Programação Financeira Do Fundeb Feita Pelo Poder Executivo

- SISTEMAS DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS 115 1. Introdução 115 2. O Cidadão - O Controlador Social 116 3. O Controle Interno 116 4. O Tribunal de Contas 117 5. O Poder Legislativo 120 6. O Ministério Público 121 7. O Poder Judiciário 121 CAPÍTULO V - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 1. Introdução 2. Controladoria Social 123 123 125 2.1. Conceito 125 2.2. O Sistema Integrado de Controladoria Social 127

......................................31 5.1. ESTRUTURA DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .............................................................. 31 5.1.1. PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA ................................................................................31 5.1.2. PROGRAMAÇÃO QUANTITATIVA ..............................................................................31 5.1.3. CÓDIGO-EXEMPLO DA ESTRUTURA COMPLETA DA PROGRAMAÇÃO .................32 5.2. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA…

Controle Social - Instrumentos de Organização da Sociedade CAPÍTULO IV - SISTEMAS DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS 1. Introdução 2. O Cidadão - O Controlador Social 3. O Controle Interno 4. O Tribunal de Contas 5. O Poder Legislativo 6. O Ministério Público 7. O Poder Judiciário CAPÍTULO V - TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 1. Introdução 2. Controladoria Social 2.1. Conceito 2.2. O Sistema Integrado de Controladoria Social 2.3. Procedimentos de Controle Social 2.4.…

contribuirão organizando atividades esportivas, palestras, projetos e outras ações multidisciplinares. Além da Legislação Federal já mencionada o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente garante a existência dos Grêmios e frisa ser um dever do Poder Público garantir sua existência e suas atividades. JOSÉ SARNEY Marco Maciel 2. SÃO PAULO. LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARTIGOS 176…

José Castro Cabral Secretaria Municipal de Educação Simone Márcia dos Santos Mamede Maria Aparecida da Silva Carvalho Representante do Poder Executivo: Titular: Marco Túlio Jota de Oliveira Suplente: Roseana Rodrigues de Castro Gontijo Representante do Poder Legislativo: Titular: Roberto Alves Cordeiro Suplente: Jaqueline Pires da Silva Representante do Poder Judiciário: Titular: Ricardo Aron Alves Suplente: Renata Lago e Barros Representante da Secretaria Municipal de Educação:…

interligados utilizados com vistas a garantir que os objetivos dos órgãos e institutos da administração sejam alcançados, de forma segura e concreta, evidenciando eventuais irregularidade ao longo da gestão, até da consecução dos desígnios fixados pelo Poder Público. O objetivo do controle interno é funcionar como um mecanismo de auxílio para o administrador público e instrumento de proteção e defesa do cidadão. Esse controle contribui para que os objetivos da organização pública sejam…

podem aprovar as contas ou não. Em caso das contas serem rejeitadas, será instaurado uma investigação em relação ao Poder Executivo em questão, podendo resultar em multas ou mesmo na proibição de tentar disputar novas eleições. Embora seja o Poder Executivo o principal agente responsável pelas finanças públicas e, por isso, o foco da Lei de Responsabilidade Fiscal, os Poderes Legislativos e Judiciários também são submetidos à referida norma. A lei inova a Contabilidade…

evidenciar também o valor da participação da classe contábil para a aplicabilidade da nova Lei da Contabilidade Pública. Diante de tantas transformações nesse ramo da contabilidade, tornou-se imperativo ao contabilista conhecer e entender as leis para poder aplicá-las na prática contábil. Não menos importantes são os conhecimentos da estrutura governamental e todas as formas de controle dessa administração. De posse de tais informações, o Contador terá um suporte que irá auxiliá-lo a…

Gonzaga Cavalcante Dantas - Carnaubais 1° Tesoureiro: Prefeito - Antonio Marcos De Abreu Peixoto – Ceará Mirim 2° Tesoureiro: Prefeito - Expedito Salviano – Venha Ver Art. 2º - Esta Lei entra em vigor após a sua sanção e publicação pelo o Poder Executivo Municipal. Art. 3º - Revogam-se a Lei nº 68 de 22 de abril de 1979 e demais disposições em contrário. Água Nova/RN, 30 de abril de 2014. IOMÁRIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO Prefeita Municipal ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO…

atividades na data de 1º de janeiro de 1949, a também data da instalação do município, que até então pertencia a Sete Lagoas. A primeira sede daquela entidade pública situava-se à Rua Emílio de Vasconcelos Costa, 143, Centro. Atualmente a sede do Poder Executivo, localiza-se na Praça Expedicionário Claudovino Madaleno, 25, Centro, Fone (31)37164201. O Município já foi maior do que é hoje, já que até 1963, os então distritos de Fortuna de Minas e Cachoeira dos Macacos (hoje, Cachoeira da…