Programa Custeados Pelo Fnde

003,33 ENCARGOS: . INSS .......................................................... 20,0% . FGTS ........................................................ 8,0% . Seguro (Acidente do Trabalho................... 3,0% . Salário-Educação (FNDE)......................... 2,5% . Terceiros (SESI,SENAI,INCRA,SEBRAE) 3,3% TOTAL .................................................... 36,8% Então o custo anual para o empregador será: 297.003,33 + 36,8% = 406.300,56 …

comunitária 8.6.1.3 A colocação em família substituta e as alterações trazidas pela Lei nº 12. 010/2009 8.6.1.4 Orientação, apoio e acompanhamento temporários e a inclusão em programa oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente 8.A - O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 8.6.1.5 Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento de alcoólatras e toxicômanos 8.6.1.6 Crianças/adolescentes ameaçados de morte 8.6.2 Os procedimentos de…

R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no Anexo de Metas Fiscais constante do Anexo IV. § 1o As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de resultado primário, de que trata o caput, relativa ao Programa de Dispêndios Globais. § 2o Poderá haver, durante a execução orçamentária de 2013, compensação entre as metas estabelecidas para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e para o Programa de Dispêndios…

Freire e sua equipe estabelecem, decisivamente, a alfabetização como o primeiro passo de ampla educação de adultos. (FÁVERO,2004, p.22) 10 Com o golpe militar de 1964, as experiências freirianas são interrompidas e o governo assume todos os programas de alfabetização de adultos, dando-lhes um caráter assistencialista e conservador. Esvazia-se a perspectiva humanista crítica emancipatória e estabelece-se um modelo meramente tecnicista. Em 1968, foi criado o Movimento Brasileiro de…

que integram a administração indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (atualmente não existem territórios) são: autarquias (ex.: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE); empresas públicas (ex.: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, Caixa Econômica Federal – CEF); sociedades de economia mista (ex.: Banco do Brasil); fundações (ex.: Fundação Nacional do Índio – Funai); e serviços sociais…

(zero reais) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no Anexo de Metas Fiscais constante do Anexo III desta Lei. § 1o As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de resultado primário, de que trata o caput deste artigo, relativa ao Programa de Dispêndios Globais. § 2o Poderá haver, durante a execução orçamentária de 2012, compensação entre as metas estabelecidas para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e para o Programa de…

da economicidade, deliberou o Plenário, acolhendo proposição do relator, no sentido do arquivamento dos autos, sem prejuízo de determinação à SESACRE para que na análise de pedidos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos custeados com recursos públicos federais, fundamentados na ocorrência de fatos econômicos imprevisíveis (álea extraordinária), observe se estão presentes os pressupostos da concessão do direito previsto no art. 65, II, “d”, da Lei n.º 8.666/93,…

Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no Anexo de Metas Fiscais constante do Anexo IV. § 1o As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de resultado primário, de que trata o caput, relativa ao Programa de Dispêndios Globais. § 2o Poderá haver, durante a execução orçamentária de 2013, compensação entre as metas estabelecidas para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e para o Programa de Dispêndios…

- INPS, para atender os trabalhadores urbanos, a partir de 1º de janeiro de 1967 - Regime Geral de Previdência Social. 1/87 Direito Previdenciário Prof. Miriam Lazarini 1971 - A Lei Complementar n° 11, de 25 de maio de 1971, institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural - PRÓ-RURAL, em substituição ao plano básico de Previdência Social Rural. 1972 - A Lei 5859, de 11 de dezembro de 1972, incluiu os empregados domésticos obrigatoriamente na Previdência Social.…

Biblioteconomia EBSI - Ecole de Bibliothéconomie et des Sciences de l'Information ENSSIB - Ecole Nationale Supérieure de Bibliothécaires FBN – Fundação Biblioteca Nacional FEBAB - Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE/MEC – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação FUNAI – Fundação Nacional do Índio IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH – Índice de Desenvolvimento…