Projeto De Conclusão Tst

Artigo CR/88– Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Nº – Número OJ- Orientação Jurisprudencial SDI - Seção de Dissídios Individuais. CLT – Consolidação das leis de Trabalho TRT – Tribunal Regional do Trabalho TST- Tribunal Superior Trabalhista PL – Projeto de lei CEF – Caixa Econômica Federal CMN – Conselho Monetário Nacional TCU - Tribunal de Contas da União DIEESE- departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos IBAMA – Instituto Brasileiro do…

Canoas 2014 SIDNEI PIRES A TERCERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUAS DESVANTAGENS SOB A OTICA DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL E A ISONOMIA ENTRE OS TRABALHADORES. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito - Noturno Orientador: Prof. Felipe Dias Ribeiro. Canoas 2014/02 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 03 2 TEMA 04 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 05…

0002213-39.2011.5.04.0201 RO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. REGIME DE COMPENSAÇÃO SEMANAL. HORAS EXTRAS HABITUAIS. IRREGULARIDADE. SÚMULA 85 DO TST. A prestação habitual de horas extras, inclusive nos dias destinados à compensação, descaracteriza o sistema compensatório previsto no contrato de trabalho e autorizado em norma coletiva. Incidência da Súmula 85, IV, do TST. Mantida a sentença que deferiu, como extras, as horas excedentes de quarenta e quatro semanais. Recurso da ré negado.…

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial PROJETO PEDAGÓGICO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO SENAC CAMPO GRANDE GRUPO 2013.9 2015 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial TST´S FORMANDOS: MARIA, JOAQUIM, PEDRO e JOÃO, SENAC CAMPO GRANDE GRUPO 2013.9 2015 DESENVOLVIMENTO RAZÃO SOCIAL: VIVA – INDUSTRIA DE BEBIDAS LOGO EMPRESA X LOCALIZAÇÃO: CPO GRANDE – RIO DE JANEIRO ÁREA TOTAL: 82,686 m² RAMO ATIVIDADE: TRATAMENTO DE EFLUENTES E GESTÃO DE…

LUIZ DE SOUSA SILVA GERALDO RAMOS GLAUCIA FERREIRA GOMES JONATAS MARCHETO MERCHAn LUCAS HENRIQUE DA SILVA CORAZZA KAIQUE LUIZ GOMES DA SILVA DIREITO SÚMULA 331 DO TST UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO 2013 RESUMO O enunciado 331 do TST se formulou com base em diversas necessidades de adequação da Terceirização, pois antes do surgimento do referido enunciado só era permitido o trabalho temporário e o serviço de…

proteção ao trabalho do menor, em 1891. De 1903 é a lei de sindicalização rural. De 1907, a lei que regulou a sindicalização de todas as profissões. Em 1917, o primeiro projeto de Código do Trabalho, de Maurício de Lacerda, tentativa não bem sucedida de juntar e organizar a legislação pertinente. Em 1918, Lacerda aprovou na Câmara o projeto do Departamento Nacional do Trabalho, órgão que acabou substituído pelo Conselho Nacional do Trabalho cinco anos depois. De 1919 é a lei sobre…

EMPRESAS PÚBLICAS E AS CONSEQUÊNCIAS DESTE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso/TCC (Monografia) apresentada ao curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Joaquim Humberto. Duque de Caxias 2014 SUMÁRIO (PROJETO) 1 INTRODUÇÃO…

Segurança do Trabalho (Relatório de Visita Técnica) ELITE – FORTALEZA CE Curso: TST Turma: TST Relatório de visita técnica O documento tem como objetivo apresentação de experiência e registros técnicos como resultados de uma visita. 1– Identificação a) Nome do aluno (a): Jáder de Souza b) Data da visita: __/___/2012 c) Profra. que acompanhou a visita: Laila 2- Desenvolvimento a) Denominação do estabelecimento visitado: - Centro de Manutenção do Metrofor. …

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO...................................................20 4.O SISTEMA DE RECURSOS.....................................................................................23 5.O PROJETO DE LEI 4330/2004.................................................................................27 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO Neste trabalho, discorreremos sobre toda a Justiça do Trabalho, a qual tem o dever de aplicar o Direito do Trabalho. Sua função primordial é…

LAYS NOLETO SILVA EQUIPARAÇÃO TRABALHISTA: CONSIDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS AGÊNCIAS PRÓPRIAS DOS CORREIOS EQUIPARADOS AOS BANCÁRIOS EM RAZÃO DO BANCO POSTAL, DESVIO DE FUNÇÃO. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Católica Do Tocantins, como requisito para conclusão da disciplina Monografia I. Prof. Orientador: Leonardo Navarro Palmas - TO 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMÁTICA 5 1.2 OBJETIVOS 6 1.2.1 Objetivo Geral 6 1.2.2…