Programa Anual Do 7º Ano

correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Com o fundo, o trabalhador tem a chance de formar um patrimônio, bem como adquirir sua casa própria, com os recursos da conta vinculada. Além de favorecer os trabalhadores, o FGTS financia programas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana, que beneficiam a sociedade, em geral, principalmente a de menor renda. • Qual o valor do depósito? O valor será o correspondente a 8% (oito por cento) do…

Humano (IDH) desde 1990, o Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no índice que mede o desenvolvimento humano de cada país. Os dados estão no relatório de Desenvolvimento Humano 2013, lançado nesta quinta-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Brasil manteve a mesma colocação em 2011, ficando em 85º lugar, entre os 187 países avaliados. A posição coloca o Brasil entre os países com desenvolvimento humano elevado, com IDH de…

e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular. Art. 5º-B. Através de plebiscito o eleitorado se manifestará, especificamente, sobre fato, medida, decisão política, programa ou obra pública e, pelo referendo, sobre emenda à Constituição, sobre lei e sobre projetos de emenda à Constituição e de lei. § 1º Podem requerer plebiscito ou referendo: I - um por cento do eleitorado estadual; II - o Governador do…

colocando o Ceará no mapa das exportações de frutas brasileiras. O Estado espera atingir US$ 100 milhões de exportações de frutas em 2010. CEARÁ - EXPORTAÇÕES DOS PRINCIPAIS AGRONEGÓCIOS (2006) 2.006 12 PRINCIPAIS PRODUTOS 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º CASTANHAS DE CAJU PELES E COUROS CAMARÕES FRUTAS LAGOSTAS CERA DE CARNAÚBA SUCOS DE FRUTAS MEL DE ABELHAS EXTRATOS VEGETAIS(LCC) FLORES (1) PEIXES HORTÍCOLAS US$ MILHÕES 136,2 127,9 51,2 49,5 37,6 24,9 9,2 4,6 4,4 4,2…

religião . (Conforme o art. 4º, inciso I, da Lei 9.790/99) . Parágrafo Único – A (O)_______________ (entidade) se dedica às suas atividades pormeio ____________________ (forma pela qual exerce suas atividades: execução diretade projetos, programas ou planos de ações, por meio da doação de recursos físicos,humanos e financeiros, ou prestação de serviços intermediários de apoio a outrasorganizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreasafins). …

qualquer comprovação vexatória de necessidade; IV - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais; V - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão. Seção II Das Diretrizes Art. 5º A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes: I -…

ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva de trabalho; XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo em cinqüenta por cento do normal; XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e vinte dias; XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; XX -…

6º) Delegação aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, do cadastramento, vistorias e avaliações de propriedades rurais, e outras atribuições relativas a execução do Programa Nacional de Reforma Agrária. (§ 2º) Acordo de reciprocidade na utilização do coro de funcionários entre a União e os Estados (art. 7º) Da participação da sociedade civil. Para a realização do convenio previsto no art 6º, deve esta instituído órgão colegiado, com a participação das organizações dos…

serviços, denominados departamentos, quantos se fizerem necessários, os quais se regerão por regimentos internos específicos. Art. 6º A Associação poderá firmar convênios ou contratos com entidades, públicas ou privadas quando lhe for viável. Art. 7º O prazo de duração é indeterminado. Capítulo II DO PATRIMÔNIO, SUA CONSTITUIÇÃO E UTILIZAÇÃO Art. 8º O patrimônio da M& Jserá composto de : a) Contribuições eventuais, diretamente da União, dos Estados e Municípios ou…

brincadeiras e momentos sérios, churrascos e festas. Vocês são ótimos! Agradeço o apoio dos meus amigos e colegas do Curso, que sem vocês eu não chegaria até aqui. Agradeço mais uma vez minha avó e madrinha (in memorian) Vergínia, por todos os anos, de muito carinho, amizade, companheirismo e felicidade que proporcionou. Obrigado por tudo minha avó querida, você foi um exemplo de vida. A minha família, minha mãe, por ser minha grande amiga, ao meu marido pelo companheirismo e acima de tudo