Projeto De Pesquisa De Tutela Antecipada

viver ao teu lado, e pela realização deste sonho. A meus pais que me ensinaram os caminhos que devo trilhar, para viver com honestidade e caráter. Ao meu orientador, Prof. Dhenis Cruz Madeira, pela orientação segura e firme em todo o decorrer desta pesquisa. Aos meus amigos pela amizade e pela solidariedade nos momentos difíceis transcorridos nesta caminhada. A todos (as) aqueles(as) que de alguma forma, contribuíram para que eu percorresse esta caminhada e pudesse chegar até aqui.

Trindade Silva Wallace Eugênio Perrud A INFLUÊNCIA DA CONTABILIDADE SOCIETÁRIA NAS ORGANIZAÇOES NOS DIAS ATUAIS: Obrigações acessórias e societárias: uma análise nas empresas de sociedade anônima (S/As) no mercado brasileiro. Relatório final do projeto interdisciplinar do 4º período do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Novos Horizontes, apresentado à coordenação do curso como requisito parcial para aprovação no semestre. Professor Orientador: Christian José Belo…

MENSAGEM DO DIRETOR-PRESIDENTE Em 2013, tivemos um ano desafiador, marcado pela nossa capacidade de adaptação às necessidades e às mudanças de mercado. Mais do que simplesmente estabelecer metas, trabalhamos para incluir todos em um único projeto, compartilhando responsabilidades e as conquistas com todos os níveis da organização. A entrada em operação comercial da Usina Termelétrica Pecém I (UTE Pecém I) e o avanço das obras das hidrelétricas Jari e Cachoeira Caldeirão foram…

prioritariamente a linha metodológica de Maria Berenice Dias como norteadora para o desenvolvimento deste trabalho. O terceiro e último capítulo versa sobre a tutela dos direitos que são menos reconhecidos aos casais homoafetivos e por terem gerado o maior número de demandas judiciais que foram objeto de análise. Por fim, a conclusão das pesquisas, das análises e estudos realizados ao longo destes últimos meses conduziram ao reconhecimento acadêmico das famílias homoafetivas.…

desvantagem ao aderente, deverá ser exposta de forma singularizada e destacada no contrato de adesão. Neste sentido: “Consoante o disposto no artigo 424 do novo Código Civil, nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio. Ninguém pode ser obrigado a renunciar a direito que lhe couber. Logo, se da natureza do contrato advier qualquer direito, ao aderente, será nula a estipulações contidas no…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ Paula Juliana Alves Rosa A NOVA LEI DA PRISÃO CAUTELAR Belém PA 2014 Paula Juliana Alves Rosa A NOVA LEI PRISÃO CAUTELAR Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Universidade da Amazônia como requisito básico para a da disciplina Metodologia de Pesquisa, Ministrada pela professora Clarice Leonel, da Turma 8DIN3. Belém PA 2014 SUMÁRIO 1 A NOVA LEI DA PRISÃO CAUTELAR Nº 12.403/2011 3 2 PROBLEMA 5 2.1…

norte-americanas seriam controladas seja pelos diretores, seja por um instrumento legal envolvendo reduzida participação acionária, no mercado brasileiro isto não ocorre. Neste contexto "são bastante eloquentes os resultados de pesquisa realizada em 1985 pela Superintendência de Estudos e Projetos da Comissão de Valores Mobiliários entre 476 sociedades anônimas brasileiras (representando, à época, cerca de 90% do patrimônio líquido total das sociedades anônimas cotadas em bolsa).…

Tribunal do Tesouro era responsável pela apreciação das questões de finanças e fiscais, ao Tribunal das Queixas Comuns restava cuidar dos problemas referentes à posse de terras e disputas familiares e o Tribunal do Banco do Rei que tinha a sob sua tutela os casos em que envolviam a paz do reino. [12] O procedimento ocorria da seguinte forma: Qualquer pessoa que quisesse pedir justiça ao rei, podia endereçar-lhe um pedido; o Chanceler, um dos principais colaboradores do rei,…

processo legal, afirma que “A garantia de acesso à ordem jurídica justa, assim, deve ser entendida como a garantia de que todos os titulares de posições jurídicas de vantagem possam ver prestada a tutela jurisdicional, devendo esta ser prestada de modo eficaz, a fim de se garantir que a já referida tutela seja capaz de efetivamente proteger as posições de vantagem mencionadas” (CÂMARA, 2007, p. 36). Entre as diversas alterações promovidas pela referida Emenda, sob o título de Reforma…

FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Ouro Preto 2013 II Ivan Alves Brandão Guilherme A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Projeto de pesquisa acadêmico apresentado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, como requisito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Mestra Renata Christiana…