Professor Miguel Garcia Junior

de uma constante preocupação da doutrina processual civil, uma categoria fundamental, tanto do ponto de vista teórico, quanto no nível da experiência dogmática" [2] Diz a exposição de motivos do nosso Código de Processo, com a lavra brilhante do Professor Alfredo Buzaid, que " O projeto só usa a palavra "lide" para designar o mérito da causa".[3] Assim o mérito da causa é a lide. Sempre que a lide for solucionada, solucionado está o mérito da causa. Para Carnelutti " mérito da lide…

4114/4147/24187, RESOLVE: I - DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério - F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura, MARIA AURINEIA FREIRES DE SOUZA • Professor Nível Médio • Matrícula 070.825-9F • Diretora da Esc.Mul. Mário Palmério • Nível I • Tabela 21 – Anexo V • A contar de 26.12.2012 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de janeiro de 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE…

orientando nesta monografia. A professora Rute que se dispôs a me co-orientar, sempre atendendo-me com boa vontade. Agradeço em especial ao professor Luís Fernando Coutinho de Oliveira que já na reta final desta monografia como co-orientador, me passou preciosos conhecimentos e também pela paciência e vontade de me ajudar. Aos professores Laerte Ferreira Guimarães Junior e Cláudia Valéria de Lima, que me deram a oportunidade de desenvolver meu primeiro projeto de iniciação a…

10 – Centro – Conselheiro Lafaiete. GOVERNO DO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE GABINETE DO PREFEITO Zona Comercial 1 - ZC1 (Cor Rosa claro) Art. 28 - A Zona Comercial 1 (ZC1), compreende as Avenidas Prefeito Telésforo Cândido de Rezende e Professor Manoel Martins, caracterizando-se por áreas onde, devido às condições favoráveis do sistema viário e às tendências de usos consolidadas, concentram as atividades de comércio, observado o disposto no art. 29 desta Lei Complementar. Art. 29…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Mestre Almir Santos Reis Junior MARINGÁ 2013 BRUNA SANCHES MARQUES PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL: A ADMISSBILIDADE DE CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA JUDICIAL TIPICA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de

que meus pais me deram, pela presença e paciência. A João Paulo, meu companheiro de vida, por ser a poesia no meio do caos. À Professora Adriana Ferreira de Sousa de Albuquerque, pela paciência e incentivo durante a orientação. A todos os professores do curso, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia. Aos amigos, que entenderam as minhas ausências e minhas preocupações e me apoiaram. Em especial, a Heitor, Luiz, Sabrina e Inês. Às…

(1493-2008)”. Organizador: Eugênio Vargas Garcia Local: Livraria Travessa, Rio de Janeiro, RJ 8/4/2009 Visitas ao Palácio Itamaraty e ao Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I) e COMDABRA, Brasília, DF Visita à EMBRAPA, Brasília, DF 9/4/2009 Apresentação especial: Embaixador Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil 13/4/2009 Professora Doutora Mellissa Ifill (Guiana) Professor Teodoro Bustamante, da FLACSO…

Produção de Jorge Ramos de Andrade. Coordenação de Maria Izabel Azevedo. São Paulo: CERAVI, 1983. 1 fita de vídeo (30 min), VHS, son., color., 35mm. CENTRAL do Brasil. Direção: Walter Salles Júnior. Produção: Martine de Clermont-Tonnere e Arthur Cohn. Roteiro: Marcos Bernstein, João Emanuel Carneiro e Walter Salles Júnior. Intérpretes: Fernanda Montenegro; Marília Pera; Vinícius de Oliveira; Sônia Lira; Othon Bastos; Matheus Nachtergaele e outros. [S.I.]: Le Studio Canal; Riofilme; MACT…

com o título de Pedro IV antes de abdicar em favor de sua filha mais velha, Maria II. A situação piorou em 1828 quando a guerra do sul resultou na perda da Cisplatina. Nesse mesmo ano, em Lisboa, o trono de Maria II foi usurpado pelo príncipe Dom Miguel I, irmão mais novo de Pedro I. O relacionamento sexual escandaloso e concorrente com uma cortesã maculou a reputação do imperador. Outras dificuldades surgiram no parlamento brasileiro, onde o conflito sobre se o governo e suas políticas…

PTN / SD / PROS / PRB / PSC 74.836 Alice Portugal PC do B PP / PDT / PT / PTB / PR / PSD / PC do B 72.682 José Carlos Araújo PSD PP / PDT / PT / PTB / PR / PSD / PC do B 72.013 Benito Gama PTB PP / PDT / PT / PTB / PR / PSD / PC do B 71.372 Uldurico Júnior PTC PPS / PSDC / PTC / PV / PRP / PT do B 39.904 6. Ceará Nome - Partido Coligação - Votos nominais Moroni DEM DEM / PPS / PSDC / PTN 277.774 Genecias Noronha SD PRB / PP / PDT / PT / PTB / PSL / PHS / PSD / PC do B / SD / PROS 221.567…