Escola Patrimonialista

respectivos créditos é definido como a) empenho. b) licitação. c) liquidação. d) pagamento. O Setor de Licitações do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro, após realizar o adequado processo licitatório, precisara empenhar recursos orçamentários para a contratação de fornecimento de energia elétrica. Assim, o recém formado Sargento EAGS SAD concluiu que a espécie de Empenho mais adequada para esse caso seria a) o global. b) o ordinário. c) o extraordinário. d) por estimativa. Correlacione: I- Estágios da Receita II- Estágios de Execução da Despesa ( ) Empenho ( ) Arrecadação ( ) Pagamento ( ) Liquidação ( ) Recolhimento Em seguida, assinale a alternativa com a seqüência correta. a) I-I-I-I-I b) I-I-II-II-I c) II-I-II-II-I d) II-I-I-II-I A Seção de Controle Interno do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro autorizou a concessão de suprimento de fundos a um determinado militar, pois, apesar de vedar, a priori, a legislação ressalvou expressamente essa situação. Aponte abaixo a situação em tela. a) O Militar era responsável por dois suprimentos. b) O Militar era responsável por suprimento de fundos que, esgotado o prazo, não tinha prestado contas da aplicação. c) O Militar tinha a seu cargo a guarda ou a utilização do material a adquirir. d) O Militar fora declarado em alcance A SEFA (Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica), Órgão Setorial de Programação Financeira, movimentou recursos…

Execução Orçamentária e Financeira O Orçamento-Geral da União é o instrumento utilizado pelo Governo Federal para definir como os recursos arrecadados dos cidadãos por meio dos tributos (impostos, taxas, etc.) serão aplicados em projetos e políticas públicas, visando o melhor atendimento de necessidades ou de demandas da sociedade. No conjunto do Orçamento-Geral da União, cada órgão federal é beneficiado com orçamento próprio, para que possa desenvolver aquelas atividades relacionadas…

efetivada e são tomadas as medidas necessárias à saída do capital dos cofres públicos, falar-se-á na segunda fase das despesas públicas, qual seja, a realização. A realização das despesas públicas se divide em sete fases: a) programação; b) licitação; c) empenho; d) liquidação; e) ordem de pagamento; f) suprimento; g) pagamento[4]. A) Programação: conforme extrai-se no art. 47, da Lei 4320/64, imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela…

necessidade de alteração da proposta para criar créditos adicionais sendo autorizados de duas formas: primeiro na LOA aprovada o legislativo autoriza o remanejamento na programação por abertura de credito suplementar por anulação parcial de outra dotação. Segundo por meio de créditos adicionais que são autorizados de despesas não computadas na LOA ou insuficiente. Havendo três tipos de créditos adicionais os Suplementares, Especiais e Extraordinários. Indicando a fonte definindo através…

uma licitação e um contrato com a empresa vencedora apresentar uma solução para a destinação adequada do lixo, com o objetivo principal de reduzir o passivo ambiental. O Secretário de Meio Ambiente, quando consultado, esclareceu que deverão ser seguidas normas técnicas estabelecidas por sua secretaria para a implantação do sistema. Já existe uma área licenciada e disponível para a implantação do aterro sanitário. Quanto aos custos, o Município de Catapora do Oeste, por…

Fases e Estágios da Despesa Conceito Em contabilidade, a despesa é conceituada como o consumo de um bem ou serviço, que direta ou indiretamente, contribui para a geração de receitas. Ela se refere também á redução do ativo sem correspondente redução do passivo. A despesa pública contém duas definições: Financeira: desembolso de recursos voltados para o custeio da maquina pública, bem como para investimentos públicos, que são denominados gastos de capital; Econômica: gasto ou…

do Paraná, incluindo o município de Cidade Feliz. Esse apresenta uma população de 4.427 habitantes e situa-se no extremo-oeste do Estado, limitando-se a oeste com o Paraguai. O grande desafio é fortalecer os serviços de saúde, maximizando as ações preventivas e ampliando o acesso da população voltado para a promoção, proteção e recuperação da saúde, em todos os níveis de complexidade. Ainda, considerando um Sistema de Saúde hierarquizado à partir da Atenção Básica, deve-se…

entidade arrecadadora e os contribuintes. 6.3. Oportunidade O princípio da oportunidade decorre diretamente da legitimidade e estabelece que a despesa, para ajustar-se precipuamente à necessidade coletiva, deve ser oportuna. A oportunidade evidencia-se na própria execução da despesa em função: • de uma necessidade pública (ação política); e • de uma necessidade coletiva (ação social). A oportunidade da despesa também é analisada em função da situação econômica do momento. Há despesas…

1. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA Programação Financeira compreende um conjunto de atividades com o objetivo de ajustar o ritmo de execução do orçamento ao fluxo provável de recursos financeiros. Assegurando a execução dos programas anuais de trabalho, realizados por meio do SIAFI, com base nas diretrizes e regras estabelecidas pela legislação vigente. Logo após a sanção presidencial à Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional, o Poder Executivo mediante decreto estabelece em até…

1. INTRODUÇÃO O orçamento público é um instrumento de execução de planos de governo. Em sentido amplo, é um documento legal, aprovado por lei, contendo a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas por um Governo em um determinado exercício. É composto por peças fundamentais, como as Leis Ordinárias (Plano Plurianual, Lei das Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual) onde juntas formam um ciclo, com uma série de…