Profissão Advogado Argentina

por sentença judicial da Corte Constitucional, homossexuais – gays e lésbicas – não podem ser expulsos das Forças Armadas. De acordo com a Corte, o homossexualismo não pode ser considerado conduta reprovável em qualquer esfera da vida humana. Na Argentina, o debate a esse respeito está avançando. Desde 1999, por proposta inicial do chefe do Exército argentino, Martín Balza, vêm sendo sugeridas reformas no Código de Justiça 7 Militar de forma a descriminalizar a conduta homossexual…

do acidente. Mas o advogado que o representa disse ontem que a família temia represálias, pois havia "um clima de revolta muito grande" no local. A fuga para a Riviera foi para aguardar o pai do adolescente, que estava em Mogi das Cruzes, para buscá-los. Ele teria corrido para o condomínio onde estava hospedado, na casa dos padrinhos, e depois foi levado por sua mãe até a Riviera de São Lourenço, a poucos quilômetros dali, onde possuem uma casa Versão do acusado e advogado de defesa …

chamados Técnicas de Interrogatório e Guerra Revolucionária de Ideologia Comunista. Essa bíblia sobre tortura norteou a ação dos militares da Operação Condor – uma espécie de Mercosul do terror que articulou os ditadores do Brasil, Chile, Uruguai, Argentina e Paraguai. Mais do que receitar, os Estados Unidos também treinaram os latinos para aplicar as técnicas ensinadas. 26 A regra básica desse catálogo de atrocidades era “obter informações involuntárias de indivíduos…

DA TARIFA ALFANDEGÁRIA, RESULTANTE DA LEI 3.244, DE 14.08.57, QUE MODIFICOU O ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS ADUANEIRAS E COMÉRCIO (GATT), APROVADO PELA LEI 313, DE 30.07.48. SÚMULA Nº 89: ESTÃO ISENTAS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO FRUTAS IMPORTADAS DA ARGENTINA, DO CHILE, DA ESPANHA E DE PORTUGAL, ENQUANTO VIGENTES OS RESPECTIVOS ACORDOS COMERCIAIS. SÚMULA Nº 90: É LEGÍTIMA A LEI LOCAL QUE FAÇA INCIDIR O IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES COM BASE NO MOVIMENTO ECONÔMICO DO CONTRIBUINTE.…

é bom para quem o detém. Não fora essa ignorância, como explicar a avalanche de leis que protegem monopólios espúrios para o exercício profissional? Desde a criação dos primeiros cursos de direito, os graduados apenas ocasionalmente exercem a profissão. Em sua maioria, sempre ocuparam postos de destaque na política e no mundo dos negócios. Nos dias de hoje, nem 20% advogam. Mas continua havendo boas razões para estudar direito, pois esse é um curso no qual se exercita lógica…

concentrados. Toda e qualquer pessoa física pode dirigir–se aos juizados desacompanhados de advogado. É importante salientar que: * Somente até o valor de 40 salários mínimos, é que podem ser levadas causas aos juizados; * Até 20 salários mínimos o interessado pode dirigir–se ao juizado sem a presença de advogado; * De 20 a 40 salários mínimos o interessado deve comparecer ao juizado junto com advogado; * Pessoas jurídicas/empresas não podem pleitear nada perante…

exerceriam influência entre um e outro. 2 Teoria Monista (O Direito é uma coisa só) a. Com primazia do direito interno sobre o direito internacional (Década de 90) b. Com primazia do direito internacional sobre o direito interno (Argentina e outros países tomam está posição) Evolução do Direito Constitucional – Emenda Constitucional 45: os decretos internacionais eram recepcionados como lei ordinária, alterou-se então o entendimento acerca do corum de…

clarificar os resultados de modo a ajudá-los a efetivarem a escolha propriamente dita. 2 OBJETIVOS 2.1 GERAL Assistir ao jovem na solução das dificuldades que enfrenta ao encarar a escolha de sua profissão e colocar em prática os conteúdos teóricos da disciplina de orientação profissional ministrados em sala de aula. 2.2 ESPECÍFICOS Favorecer ao orientando a possibilidade de fazer uma escolha consciente, que lhe auxiliará na…

administrativo moderno. Uma das contribuições da teoria criada e divulgada por ele foi o desenvolvimento a abordagem conhecida como Gestão Administrativa ou processo administrativo, onde pela primeira vez falou-se em administração como disciplina e profissão, que por sua vez, poderia ser ensinada atravéz de uma Teoria Geral da Administração. 2.2 – OS 14 PRINCÍPIOS DE FAYOL Segundo Fayol a Administração é uma função distinta das outras funções, como finanças, produção e distribuição,…

de 1824. Quanto à forma, há a escrita ou dogmática e a costumeira ou histórica. Aquela é representada por um texto completo e organizado, como a da maioria dos países. Podemos citar a Constituição brasileira de 1988 e a Constituição da República Argentina, dentre outras. A costumeira é aquela formada a partir de textos esparsos, sendo sedimentada em costumes derivados das decisões, sempre tendo como fundamento os documentos históricos que serviram de base. Exemplo atual é a Constituição…