Programa Custeados Pelo Fnde

(Origem das receitas do Fundef – 1998) .. 73 Tabela 24 (Efeitos financeiros do Fundef nos municípios com gasto abaixo do valor mínimo (R$ 315,00) – 1998 ...74 Tabela 25 (Despesas públicas em educação, em relação ao PIB – 1995) .. 76 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola 1995 a 1998 – atendimento) .. 77 I - INTRODUÇÃO 1. HISTÓRICO A instalação da República no Brasil e o surgimento das primeiras idéias de um plano que tratasse da educação para todo o território nacional…

do montante de R$ 28.667.000.000,00 (vinte e oito bilhões, seiscentos e sessenta e sete milhões de reais) relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, sendo a meta de superávit primário dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de R$ 55.279.000.000,00 (cinquenta e cinco bilhões, duzentos e setenta e nove milhões de reais), e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme demonstrado no Anexo de Metas Fiscais constante do Anexo IV desta Lei. §…

(Origem das receitas do Fundef – 1998) .. 73 Tabela 24 (Efeitos financeiros do Fundef nos municípios com gasto abaixo do valor mínimo (R$ 315,00) – 1998 ...74 Tabela 25 (Despesas públicas em educação, em relação ao PIB – 1995) .. 76 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola 1995 a 1998 – atendimento) .. 77 I - INTRODUÇÃO 1. HISTÓRICO A instalação da República no Brasil e o surgimento das primeiras idéias de um plano que tratasse da educação para todo o território nacional…

(Origem das receitas do Fundef – 1998) .. 73 Tabela 24 (Efeitos financeiros do Fundef nos municípios com gasto abaixo do valor mínimo (R$ 315,00) – 1998 ...74 Tabela 25 (Despesas públicas em educação, em relação ao PIB – 1995) .. 76 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola 1995 a 1998 – atendimento) .. 77 I - INTRODUÇÃO 1. HISTÓRICO A instalação da República no Brasil e o surgimento das primeiras idéias de um plano que tratasse da educação para todo o território nacional…

SOBRE AS IMPLICAÇÕES PARA GESTÃO ESCOLAR” CAMPINAS 2012 i iv INAJARA IANA DA SILVA “A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO PITÁGORAS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ALECRIM/SP: ANÁLISE SOBRE AS IMPLICAÇÕES PARA GESTÃO ESCOLAR” Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Mestre em Educação Comissão Examinadora ____________________________ Prof.(a) Dr.(a) Theresa Maria de Freitas…

armazenar e interpretar informações, dados e documentações ambientais, colaborar na elaboração de laudos, relatórios e estudos ambientais. Auxiliar na elaboração, acompanhamento e execução de sistemas de gestão ambiental. Atuar na organização de programas de educação ambiental, de conservação e preservação de recursos naturais, de redução, reuso e reciclagem. Identificar as intervenções ambientais, analisar suas consequências e operacionalizar a execução de ações para preservação,…

não há que se falar em natureza de salário, haja ou não prestação de contas Parcelas do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT não são computadas no salário, nem se incorporam à remuneração. (Lei nº 6.321/76). Para tanto deve ser aprovado pelo Ministério do Trabalho, caso contrário terá caráter salarial, integrando a remuneração do empregado para todos os fins conforme Súmula 241 do TST. Parcelas do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT – computadas como salário Parcelas do…

características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola; VIII – atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde; IX – padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao…

utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências” e dá outras providências 18. LEI Nº 10.845, DE 5 DE MARÇO DE 2004 - Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências 19. LEI Nº 11.126 - DE 27 DE JUNHO DE 2005 - Dispõe sobre o direito do portador de deficiência…

condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar; (Incluído pelo Decreto nº 6.722,de 30/12/2008) IV - a participação como beneficiário ou integrante de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo; (Incluído pelo Decreto nº 6.722,de 30/12/2008) V - a utilização pelo próprio grupo familiar de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal, na exploração da atividade, de acordo com o…