Programa Autonomia

inclusão promove a autonomia das famílias, tem como objetivo ser um instrumento de fortalecimento de vínculos do usuário com o equipamento, em especial as família que são acompanhadas através do PAIF (Programa de Atenção Integral a Família) e beneficiários dos programas de transferências de renda; PBF (Programa Bolsa Família) e PCCB (Programa Cartão Cesta Básica), através da Política Municipal de Assistência Social, conforme preconiza o SUAS, Lei 12.435/2011. Dentre os programas…

Universidade As universidades devem oferecer, obrigatoriamente, atividades de ensino, de pesquisa e de extensão (serviços ou atendimentos à comunidade) em várias áreas do saber. Elas têm autonomia e podem criar cursos sem pedir permissão ao MEC. As federais são criadas somente por lei, com aprovação do Congresso Nacional. As particulares podem surgir a partir de outras instituições como centros universitários. Os requisitos mínimos são os seguintes: • Um terço do corpo…

política de Proteção Social articulada a outras políticas do campo social, voltadas à garantia de direitos e de condições dignas de vida. A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; de convívio ou vivência familiar. A segurança de rendimentos não é uma compensação do valor do salário mínimo inadequado, mas a garantia de que todos tenham uma forma monetária de garantir sua sobrevivência,…

assumem os quatro princípios básicos da bioética: a autonomia, a não maleficência, a beneficência e a justiça. O princípio da autonomia envolve a preocupação com a dignidade humana, a liberdade e os direitos fundamentais dos indivíduos, tendo como eixo fundamental a provisão de informações adequadas aos participantes da pesquisa epidemiológica e a plena capacidade de deliberação desses indivíduos ou comunidades. Além do princípio da autonomia, uma questão que pode interferir na…

é a principal meta do programa BPC na escola. O BPC é um benefício de prestação continuada paga pelo governo a idosos e portadores de deficiências que não possuem renda suficiente para que possam se manter. Desde quando foi criado, o número de beneficiários pelo programa quase triplicou, mas ainda há muito trabalho, as últimas pesquisas feitas, apontam que ainda há 30% desse grupo que não frequentam uma instituição de ensino. Desde 2008, os municípios que aderiram ao programa estão…

da Educação e Cultura O primeiro site pesquisado é o de maior acesso, o do Ministério da Educação e Cultura (www.portal.mec.gov.br), que tem como objetivo regulamentar e executar as diretrizes da educação básica e superior do país. Dentre muitos programas encontrados no site do MEC, destaco: SISU: Sistema informatizado desenvolvido e gerenciado pelo MEC para selecionar candidatos às vagas das instituições públicas de Ensino Superior que utilizam o ENEM como única fase de seu processo…

ressaltar que muitos programas criados pelo governo federal em décadas anteriores foram mantidos, como por exemplo, o Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE), assim como novos programas e políticas educacionais voltadas para a gestão escolar foram implantados. Tais políticas e programas têm como objetivo contribuir para que se dê, efetivamente, o processo de democratização da escola. Dentre algumas das políticas educacionais voltadas para a gestão escolar destacam-se o Programa…

salário mínimo mensal ou menos. Que significam estes dados, em termos de condições de vida da população? Será que a população brasileira de baixa renda não tem o que comer, como faz crer a prioridade dada pelo governo de Luis Ignácio da Silva ao programa Fome Zero? Não existem informações sistemáticas e confiáveis sobre os padrões alimentares da população brasileira, e as estimativas de desnutrição feitas a partir dos dados de renda são indiretas demais para serem tomadas de forma…

1.0 OBJETIVOS GERAL Oferecer subsídios aos Dirigentes Municipais de Educação para implementação e execução de políticas publicas educacionais e gerenciamento dos recursos descentralizados em face do fortalecimento da gestão e a conquista da autonomia financeira ESPECIFICOS Demonstrar a importância de um gestor educacional gerir o próprio recurso; Contribuir para ampliar o desempenho do sistema educacional; Contribuir para a construção de uma sociedade mais participativa…

dos idosos, que critérios são utilizados para defini-las e como satisfazê-las adequadamente. De modo que os profissionais da saúde estão se capacitando para cuidar dos idosos, e, especialmente, se tem sido dado a oportunidade ao idoso desenvolver autonomia e independência. Determinadas perturbações requerem a busca por mudanças estruturais e por políticas possíveis e praticáveis, as quais replicarão pela melhoria da condição de vida dos idosos. Há necessidade de desmistificar e preparar…