Professor Miguel Garcia Junior

o espólio. CAPACIDADE PROCESSUAL Significa a capacidade de estar em juízo. Significa que a parte é apta para praticar atos processuais independentemente de assistência (relativamente incapaz) ou representação (absolutamente incapaz). José Miguel Garcia Medina elucida que a capacidade processual “é a aptidão para praticar atos processuais independentemente de assistência e representação, pessoalmente, ou por outras pessoas apontadas pela lei”. CAPACIDADE POSTULATORIA É a aptidão…

legislador no momento da feitura da lei. Para essas lacunas há a possibilidade do recurso aos princípios gerais do direito, mas é necessário advertir que a estes não cabe apenas essa tarefa de preencher ou suprir as lacunas da legislação”. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 24ª ed., São Paulo: Saraiva, 1998, p. 306. 9 SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Processo e ideologia: o paradigma racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 24. 5 Com este pequeno trabalho,…

legislador no momento da feitura da lei. Para essas lacunas há a possibilidade do recurso aos princípios gerais do direito, mas é necessário advertir que a estes não cabe apenas essa tarefa de preencher ou suprir as lacunas da legislação”. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 24ª ed., São Paulo: Saraiva, 1998, p. 306. 9 SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Processo e ideologia: o paradigma racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 24. 5 Com este pequeno trabalho,…

TERTULIANO ALMEIDA, 5 AV. GUANABARA, 161 AV. PROFESSOR JOEL LOPES, 365 AV HERCILIA TEIXEIRA, 328 TERREO RUA MELCHIOR DIAS, 9 CASA AV. JOÃO GOULART, 550 RUA JUVENCIO ALVES ,5 B RUA ANTONIO C. DE SENA, 11 LOJA 01 RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, 422 RUA AIROSA GALVAO, 89 RUA BARAO DE LORETO,10 - SALA 11 RUA BARROS FALCAO, 551 RUA ERNESTO DANTAS, 197 RUA DOUTOR CLOVIS CATUNDA, 82 RUA LEONARDO MOTA, 1770 RUA BORIS, 90 RUA CONEGO LIMA SUCUPIRA 1340 RUA RODRIGUES JUNIOR, 1233 RUA JOSÉ CARLOS…

SAMPAIO Vanessa Belo Movimento Surrealista: Salvador Dalí e José de Almeida Junior Carapicuíba Março de 2014 EE PROF ADALBERTO MECCA SAMPAIO Vanessa Belo Movimento Surrealista: Salvador Dalí e José de Almeida Junior Trabalho apresentado para compreensão do surrealismo na disciplina de artes da EE PROF ADALBERTO MECCA SAMPAIO, ministrada pelo professor Antônio. Carapicuíba Março de 2014 Sumario 1-…

/ Fortuna Rocha Lima Rua: Azor Garcia dos Santos quadras 01,02,03 Rua: Francisca Martha Izidoro quadras 01 e 02 quadras 03 e 04 Pq. Jaraguá Pq. Jaraguá quadras 04, 05 e 06 (ímpar) Rua: Edeghal Aparecido Biondo Rua: Edson Pereira Leite Pq. Jaraguá quadra 15 e 16 (par) Pq. Jaraguá Rua: Nasir Narciso de Campos Pavan Rua: Carlos Pereira Bicudo Data Atualização: 06/2014 Pq. Jaraguá quadras 01 e 02 Avenida: Professor Ayrton Busch Rua:…

035218008532 ADRIANO DE OLIVEIRA APTO 035218097552 ADRIANO GOMES DA SILVA INAPTO 035218094919 ADRIANO JUNIOR POTT APTO 035218098784 ADRIANO MILITÃO BARBOSA APTO 035218049698 ADRIANO VALENSUELOS MENDONÇA APTO 035219098539 ADRIELHY ANTUNES RODRIGUES APTO 035218101998 AFONSO ACACIO MAURICIO APTO 035218085239 AFRANIO DA SILVA MATOS APTO 035218005265 AGNELO DE CASTRO QUEIROZ JUNIOR APTO 035219015802 AGNES HANAMEEL DE ARAÚJO ROSA AUSENTE 035218105469 AILTON…

meramente declaratórias e as constitutivas. 3 Wambier, T. A. A. O novo regime do agravo. p. 190. 4 Nery Júnior, N. Princípios fundamentais: teoria geral dos recursos. p. 365. 5 Rosenberg, L. Tratado de derecho procesal civil. t. 11. 5. ed. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América, 1955. p. 349 Apud Medina, J. M. G. O pré-questionamento nos recursos extraordinário e especial. p. 49. 6 Nery júnior, N. Princípios fundamentais: teoria geral dos recursos. p. 361. Calonego -…

1. ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR Nome civil: ABEL SALVADOR MESQUITA JUNIOR Aniversário: 29 / 3 - Profissão: Empresário Partido/UF: PDT / RR / Titular Telefone: (61) 3215-5248 - Fax: 3215-2248 dep.abelsalvadormesquitajunior@camara.leg.br 2. ADAIL CARNEIRO Nome civil: JOSE ADAIL CARNEIRO SILVA Aniversário: 11 / 7 - Profissão: Partido/UF: PHS / CE / Titular Telefone: (61) 3215-5335 - Fax: 3215-2335 dep.adailcarneiro@camara.leg.br 3. ADALBERTO CAVALCANTI Nome civil: ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES

GOULART ( Av. Da Saudade, 433, Bairro Branco Araujo ) MOTORISTA OPERADOR DE MÁQUINAS TÉNICO EM CONTABILIDADE I.E.E. AIMONE SOARES CARRICONDE ( Rua Leonel Fagundes, 63, Bairro Centro ) ATENDENTE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR DE INGLÊS PROFESSOR DE TÉCNICAS AGRÍCOLA PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL 2 – A divulgação do ENSALAMENTO dos candidatos, por escola, conforme distribuição acima. Arroio Grande 10 de junho de 2014. Registra-se,…