Antecipação de Tutela

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EAD MÓDULO PROCESSO DE CONHECIMENTO E TUTELAS DE URGÊNCIA Data: 05/08/2014PROFESSOR Professor: Dr. José Miguel Garcia Medina 1. Material pré-aula a. Tema Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. Visão constitucional do processo. b. Noções Gerais Os princípios são fontes formais do direito, utilizados como diretrizes na sua interpretação e aplicação. Os principais são: - Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio Princípio da da da do do do da do da da da da da da da da do da da da da imparcialidade do juiz e do juiz natural; igualdade; iniciativa das partes ou inércia jurisdicional; devido processo legal; acesso à justiça; contraditório e da ampla defesa; inadmissão ou proibição de prova ilícita; impulso oficial; celeridade; preclusão; oralidade; persuasão racional do juiz; motivação das decisões judiciais; publicidade dos atos processuais; economia processual; instrumentalidade das formas; duplo grau de jurisdição; congruência, da correlação ou da adstrição; estabilidade ou da segurança jurídica; efetividade do processo; inafastabilidade. c. Legislação Código de Processo Civil (artigos 2º, 131, 154, 165, 245, 262, 332) Constituição Federal (artigo…

definição é parcial e retrata a capacidade de ser parte. Didaticamente é possível classificar da seguinte maneira tal tema: 2. Capacidade de direito É a capacidade de assumir direitos e obrigações na ordem jurídica (CC, 2º e 3º), ou seja, a “capacidade de exercício ou de fato”.3 Salienta Gustavo Tepedino que “a capacidade de direito, também chamada de capacidade de gozo ou capacidade de Professor de Direito Civil da Pós-graduação em Direito da UNIT – Universidade Tiradentes…

Água Viva é uma telenovela brasileira produzida pela Rede Globo e exibida de 4 de fevereiro a 8 de agosto de 1980, substituindo Os Gigantes e substituida por Coração Alado. Escrita por Gilberto Braga com a colaboração de Manoel Carlos, foi dirigida por Roberto Talma e Paulo Ubiratan, com direção geral de Roberto Talma. A produção teve 159 capítulos. Apresentou Reginaldo Faria, Raul Cortez, Betty Faria, Lucélia Santos, Ângela Leal, Tônia Carrero, Beatriz Segall, José Lewgoy, Tetê…

Acadêmicos: Matéria: Professor: Prequestionamento Implícito: O prequestionamento é um dos pressupostos constitucionais necessários para a admissibilidade dos recursos extraordinários e especiais. Existem diversas formas de apresentação de prequestionamento, como o explícito, o implícito, o fícto e o numérico. No entanto, os entendimentos acerca das espécies e conceitos desta figura são divergentes até mesmo dentro dos próprios Tribunais Superiores. De forma…

comparados 1 2 à dentição normal da população (CUNHA FILHO et al., 2002), porém não exibem as características anatômicas de dentes humanos (BERTHOLD; BENEMANN, 1996). Podem ocorrer de forma unitária ou múltipla, na mandíbula, na maxila ou em ambas as arcadas (RAMSARAN et al., 2005). Podem ainda ser raramente encontrados no seio maxilar e na cavidade nasal (SHAFER; HINE; LEVY, 1987). De todas as regiões da arcada dentária, a superior anterior é considerada a de maior…

Augusto Carlos Zaccarone Junior – 33950 – 7º Semestre A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS Centro Universitário Unitoledo Araçatuba - SP 2014 Augusto Carlos Zaccarone Junior – 7º Semestre A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS Trabalho de pesquisa, para fins de aprendizagem, conhecimento, aprimoramento de técnicas no que tange à utilização de citações e…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Gestão de Serviços em TI Curso: Tecnólogo em Gestão da Tecnologia da Informação Professor: Miguel Garcia Junior Nome do aluno: Data: 24/04/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de…

sala para estudo dos srs. professores, destinei para tal a antiga sala da biblioteca, que tomou a denominação de A V E L L A R B R O T E R O . O salão de frente para o Largo de São Francisco, onde antigamente funcionou a Secretaria, tomou a denominação de V I S C O N D E D E SÃO L E O P O L D O . Aí deverá ficar instalada a diretoria, que provisoriamente funciona na sala destinada ao Conselho Técnico-Administrativo. Destinei u m a das pequenas salas do andar térreo para os bedéis. Os…

Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 2º ed. São Paulo, Atlas, 1994. • MACHADO NETO, Antonio Luis. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 6ºed. São Paulo, Saraiva, 1988. • REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 3º ed. São Paulo, Saraiva, 1976. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR • AFTALION, OLANO & VILANOVA. Introduccion al Derecho. 9ª edicion. Buenos Aires, Cooperadora de Derecho Y Ciencias Sociales, 1972. •…

Nossa Senhora de Copacabana, Prado Junior, Avenida Atlântica, Duvivier, retornando a Ronald de Carvalho 1.500 - 28/fev/14 - 19:00 às 23:00 Vem ni Mim que sou Facinha Largo do Millôr (Arpoador) Ipanema Largo do Millôr (Arpoador) - Parado 30.000 - 28/fev/14 - 19:00 às 23:00 Bloco Virtual Avenida Atlântica, em frente a Rua Padre Antonio Vieira Leme Avenida Atlântica, seguindo pelo Calçadão da Padre Antonio Vieira até a Praça Almirante Julio de Noronha (Parado)…