Programação Financeira Do Fundeb Feita Pelo Poder Executivo

direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) § 1o O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) I - recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e…

de mundo, diante da diversidade cultural existente. De acordo com essas perspectivas, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto. (A) sentido restrito ... proposta pedagógica ... sentido amplo ... programação (B) determinadas escolas ... ação ... outras instituições ... educação (C) algumas esferas ... pedagogia ... outras esferas ... educação escolar (D) sentido amplo ... prática educativa ... sentido estrito ... ensino Está…

oferta, 08.014/2014, Contratação de instituição bancária para prestação de serviços bancários, com exclusividade referente a pagamento de folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Araxá, exclusividade de pagamento de fornecedores do município, operacionalização da arrecadação das receitas tributárias próprias, em virtude da necessidade de readequações no edital. DR. JEOVÁ MOREIRA DA COSTA,…

será necessária para transformar o novo paradigma curricular em realidade. Tomando como base a LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e em colaboração com a sociedade e demais esferas federativas, os órgãos educacionais nacionais, executivos e normativos vêm interpretando e regulamentando esses paradigmas curriculares de modo ousado e inovador. O Ministério da Educação diz que as normas e recomendações nacionais, surgem nos marcos de um quadro legal de flexibilização da…

procedimento para PE a) o direito de petiçãoEM EE EM EM PE E N E aos PoderesMPúblicos PE M N E PE PE desapropriação por necessidade ou utilidade públi- SI em defesa de direitos ouINP contra ilegalidade ou abu- IN PE NP SI PE S SI justa e prévia so de poder; IN IN IN S S S N S ca, ou Ipor interesse social, mediante M S E EM M M b) a obtenção M certidões em repartiçõesEpúde indenização em dinheiro, ressalvados os casosEpreM P M PE EE IN PE EE N EE para defesa de direitos PEEesclarecimento…

sociabilidade de perspectiva socialista. Desdobram-se desse embate diferentes questões: de concepção de conhecimento, da necessária apropriação pelos trabalhadores dos conhecimentos historicamente produzidos pela humanidade, mas também sua tomada de poder sobre as decisões acerca de quais conhecimentos continuarão a ser produzidos, e o modo de produção do conhecimento, e sobre qual forma escolar pode dar conta de participar de um projeto educativo com essas finalidades. No eixo da…

registrou pequena aceleração frente ao primeiro trimestre, aumentando sua taxa de crescimento de 0,5% para 0,8%. Nesta base de comparação, os destaques positivos foram Comércio (1,7%); Transporte, armazenagem e correios (1,0%); e Intermediação financeira (1,1%). Ainda na série dessazonalizada, após pequena contração no período anterior, a indústria voltou a crescer, registrando alta de 2,0% no segundo trimestre de 2013. Vale destacar que este resultado representou significativa…

que, além da amizade, me ofereceram o calor e o conforto de me sentir em família durante todas as minhas estadias em Brasília. A você Magalis amiga, pela doçura, comprometimento e parceria durante todo o percurso que trilhamos juntas e que espero poder continuar trilhando por muito tempo. Aos colegas da UNB, Danielle, Fábia Magali, Alex, pelos diálogos que sempre me oportunizaram. À Dona Rita e a sua recepção calorosa a cada chegada na UNB, além da dedicação nos serviços que…

impedir quaisquer tentativas de fugas ou motins e a pouca ênfase na promoção de outras formas de resposta à violência e à criminalidade mostra a confiança na eficácia preventiva de longas e severas penas de encarceramento, pois ainda se acredita no poder intimidativo da prisão 1. O sistema penitenciário assenta-se sobre a punição como forma real e simbólica de solução do problema, propondo, em tese, a ressocialização dos detentos, supondo que o ―desrespeito‖ às normas esteja…

controle interno desta Universidade, bem como documento comprobatório de classificação neste Concurso Público, valendo para esse fim a publicação no Diário Oficial da União. 11.5 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro Edital. 11.6 Os documentos enviados para fins de inscrição e os documentos entregues para prova de títulos não serão devolvidos aos candidatos. 11.7 Outras informações acerca dos procedimentos deste Concurso…