Projeto De Conclusão Tst

CONDÉ POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE BRASÍLIA - DF 2013 BRUNA BATISTA CONDÉ POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Antonio Umberto de Souza Júnior BRASÍLIA - DF 2013 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) C745p Condé, Bruna…

imóveis praticados pelo mercado imobiliário. CASES Tribunal de Justiça de São Paulo Pelas regras do tribunal paulista, até 20% dos servidores de cada unidade poderão trabalhar em home office, por dois dias da semana, entre terça e quinta-feira. O projeto-piloto, realizado entre fevereiro e dezembro de 2014, mostrou acréscimo de 33% na produção. Os custos com equipamento e internet são do próprio servidor, e o auxílio-transporte deixa de ser pagos a eles. Hoje o programa está sendo…

pelo Direito Privado, na forma do art. 173, CF, inclusive no que se refere à contratação de serviços. * Advogada; especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Juspodivm; especialista em Direito do Estado pelo Juspodivm. Rev. TST, Brasília, vol. 77, no 1, jan/mar 2011 95 DOUTRINA 2 – CONSIDERAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS Inicialmente, mister se faz tecer algumas considerações acerca dos serviços públicos para, a partir daí, delimitar a possibilidade…

requisito básico para conclusão do curso. BANCA EXAMINADORA: ______________________________ Orientador Prof. André Campos Fernandes ______________________________ Avaliador Aprovada em ___/___/___ Nota Final __________ Sumário Evolução Histórica 8 Conceito 10 Opção 10 Administração 11 Natureza Jurídica 12 Contribuintes 15 Beneficiários 15 Depósitos 16 Prazo 19 Saques 20 Rescisão do Contrato de Trabalho 23 Indenização 23 Prescrição 25 Competência 26 Conclusão 28 Bibliografia 29

Professor no Curso de Mestrado em Direito da PUCRS e na Escola Superior da Magistratura/ RS; Magistrado no Rio Grande do Sul. 1 ZWEIGERT, Konrad; KÖTZ, Hein. Introduzione al Diritto Comparato. v. II: istituti. Milano: Giuffrè, 1995. p. 316. Rev. TST, Brasília, vol. 76, no 1, jan/mar 2010 17 DOUTRINA avulsas para disciplinar certos aspectos particulares2 (como, por exemplo, os arts. 12, 20, 43, 206, § 3º, inciso V, 398, 406, 1.278, 1.296, 1.311, parágrafo único,…

horas de intervalo). Desse ônus não se desincumbiu. A testemunha do Autor ratificou os horários declinados pelo Reclamante (tópico 5). A testemunha da Reclamada não soube informar a jornada (tópico 4). Logo, nos termos da súmula 338, I, do C. TST e do depoimento da testemunha do Reclamante, admite-se a jornada de trabalho da petição inicial: entre segunda-feira a domingo, inclusive feriados, das 5h30m às 23h30m, com 40 minutos de intervalo. Acolhe-se o pedido de horas extras,…

CONCESSÃO DE INTERVALO ANTES DA PRORROGAÇÃO DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO Santa Maria 2010 ALINE ANTUNES GOMES A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE INTERVALO ANTES DA PRORROGAÇÃO DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO Projeto de Trabalho Final de Graduação Apresentado à disciplina de TFG I Área de Ciências Sociais e Aplicadas Curso de Direito Orientador:…

líderes de mercado, quais ferramentas a consultoria indicaria à INOXEL? Quando falamos em processos gerenciais estamos falado daqueles processos que tranformam informações em decisõres gerencias, como valores e princípios, diretrizes, procedimentos, projetos, meta etc. Iremos aplicar o PDC, uma evolução da terminologia do PDCA. Quando está metdologia é aplicada a um processo gerencial, temos pequenas diferenças em relação ao processo operacional, conforme figura acima

ENVOLVIDOS NA GREVE 27 3.14 ABUSO DO DIREITO E ILICITUDE DA GREVE 28 3.15 EFEITOS SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO E PAGAMENTO DOS DIAS PARADOS 29 3.16 DISSÍDIO COLETIVO 30 3.17 RESPONSABILIDADE 30 3.18 GREVE NO SETOR PÚBLICO 30 3.19 LOCKOUT 32 4 CONCLUSÃO 33 REFERÊNCIAS 34 1. INTRODUÇÃO Foram muitas as lutas dos trabalhadores brasileiros pela organização e estrutura dos sindicatos no Brasil. Em 1930 com a criação do Ministério do Trabalho, nasce o sistema corporativista, onde…

abordagem, até onde me consta, inédita, visa oferecer ao estudante um direcionamento objetivo dentro do processo de preparação. A expertise dos autores desta obra - os professores do Portal Exame de Ordem, diuturnamente trabalhada em cursos como o Projeto UTI, Super UTI ou Curso de Resolução de Questões, e a comprovada eficácia da metodologia na preparação para a OAB dão a segurança para uma afirmação simples e segura: o método é eficaz! O Exame de Ordem tem suas características.…