Produção Normativa Sociologia Politica E Judiciaria

e proposição normativa As normas jurídicas expressam-se em uma linguagem normativa. Logo, é necessário o estudo da distinção entre norma jurídica e proposição jurídica, cuja origem está em Hans Kelsen. Uma proposição normativa é um enunciado descritivo que refere a uma ou a várias normas jurídicas. O conjunto destes enunciados constitui a ciência jurídica, a qual descreve o direito (que está integrado pelo conjunto das normas jurídicas), exatamente através de proposições normativas.…

as implicações das Leis de biosegurança, sobre a regulação biotecnológicas na agroindústria assim como o posicionamento da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio - sobre a questão de produção de alimentos. Palavras-chave: Biodireito. Indústria agropecuária. Regulação Biotecnológica. Produção de alimentos. Lei de Biossegurança. INTRODUÇÃO De acordo com o relatório emitido pela Organização das Nações Unidas (ONU)1 em 2011, assim como Raybould e Poppy (2012)2, a…

logo esse ponto de encontro vai trazer a necessidade de uma cientifização do direito, primeiro precisa ter o seu objeto. Motivo que valoriza as teses de Hans Kelsen quando diz que não consegue estudar o Direito como sendo: Justiça, Norma, História, Política, sem criar um objeto. Assim, Hans Kelsen faz um corte epistemológico e extrai a norma para analisá-la sobre todos os ângulos, motivo pelo qual a sua teoria se chama teoria pura do direito. 2. O direito Positivo - O Positivismo: “prega…

Valores sociais, necessidades humanas e elementos culturais que influenciam a criação das normas jurídicas. - Visão de outros autores (predominantemente sociólogos do Direito): A visão descritiva é insuficiente. Empenham-se na pesquisa das forças políticas e dos grupos sociais que determinam o conteúdo do Direito. Dependendo da visão sociológica de cada autor pode ser considerada como fonte material do Direito a vontade de um povo, de uma classe social ou de um grupo de poder. -…

impressäo, provocada pelo uso de| |termos como "empíríco", "explicativo" e "comportamento humano" seja que o jurista, neste caso, passa a encarar o direito como | |um fenômeno social a ser descrito, donde uma eventual reduçäo da Ciência do Direito à Sociologia Jurídica, näo é este o sentido| |que propomos para modelo empírico. No sistema conceitual tradicional, o autor diz que a doutrina costuma tradicionalmente | |analisar a decisäo jurídica atendendo sobretudo ao problema da…

| TÍTULO DA DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS PROFESSOR: LUIZ EDUARDO SOARES NÚMERO DE CRÉDITOS: 4 (quatro), 60 horas, 15 sessões PERÍODO: 2º SEMESTRE DE 2010 HORÁRIO: SEXTA-FEIRA – 14 às 18 horas LOCAL: sala de aula do PPCIS – 9017 - A Ementa: Direitos humanos são a linguagem, o horizonte, as referências valorativas, normativas e políticas insuperáveis de nosso tempo? Têm recebido o investimento intelectual que merecem? O

debates entre as diversas epistemologias jurídicas sobre a existência ou não de uma ciência exclusiva do Direito, havendo aqueles que preferem vê-Ia como uma simples técnica ou arte, tomando a ciência propriamente dita do Direito como uma parte da Sociologia, ou da Psicologia, ou da História, ou da Etnologia etc. ou de todas elas no seu conjunto. Quanto ao primeiro Ponto, existem, apesar das dificuldades, alguns critérios comuns, aceitos em linha geral, que podemos caracterizar do…

econômica e política das sociedades modernas, e sobre as formulações jurídicas tradicionais. Na realidade, nem mesmo os juristas soviéticos que sucederam à Revolução Russa, de 1917, nem muito menos juristas, intelectuais ou militantes políticos ocidentais procuraram elaborar uma teoria do direito. Gramsci e seus seguidores forneceram (é bem verdade) subsídios importantes para uma teoria marxista do direito, especialmente admitindo a movimentação autônoma da sociedade civil e da sociedade…

tteRevista Sociologia Jurídica - ISSN: 1809-2721 Pluralidade de pluralismos: breve incursão nas teorias pluralistas do direito - Daniele Comin Martins N. 06 - Janeiro-Junho/2008 PLURALIDADE DE PLURALISMOS: BREVE INCURSÃO NAS TEORIAS PLURALISTAS DO DIREITO JURISTIC PLURALITY: BRIEF INCURSION ON THE MAIN PLURALIST THEORIES OF RIGHT OBS: Este texto é parte integrante do primeiro capítulo de texto da autora: Uma aproximação entre pluralismo jurídico e marxismo. Florianópolis:…

Valores sociais, necessidades humanas e elementos culturais que influenciam a criação das normas jurídicas. - Visão de outros autores (predominantemente sociólogos do Direito): A visão descritiva é insuficiente. Empenham-se na pesquisa das forças políticas e dos grupos sociais que determinam o conteúdo do Direito. Dependendo da visão sociológica de cada autor pode ser considerada como fonte material do Direito a vontade de um povo, de uma classe social ou de um grupo de poder. -…