Gestão democratica

GROSSO PROGRAMA PROFUNCIONARIO/MT- COOPERAÇÃO IFMT/SEDUC-MT Campus: Juina Pólo: Juruena Curso: Técnico em Secretaria Escolar Turma: A Disciplina: Legislação Escolar PROGRAMAS DO FNDE Cursista: Josineide Ribeiro da Silva e Sheila Amancio da Silva Professor: Isolda Maria Marques Tutora: Vanir Dalmolin Bratkoski Coordenador: Robson Vieira Pancieri Carga Horária: 30 Horas Cotriguaçu-MT, 27 de Agosto de 2014. INTRODUÇÃO O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). Para alcançar a melhoria e garantir uma educação de qualidade a todos, em especial a educação básica da rede pública, o FNDE se tornou o maior parceiro dos 26 estados, dos 5.565 municípios e do Distrito Federal. Neste contexto, os repasses de dinheiro são divididos em constitucionais, automáticos e voluntários (convênios). Além de inovar o modelo de compras governamentais, os diversos projetos e programas em execução – Alimentação Escolar, Livro Didático, Dinheiro Direto na Escola, Biblioteca da Escola, Transporte do Escolar, Caminho da Escola, Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – fazem do FNDE…

educação e o papel do FNDE nessa política; O governo brasileiro, segundo dados do Instituto de Pesquisa econômica (Ipea), investe, em média, 3,8% do PIB em educação. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2006, o investimento é de 4,5%, muito abaixo da média dos países industrializados. O Ministério da Educação tem feito uma campanha defendendo o aumento dos gastos do Brasil com o setor educacional para 6% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano. Para financiar os gastos…

Sousa Farias Magalhães Leticia Rodrigues da Silva Lucas Rodrigues Sousa INTRODUÇÃOO estudo e reflexão sobre o modulo do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação nos trouxe uma perspectiva importante no tocante ao funcionamento do mesmo. Através da analise sobre o programa, podemos entender como ocorre à origem e distribuição dos recursos destinados à melhoria e aperfeiçoamento da educação, tanto na esfera Federal…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA A EXECUÇÃO DO PNATE Mauá 2013 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO 2013 RESUMO O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE — é responsável por captar e distribuir recursos financeiros a vários programas do Ensino Fundamental. Ao financiar e executar esses programas, o FNDE reforça a educação de milhões de crianças brasileiras diretamente beneficiadas por ele. O…

SUGESTÕES DE PPS E MEMORIAL – CADERNO 12 1. Pense numa escola pública e numa empresa.Cite 10 diferenças para uma GESTÃO ESCOLAR e uma GESTÃO EMPRESARIAL.Discuta esses pontos com diretor( a) ou coordenador(a) da sua escola. Registre essas conclusões em seu Memorial. 2. Quais as parcerias que sua escola tem com a comunidade? Em conversa com o diretor de sua escola pesquise sobre o assunto e faça um levantamento dessas parcerias e de outras possibilidades ainda não realizadas. Registre…

Formação pela Escola- Programa de Transporte Escolar -PTE Tutora: Profª Kathryn Trabalho realizado pelas alunas: Elaine Colletti Thrun e Lilian Mary Alberton. Curitiba-2012 Apresentação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) Em virtude da dificuldade na obtenção de informações sobre o Transporte Escolar na cidade de Curitiba, e de não ter grande relevância pelos dados obtidos no portal do MEC, fizemos a opção por pesquisar o tema buscando enfocar o…

Profissionalizantes, Regularização de Vida Escolar e Convalidação de Estudos Estrangeiros. Ao usarmos a expressão legislação educacional ou legislação da educação estaremos aludindo à legislação que trata da educação escolar em seus níveis e modalidades em contorno abrangente, à educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e à educação superior. Pratique: Identifique, em projetos de sua escola, que tipo de contribuição você poderia dar. Caso você não…

COMPETÊNCIAS BÁSICAS: LEVANTAMENTO DE UMA SITUAÇÃO PROBLEMA EXISTENTE NA COMUNIDADE ESCOLAR O PROGRAMA ESCOLA NA FAMÍLIA é um programa que tem o objetivo de despertar potencialidades e ampliar horizontes culturais e esportivos de seus participantes. Foi criado pela Secretaria de Estado da Educação no dia 23 de Agosto de 2003. O programa oferece às comunidades atividades que contribuem para a inclusão social tendo como foco o respeito à pluralidade e a política de prevenção para…

conservação de instalações e equipamentos, necessários ao ensino, realizadas pelo governo estadual em benefício do ensino médio. j. ( ) Formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos que não atuem nem executem atividades voltadas diretamente para o ensino. k. ( ) Manutenção do Programa Nacional de Transporte do Escolar, oferecido para atendimento de todos os alunos da educação básica. l. ( ) Subvenção a instituições públicas…

fundamental. B) A fiscalização em relação ao investimento de recursos na educação básica é de responsabilidade dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Controladoria Geral da União. C) A gestão dos recursos do Fundo é de responsabilidade do chefe do Poder Executivo e da autoridade responsável pela Secretaria de Educação ou órgão equivalente nos estados, Distrito Federal e municípios, devendo os recursos serem movimentados utilizando-se a conta específica do Fundeb, mantida no…