Professora Andréia Direito Penal

SALESIANA DO NORDESTE - FASNE Curso de Bacharelado em Direito VALCILEIDE DE OLIVEIRA DIREITO Á IMAGEM E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Prof. Orientador: Aluisio Carvalho MONOGRAFIA DE DIREITO Recife 2011 2 VALCILEIDE DE OLIVEIRA DIREITO Á IMAGEM E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Salesiana do Nordeste, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Aluísio Carvalho.…

CHACINA SOCIAL – Suas Analogias e Conseqüências Texto Publicado como Monografia de Conclusão do Curso de Direito da Unifemm – Sete Lagaoas - MG Autor – Antonio Claret S. Almeida 1) INTRODUÇÃO Criminoso é todo aquele que comete um crime, uma ação com dolo ou culpa, mas contrária aos costumes à moral e à lei e que por isso, essa ação é punida pelo Estado. Sendo que só ele possua o direito de punir (jus puniendi), e que as leis foram elaboradas para envolver todas as pessoas,…

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito,…

PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Graduação em Direito Eduardo Santos Teobaldo Segundo A EFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS Uberlândia/MG 2013 Eduardo Santos Teobaldo Segundo A EFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS Monografia de Graduação, apresentada à BANCA EXAMINADORA da FUPAC – Fundação Presidente Antônio Carlos, como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Mestre Raquel…

envolvendo seres humanos – com ênfase no consentimento informado –, os quais foram denominados Código de Nuremberg. Esse Código, de 1949, é um documento internacional que demarcou claramente a necessidade de que a atividade científica respeitasse os direitos dos seres humanos envolvidos4. Nos Estados Unidos da América (EUA), no pós-guerra, surgem outros casos abusivos de pesquisas com seres humanos, como por exemplo, o Tuskegee Syphilis Study – 1932 a 19725-7 – no qual 399 negros…

CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD Secretária Municipal da Saúde KARLO MEIRELES KARDOZO Secretário Municipal da Cidadania e Direitos Humanos quem não fez a pré-inscrição no site do Programa Academia ENEM informado no item 1.1 do presente Edital. 1.6. Serão disponibilizadas, prioritariamente, para alunos do ensino médio de escolas públicas, em curso ou…

Tavares Natividade, Marcus Vinicius de Oliveira Marjorie Marchi, Patricia Porchat Paulo Roberto Ceccaeili, Regina Facchini Rosângela Aparecida Talib, Toni Reis, William Siqueira Peres Psicologia e Diversidade Sexual: Desafios para uma sociedade de direitos É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: www.pol.org.br 1ª edição – 2011 Projeto Gráfico – Luana Melo/Liberdade de expressão Diagramação – Fabrício Martins Revisão –…

Design Instrucional Antonio Jonas Pinotti/IFES Coordenação do Curso Joao Henrique Caminhas Ferreira/IFES Web Master Rafaela Lunardi Comarella/UFSC Professora-autora Maria Isolina de Castro Soares/IFES Web Design CEAD/IFES Comissão de Acompanhamento e Validação Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Diagramação Andréia Takeuchi/UFSC Guilherme Ataide Costa/UFSC Juliana Tonietto/UFSC Coordenação Institucional Araci Hack Catapan/UFSC Revisão Maria…

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO Política de Drogas: O Modelo Brasileiro Está Sendo Eficaz? por Marcos Huet Nioac de Salles ORIENTADOR(A): Carlos Raymundo Cardoso 2012.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL 2 Política de Drogas: O Modelo Brasileiro Está Sendo Eficaz? por Marcos Huet Nioac de Salles Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro…

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIREITO CIVIL – CPIVA – DIREITO DE FAMÍLIA SESSÃO I – DIA 04.09.2002 PROF. MARLENE CORREA PADILHA TEMA: Direito de família: Noções gerais. Casamento. Natureza jurídica. Habilitação. Celebração. Casamento Civil e religioso. Impedimentos matrimoniais. Provas. O direito de família regulamenta as relações decorrentes do casamento, do parentesco e da União estável. A professora tem dúvidas se dentro deste parentesco são só as…