Programa Custeados Pelo Fnde

requerimento de salário-família o Termo de responsabilidade - Concessão de salário-família Pagamento Valor do benefício Entendendo o Salário Educação O salário-educação, instituído em 1964, é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica. A contribuição social do salário-educação está prevista no artigo…

a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e, ainda, receber e analisar as prestações de contas referentes a esses Programas, formulando pareceres conclusivos acerca da aplicação desses recursos e encaminhando-os ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. VI - outras atribuições que legislação…

PDDE Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2011 4a edição atualizada Colaboradores conteudistas Gleyva Maria Simões de Oliveira Adalberto Domingos da Paz Ana Lúcia Nunes da Cunha Vilela Élida Maria Loureiro Lino Revisão e Atualização 4a Edição Luiz Gonzaga Sampaio de Araujo UFMT…

PDDE Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2011 4a edição atualizada Colaboradores conteudistas Projeto gráfico e diagramação Gleyva Maria Simões de Oliveira Virtual Publicidade e Cespe/UnB e UFMT Adalberto Domingos da Paz Ana Lúcia Nunes da Cunha Vilela Élida Maria…

social federal tem apuração e pagamento definidos pela opção de tributação (lucro real, presumido ou arbitrado). Sua administração efiscalização compete à Receita Federal. O prazo de recolhimento é o mesmo do IRPJ. PIS/Pasep – Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público A contribuição federal, administrada e fiscalizada pela Receita Federal, é apurada mensalmente sobre o valor do faturamento mensal de empresas privadas, públicas …

CELIA REGINA JAMBISKI FIOREZE A UTILIZAÇÃO DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E COMO O CACS TEM ACOMPANHADO Trabalho apresentado como requisito parcial sobre o Módulo Fundeb, do Programa Nacional de Formação Continuada. Tutora: Profª Merina Aparecida Tosto Costa. RIO BRANCO DO SUL DEZEMBRO/2011 1. Introdução No decorrer do estudo do Módulo Fundeb, percebe-se que dos conhecimentos já adquiridos

Curso Pnae Caderno de estudos Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2014 6ª edição atualizada Conteudistas Maria Lúcia Cavalli Neder Adalberto Domingos da Paz Élida Maria Loureiro Lino Monique Elisa Batalha Fernandes Patrícia Maria Campos de Miranda Stella Lemke Colaboradores Cybelle…

que teria havido lesão aos interesses da União “diante do emprego de seus recursos nas citadas compras irregulares de merenda escolar”, ao fundamento de que: “No caso em tela, os recursos foram repassados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, isto é, o programa de merenda escolar do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, alçando o montante de R$ 7.242.414,20 (sete milhões, duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentros e quatorze reais e vinte centavos).…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Genise Araujo Mendonça Maria Eneildes de Oliveira Santos Rosenilda dos Santos Soares de Lima FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Sandro Guimaraes da Mata Conceição do Jacuípe – BA 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Genise Araujo Mendonça Maria Eneildes de Oliveira Santos Rosenilda dos Santos Soares de Lima FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

perceber a evolução da legislação através da Gestão Democrática refletindo sobre o Conselho Escolar e o Regimento Escolar onde todos os segmentos da sociedade possam participar nas suas decisões. Na PPS interna foi feito um levantamento dos Programas custeados pelo FNDE, e foi realizada uma entrevista com a direção quanto a aplicação dos recursos destinados a escola. Na PPS externa foi feito uma avaliação dos recursos liberados pela escola e entrevista com a Direção de como foi elaborado…