Profissões Que São Aplicadas A Nr 17

pelo ar atmosférico, pela flora e pela fauna. Quando é lançado em qualquer corrente de água um produto tóxico, que provoca a morte dos seres vivos daquele habitat, temos um exemplo de agressão ao meio ambiente físico. Quem são os responsáveis? Como serão penalizados? E quais são as vítimas? Qual é a possibilidade de reparação de danos nesse caso? Meio ambiente cultural (construído pelo homem, enquanto expressão de sua cultura) - É constituído pelo patrimônio histórico, artístico,…

empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Os limites de tolerância estão estabelecidos na Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) editada pelo Ministério do Trabalho. O trabalho em condições insalubres deverá ser remunerado com o adicional de 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) e 40% (grau máximo). A base de cálculo do adicional de insalubridade ainda é tema de…

Maldita seja a terra por tua causa! Com sofrimento comerás dela todos os dias de tua vida (...). Comerás teu pão com o suor do teu rosto, até que voltes à Terra, porque fôste tomado dela; porquanto és pó, e ao pó voltarás. (Gênesis, Capítulo III, 17 e 19). Segundo Marcus Pedrosa1 (2008) e Marco Oliveira (2000, p. 41), etimologicamente de origem latina, a palavra trabalho deriva de Tripallium, que era um instrumento romano de tortura imposta aos escravos. Estes, obrigados a…

subumanas, às quais estão submetidos os apenados. Estas condições, nas quais se encontram os sistemas prisionais no Brasil e o modo pelo qual tratam seus transeuntes, provocam inúmeras conseqüências sociais, além de políticas, que em muitos casos são meios de reivindicações e revoltas dos apenados, culminando na maioria das vezes em repressão contra os mesmos. Estes fatos ratificam para todo país a fragilidade e a ineficiência do sistema penitenciário brasileiro em relação à ineficácia…

(art. 13). A carteira de trabalho será emitida pelas Delegacias Regionais do Trabalho ou por órgãos federais (art. 14), para isso é necessário que o interessado compareça pessoalmente ao órgão (art.15). Os que são menores de 18 anos deverá ser prestadas as declarações por seu responsável (art.17). Os acidentes de trabalho serão obrigatoriamente anotados pelo Instituto Nacional de Previdência Social na carteira do acidentado (art. 30). Essas anotações não poderão conter…

Quadro da linha de força do campo e das superfícies equipotenciais em torno de uma esfera carregada de eletricidade............................................................................................................................... 106 Figura 17 - Trabalho em altura.................................................................................................................................... 109 Figura 18 - Descargas…

reconhecimento. Entretanto, devemos considerar a hipótese de sua descoberta ter iniciado com a descrição de Ramazzini em seus escritos: “ As doenças dos trabalhadores” As lesões por . Esforços Repetitivos ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho São atualmente as doenças de maior prevalência dentre as relacionadas no nosso país; a segunda causa de afastamento do trabalho e maior freqüência sobre o sexo feminino, mas poucos foram os dados bibliográficos encontrados. Alguns…

.....................15 4.2) CONDIÇÕES AMBIENTAIS ................................................................................16 4.2.1) Espaço Físico ...............................................................................................17 4.2.2) Postura e movimentos ..................................................................................19 4.2.3) Iluminação.....................................................................................................19 4.2.4)…

ocidental historicamente vincula o conceito de saúde ao seu aspecto negativo, qual seja, ausência de doenças. No dizer de CUNHA, citado por OLIVEIRA (1), “etimologicamente o vocábulo “saúde” originou-se do latim (salus, utis), significando “estado de são” e ainda “salvação”. Na mesma obra, encontra-se que a saúde do trabalhador afigura-se como espécie do gênero saúde, “havendo canais de interação entre a saúde, no enfoque do Direito do Trabalho, com a saúde pública na visão do direito…

INSTITUIÇÕES ........................ 15 1.1. ENTRE CULTURA E EDUCAÇÃO: AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO ................................................................................................................................ 17 1.2. AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS NA ACÇÃO DA TUTELA DA CULTURA /DGLB ..................... 20 1.3. AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS NA ACÇÃO DA FCG.................................................................... 21 1.4. AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS NA…