Programa Custeados Pelo Fnde

estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro. Durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto (observados os requisitos para percepção do salário-maternidade custeado pela Previdência Social); Por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, excetuada a hipótese de recebimento pela Previdência Social, de prestações de acidente de…

suspensivo, no caso de julgamento das propostas. e) com efeito suspensivo, no caso de inabilitação de licitante Questão 1437Para a aquisição de bens destinados, exclusivamente, à pesquisa científica e tecnológica, com recursos concedidos pelo CAPES, FNDE, CNPq ou outras instituições de fomento e pesquisa, credenciadas pelo CNPq para esse fim específico, a legislação pertinente a) autoriza a dispensa de licitação. b) considera inexigível a licitação. c) recomenda a modalidade de…

NEGADO PROVIMENTO. Os recursos provenientes de convênio não aplicados na finalidade prevista, mas utilizados pela municipalidade para pagamento de pessoal, devem ser ressarcidos pela Prefeitura e não pelo gestor” “TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DO FNDE. DESVIO DE FINALIDADE. UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EM BENEFÍCIO DA MUNICIPALIDADE. CONTAS IRREGULARES. 1. Julgam-se irregulares as contas, com aplicação de multa ao responsável, em face do desvio de finalidade no emprego de recursos…

desafios�����������������������������������������������57 Luciana Jaccoud Política Social: alguns aspectos relevantes para discussão ���������������������������87 Jorge Abrahão de Castro Gestão estratégica de programas sociais����������������������������������������������������133 Cristina Almeida Cunha Filgueiras Monitoramento e avaliação de programas sociais: principais desafios������������������������������������������������������������������������������������157 Jeni Vaitsman …

condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar; (Incluído peloDecreto nº 6.722,de 30/12/2008) IV - a participação como beneficiário ou integrante de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo; (Incluído pelo Decreto nº 6.722,de 30/12/2008) V - a utilização pelo próprio grupo familiar de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal, na exploração da atividade, de acordo com o…

prisão decretada, acusados por formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato e fraude em concorrências públicas. Tendo em vista que o objetivo do controle interno é fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução de programas e dos orçamentos do governo e principalmente, servir como ferramenta de avaliação do resultado da gestão pública municipal era de se esperar que processos de licitação, tomada de preços e conferências de notas fiscais ocorressem…

identificados os fatores de risco e as causas dos acidentes através de uma análise detalhada de cada uma delas pelo grupo intersetorial de análise de dados, composto por membros da saúde, trânsito e polícia. O Projeto Vida no Trânsito, nome do programa adotado no Brasil, significou uma ação pioneira de enfrentamento estratégico da segurança do trânsito para Teresina. Para o alcance dos objetivos do projeto foi instituída a Comissão Intersetorial de Segurança no Trânsito, sob a…

integram a administração indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (atualmente não existem territórios) são: autarquias (ex.: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE); empresas públicas (ex.: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, Caixa Econômica Federal – CEF); sociedades de economia mista (ex.: Banco do Brasil); fundações (ex.: Fundação Nacional do Índio – Funai); e serviços sociais…

integram a administração indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (atualmente não existem territórios) são: autarquias (ex.: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE); empresas públicas (ex.: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, Caixa Econômica Federal – CEF); sociedades de economia mista (ex.: Banco do Brasil); fundações (ex.: Fundação Nacional do Índio – Funai); e serviços sociais…

classista a que seja associado, em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar; IV - a participação como beneficiário ou integrante de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo; V - a utilização pelo próprio grupo familiar de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal, na exploração da atividade, de acordo com o disposto no § 25; e VI - a associação a cooperativa…