PRESIDENTES DO BRASIL

Marechal Manoel Deodoro da Fonseca Governo Provisório - 15.11.1889 a 25.02.1891 Nascimento: Alagoas (hoje, Marechal Deodoro) - AL, em 05.08.1827 Falecimento: Rio de Janeiro (DF), em 23.08.1892 Profissão: Militar Período de Governo: 15.11.1889 a 25.02.1891 (01a03m10d) Idade ao assumir: 62 anos Tipo de eleição: indireta Posse: em 15.11.1889, perante a Câmara Municipal. Observação: O primeiro governo republicano, ao invés de assinar um termo de posse nos moldes que se tornariam padrão na República, publica uma ata da proclamação e o Decreto nº 1, onde se estabelecem as normas governamentais que passariam a vigorar. O Livro de Posse só se inaugura em 1891. Marechal Floriano Vieira Peixoto Primeiro Período de Governo Republicano - 25.02.1891 a 15.11.1894 2ª fase: 23.11.1891 a 15.11.1894 Nascimento: Ipioca (Floriano Peixoto) Maceió - AL, em 30.04.1839 Falecimento: Divisa (hoje Floriano) - Barra Mansa - RJ, em 29.06.1895 Profissão: Militar (Marechal) Período de Governo: 23.11.1891 a 15.11.1894 (02a11m28d) Idade ao assumir: 52 anos Tipo de eleição: indireta Votos recebidos: 153 (Cento e cinqüenta e três) Posse: Não constou do Livro de Posse dos presidentes, provavelmente por se tratar de complementação de mandato. Observação: Como Vice-Presidente, exerceu a Presidência até o fim do quadriênio, autorizado pelo Congresso Nacional, em decorrência da renúncia de Deodoro da Fonseca. PRIMEIRA REPÚBLICA A partir de 1894, os…

Centro Universitário de Araraquara – Uniara Atividade tarefa nº 8 São Luis Novembro/2013 Questões: 1) Compare as legislações que garantem o exercício da profissão no Brasil com as legislações previstas no Ordenamento Jurídico Argentino, e comentem se há igualdade ou diferença detratamento ao Advogado nos dois países: O artigo 1º do Tratado de Assunção estabelece a coordenação de…

escolhido. II. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. III. É a pessoa que dirige ou é dona de uma empresa. IV. Considera-se empresário quem exerce profissão intelectual, desde que a atividade contenha elementos de empresa e que for regularmente constituída como sociedade empresa conforme previsão legal V. Não consideração empresário que exerce profissão intelectual, de natureza…

Código Civil, não podem praticar atos de comércio. Observação: Não confundir o tipo jurídico 'SIMPLES' com a forma de tributação do 'SIMPLES' ( Lei 9.317 de 05 de dezembro de 1996). · Sociedade Simples de Profissão Regulamentada As Sociedades Simples podem ser de profissão regulamentada, desde que, todos os sócios exerçam, através da empresa, atividades de profissões legalmente regulamentadas. A Sociedade pode ser constituída por sócios com profissões diferentes, desde que cada um…

decorre de sua soberania, os limites desses direitos são traçados pelo direito internacional publico garantindo aos indivíduos de nacionalidade estrangeira um mínimo de direitos fundamentais que o estado deve respeitar não contradizendo os direitos garantidos pela constituição do país, além disso a situação jurídica do estrangeiro pode estar regulada por tratados internacionais específicos e acordos entre os países, como por exemplo; Decreto 6737 de janeiro de 2009, que promulga o Acordo…

da renúncia de Deodoro da Fonseca. Prudente José de Morais e Barros Segundo Período de Governo Republicano - 15.11.1894 a 15.11.1898 * Nasceu em Itu - SP, em 04.10.1841 e faleceu em Piracicaba – SP, em 03.12.1902 * Prudente Moraes era advogado; * Período de Governo: 15.11.1894 a 15.11.1898 (04a), havia 53 anos ao assumir a presidência do Brasil feito por eleição indireta; * Afastou-se em 10.11.1896 a 03.03.1897, por motivo de doença, período em que assumiu o Vice-Presidente. …

Código Civil, não podem praticar atos de comércio. Observação: Não confundir o tipo jurídico 'SIMPLES' com a forma de tributação do 'SIMPLES' ( Lei 9.317 de 05 de dezembro de 1996). · Sociedade Simples de Profissão Regulamentada As Sociedades Simples podem ser de profissão regulamentada, desde que, todos os sócios exerçam, através da empresa, atividades de profissões legalmente regulamentadas. A Sociedade pode ser constituída por sócios com profissões diferentes, desde que cada um…

Dana. Depois do crime do Sacopã, Leopoldo Heitor havia ficado famoso. Seu nome voltou a frequentar as manchetes em 1957 quando foi julgado e condenado a dois anos de prisão por estelionato num caso envolvendo a Receita Federal. Leopoldo e a mulher fugiram para a Argentina onde ficaram até 1960 quando a sentença contra ele foi anulada. Em 29 de junho de 1961 Dana de Teffé partia do Rio de Janeiro com destino a São Paulo, aonde, supostamente, ia se empregar na Olivetti. Com ela, de…

Propósito em atender, nutrir e adequar a esse descendente ou herdeiro o ambiente mental necessário para que não morra, evidentemente para que possa crescer forte, vigoroso encorpar e alcançar sua finalidade. Reprodução dos pensamentos Por uma necessidade natural, obedecendo à lei de conservação, sendo que ao idealizar um pensamento-propósito, este passa a reproduzir-se, mas para esta finalidade ele necessita de novos pensamentos, umas vezes por próprio e instintivo concurso, e…

1. A PROFISSÃO CONTÁBIL NOS PAÍSES DO MERCOSUL O exercício das profissões classicamente ditas liberais no âmbito dos países que formam o MERCOSUL tem sido objeto de estudos e de apresentações de trabalhos científicos em vários eventos nacionais e internacionais. Diferentes ordenamentos jurídicos no tocante ao exercício profissional, comuns aos países que integram ao MERCOSUL, decorrem de condicionamentos histórico-culturais e de outros fatores como dimensão territorial, população,…