................................................... 30 Aula 7: Só é dono quem…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PAULISTA - UNICEP SÃO CARLOS-SP DEPARTAMENTO DE DIREITO METODOLOGIA DE PESQUISA JURIDICA JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVA ALUNOS: ALESSANDRA RODRIGUES RAFAEL LARISSA JESSICA ROSIVALDO SÃO CARLOS-SP SETEMBRO 2014 JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVA Trabalho da disciplina Metodologia de Pesquisa Jurídica para avaliação de Graduação - Nível Bacharelado em Direito da Unicep São Carlos-SP Profª. Esp. Orientadora:

contratos de adesão, art. 423 fornece critérios hermenêuticos que, em síntese, eliminam ambiguidades e contradições mediante interpretação mais favorável ao aderente. Coerente, o art. 424 enuncia a nulidade de cláusulas estipuladoras da renúncia antecipada do aderente a direito emergente da natureza do negócio. Normas Regentes É verdade que, na maioria dos contratos mercantis, pelo menos o pólo ativo da relação contratual é ocupado por empresário ou sociedade empresária. …

de Almeida Mário Vieira Lopes Patrício Marques Roche Pedro Augusto de Melo Ricardo Julio Rodil Robinson Passos de Castro e Silva Jornalista Responsável Jayme Brener (MTb 19.289) Editora Geralda Privatti Colaboração Marcos Zeitoune e Regina Abrão Projeto gráfico e diagramação AreaDesign - Wilma Temin Diretoria Nacional Presidente Eduardo Augusto Rocha Pocetti Diretor Técnico Idésio da Silva Coelho Júnior Diretor de Administração e Finanças Eduardo Affonso de Vasconcelos Diretor de…

ausência. Ao mestre SÉRGIO LUIZ MONTEIRO SALLES, por ter despertado em mim o gosto pela docência. Ao mestre JOSÉ I GNACIO BOTELHO DE MESQUITA , pela orientação em meu mestrado. À amiga FERNANDA T ARTUCE , pela oportunidade desta obra – e pelos demais projetos. Aos meus alunos, pelo estímulo para a elaboração desta obra – com destaque para os bacharéis da turma de 2004 da FADIT U, que me honraram com a escolha como paraninfo. LUIZ DELLORE PREFÁCIO Honrou-nos muito o convite formulado…

PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO-SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TUTELA PENAL DO AMBIENTE RHADAMÉS DIEGO DE LIMA SOBREIRA RECIFE 2010 SOCIEDADE PERANMBUCANA DE ENSINO E CULTURA-SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TUTELA PENAL DO AMBIENTE Monografia apresentada a Banca Examinadora da SOPECE FACULDADE DE…

............................................ 3. METODOLOGIA............................................................................................................ 3.1 MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA................................................................. 3.1.1 CARACTERÍSTICAS DA PESQUISA..................................................................... 3.1.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA.................................................................................... 3.1.3…