Programação Financeira Do Fundeb

órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e ministérios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações: órgaõs do Poder Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamento de Investimento: quadros orçamentários consolidados, detalhamento de programação, detalhamento das ações. 1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária. 3. Projeto de Lei 2011. I. Título. CDU: 336.14:354(81)"2011" CDD: 351.72205 Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Dec. n. 1.825, de 20 de dezembro de…

condições contratuais do empréstimo; critérios de elegibilidade dos projetos; arranjo institucional para implementação do Projeto); (b) Procedimentos para Execução (planejamento e programação das ações a serem implementadas; avaliação e aprovação de projetos); (c) Procedimentos Fiduciários e de Licitações (movimentação financeira; aquisição de bens e contratação de obras e serviços de consultoria); e (d) Procedimentos de Monitoramento e Avaliação (atividades de acompanhamento;…

médico-ambulatorial ou disponibilidade de recursos humanos. Para obter 40 serviços e atendimentos de boa qualidade é preciso, antes de tudo, buscar melhorias na cobertura e no acesso aos cuidados de saúde em um quadro de sustentabilidade financeira. Apesar de haver programas e projetos com a finalidade de melhorar cada vez mais esse setor, ainda continuamos com sérios problemas nos hospitais mato-grossenses (falta de: leitos, equipamentos, novas tecnologias na área hospitalar,…

SECRETÁRIA-GERAL DA MESA Presidente do Conselho de Supervisão do ILB: Senador José Sarney Diretor Executivo do ILB: Carlos Roberto Stuckert Autores: Fabio Gondim Pereira da Costa Orlando de Sá Cavalcante Neto Edição Editor Responsável: James Gama Programação Visual/diagramação: João Arthur Rezende Impressão: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Apoio: Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado © Todos os direitos reservados.…

pedagógicos, administrativo, financeiros de pessoal e de materiais; f. Coletar, analisar e divulgar os resultados de desempenho dos alunos, visando a correção de desvios no Planejamento Pedagógico; g. Cumprir e fazer cumprir as disposições contidas na Programação Escolar, inclusive com referencias a prazos; h. Supervisionar a distribuição de carga horária obrigatória dos servidores da escola; i. Emitir certificados, atestados, guias de transferências e demais documentos que devam…

extraorçamentárias, variações independentes da execução orçamentária; sistema de contas: conceito e classificação; demonstrativos contábeis: balanço orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais; contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial: despesas e receitas segundo as categorias econômicas; classificação funcional programática: código e estrutura; programa de trabalho de governo (demonstrativo de funções), LOA, LDO, Lei orçamentária,…

organização da escola; o professor e o programa de formação docente. CAPÍTULO I O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO E O REGIMENTO ESCOLAR Artigo 43. O projeto político-pedagógico, interdependentemente da autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira da instituição educacional, representa mais do que um documento, sendo um dos meios de viabilizar a escola democrática para todos e de qualidade social. § 1º A autonomia da instituição educacional baseia-se na busca de sua…

Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes para os cargos/lotação de provimento efetivo, em conformidade com o Anexo I deste edital, mais cadastro de reserva, ficando as admissões condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, durante o prazo de validade do Concurso Público. 1.3. Os cargos/lotações ofertados, o número de vagas, síntese das atividades, pré-requisito exigido para investidura no cargo,…

Raciocínio Lógico-matemático 15 2 Administração Pública 10 1 Noções de Informática 10 1 70 110 Direito Constitucional 10 2 Direito Administrativo 10 2 Direito Tributário 10 2 Administração Financeira e Orçamentária MÓDULO CONHECIMENTOS BÁSICOS QUESTÕES 10 2 Contabilidade Geral e Pública 15 2 Auditoria Governamental SUBTOTAL MÓDULO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 15 2 SUBTOTAL 70 140…

conselhos escolares ou equivalentes. O Art. 15 da LDB norteia que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público. Cabe nesta regulamentação o princípio da autonomia delegada, pois esta lei decreta a gestão democrática com seus princípios vagos, no sentido de que não estabelece diretrizes bem…