Programa Custeados Pelo Fnde

integrar os sistemas de programação financeira, de execução orçamentária e de controle interno do Poder Executivo. 10 Depois do Siafi, programas e ações viabilizados pelo uso da tecnologia da informação e comunicação, como o Sistema de Controle de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e o Cadastro Único, permitiram melhor operacionalização de programas em diversas áreas, inclusive na social. Essas medidas tiveram reflexo tanto no dia a dia da população, como em setores de compras,…

credita-se Natureza do saldo credora. Conta PIS/PASEP a recolher Código 2.1.4.1.1.11.00 Função conta escriturada. Registra o valor das obrigações a recolher relativas ao programa de integração social (PIS) e programa de formação do patrimônio do servidor publico (PASEP). Funcionamento debita-se pelos valores credita-se Natureza do saldo credora. Conta tributos renegociados

culturais; III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; IV - cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; V - integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas; VI - complementaridade nos papéis dos agentes culturais; VII - transversalidade das políticas culturais; VIII - autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil; IX - transparência e…

recurso. · Recurso especial. Embargos de declaração. Ação de investigação judicial. Abuso de autoridade. Declaração de inelegibilidade. Ementário Decisões do TSE 2000 14 EMENTÁRIO CONSOLIDADO (...) 2. O uso de materiais ou serviços custeados pelos governos ou casas legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integrem, configura violação do art. 73, II, da Lei no 9.504/97 e do princípio da moralidade e impessoalidade,…

importar o produto e nos endividar para isso. No quadro atual, somos autosuficientes no volume de extração, mas não no volume de refino, ao qual ainda nos condiciona a exportar petróleo bruto e importar o petróleo refinado. Uma das propostas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo atual é de construir mais refinarias no futuro. Já temos uma em desenvolvimento no Nordeste em parceria com o Governo Venezuelano. Com base nos exemplos, concluímos que este sistema…

importar o produto e nos endividar para isso. No quadro atual, somos autossuficientes no volume de extração, mas não no volume de refino, ao qual ainda nos condiciona a exportar petróleo bruto e importar o petróleo refinado. Uma das propostas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo atual é de construir mais refinarias no futuro. Já temos uma em desenvolvimento no Nordeste em parceria com o Governo Venezuelano. Sistema Econômico composto pelos agentes…

Somente I está incorreto. c) II e IV estão incorretos. d) I e II estão incorretos. e) III e IV estão incorretos. 2. (AFPS/2002 – ESAF) Pedro, menor carente, de 12 anos, e Paulo, empresário bem-sucedido, de 21 anos, desejam participar de programas assistenciais e de saúde pública. De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que: a) Pedro e Paulo podem participar da Assistência Social. b) Só Pedro pode participar da Saúde. c) Pedro só pode…

Somente I está incorreto. c) II e IV estão incorretos. d) I e II estão incorretos. e) III e IV estão incorretos. 2. (AFPS/2002 – ESAF) Pedro, menor carente, de 12 anos, e Paulo, empresário bem-sucedido, de 21 anos, desejam participar de programas assistenciais e de saúde pública. De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que: a) Pedro e Paulo podem participar da Assistência Social. b) Só Pedro pode participar da Saúde. c) Pedro só pode…

Somente I está incorreto. c) II e IV estão incorretos. d) I e II estão incorretos. e) III e IV estão incorretos. 2. (AFPS/2002 – ESAF) Pedro, menor carente, de 12 anos, e Paulo, empresário bem-sucedido, de 21 anos, desejam participar de programas assistenciais e de saúde pública. De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que: a) Pedro e Paulo podem participar da Assistência Social. b) Só Pedro pode participar da Saúde. c) Pedro só pode…

a idéia de “suprir as deficiências da fiscalização oficial” (l.9). d) A palavra “primordiais” vincula-se à idéia de “básicos, principais”. (l.17) e) “dessas” refere-se a “deficiências da fiscalização oficial” (l.9). 2. porte torna precários os programas governamentais para atendimento à demanda por saúde, educação, habitação, assistência previdenciária e segurança pública. Quanto aos trabalhadores sem anotação em carteira, formam um colossal conjunto de excluídos. Estão à margem dos…