Profissional Liberal

exclusivamente do dispêndio de sua capacidade e força ou de seus conhecimentos específicos. Incluem-se desde obreiros, artesãos, pequenos vendedores (ambulantes, comércio varejista), consertadores e reparadores, prestadores de serviços pessoais até profissionais liberais e técnicos não assalariados.2. Pode ocorrer também que o trabalho autônomo seja exercido em caráter concomitante com o assalariamento, apenas com o fim de aumentar o ganho. O trabalhador autônomo, que exerce a…

empresas e profissionais liberais, por estes representarem uma parcela maior nos rendimentos da empresa, com percentuais mensais em torno de 95% da parte deste segmento. Análise de Mercado: Segmentação de Mercado: A segmentação de mercado de serviços postais atualmente é bastante variada e abrangente, predominantemente demográfica. Dividindo-se em consumidores comuns de todas as idades e classes sociais que utilizam o serviço postal para o envio de cartas e cargas pequenas.…

empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril de cada ano. O art. 8º, IV, in fine, da Constituição da República prescreve o recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à "Conta Especial Emprego e Salário",…

Profissional liberal: Obrigação de meio ou resultado? Na legislação brasileira não há previsão sobre a distinção das obrigações de meio e de resultado e na doutrina há muita controvérsia sobre a questão, principalmente no que diz respeito ao ônus da prova para comprovação da responsabilidade. Diante desse contexto, é de extrema importância avaliar o atual posicionamento jurisprudencial frente ao tema. De maneira geral, nas obrigações de meio, o profissional tem o dever de agir de forma…

procedimentos judiciais. Tal condição se aproxima de uma primeira noção de instituição jurídica, projetada como estrutura normativa sistematizada e permanente, atuando e coordenando determinados núcleos de ação que têm funções específicas, operadores profissionais e órgãos de decisão. O objetivo da História do Direito é “fazer compreender como é que o Direito atual se formou e se desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos”. Em suma, a finalidade essencial…

acidente de consumo, tendo o fornecedor uma responsabilidade objetiva, ou seja, responderá independentemente da existência de culpa, já a responsabilidade do comerciante no tocante apenas a responsabilidade pelo fato do produto é subsidiária e do profissional liberal é subjetiva, dependendo da comprovação de culpa para responsabilização. Com isso, objetiva-se demonstrar a importância que o Código de Defesa do Consumidor tem nas relações cotidianas, vez que o homem contrata a todo o…

do CC. O Profissional Liberal No conceito de empresário há noções a serem trabalhadas que evidenciam a exclusão do profissional liberal de tal classificação. Cumpre destacar ainda, o § 1º que dispõe: "Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa". A definição legal de empresário e profissional liberal…

de resultado, trata-se de uma abstração. Isso significa que não há como dizer se uma obrigação é de meio ou de resultado, sem que exista, de fato, uma relação jurídica formada. 1.1 As obrigações assumidas pelos profissionais liberais As obrigações assumidas pelos profissionais liberais têm natureza contratual, sendo que, ao efetuarem prestação de serviços, poderão assumir obrigação de meio ou obrigação de resultado. Nesse sentido se a obrigação assumida for de meio representará a…

Responsabilidade civil do advogado . Como profissional liberal, o advogado responde civilmente pelos danos que causar ao cliente. Ele tem a liberdade e a independência na defesa do cliente, porém também tem obrigação de prudência. Incorre em responsabilidade civil o advogado que, imprudentemente, não segue as recomendações do seu cliente. Na hipótese de consulta jurídica, o conselho insuficiente deve ser equiparado à ausência de conselho, o que também pode ocasionar a…

Marshall McLuhan, também conhecido como "profeta da era eletrônica" e "Papa da comunicação". b) Globalização no sentido Economista e do que se trata. O neo-liberalista, que, embora advinda de um ideário liberal, torna-se "neo" por focalizar sua atenção nos aspectos econômicos das propostas liberais. Cabe aqui um pequeno parêntesis sobre liberalismo, para que possamos avançar na análise e entender de que forma os aspectos acima são hoje re-apropriados e distorcidos para corresponder…